Pela porta da frente

Vanessa nasceu e cresceu na periferia pobre de Taubaté. Sempre estudou em escola pública e até o ensino médio acreditava que toda faculdade era paga

Poder voltar à escola e ter mais chances de conseguir um trabalho longe da rotina extenuante do canavial. Esse era o maior desejo de Agenor Custódio, que entre os 12 e 18 anos cortava cana em Mato Grosso do Sul. O que jamais imaginou esse brasileiro nascido numa comunidade indígena da etnia Terena, em Aquidauana, era que, aos 39 anos, se formaria em Imagem e Som pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 

Tampouco que viria a ter possibilidades de passar pela seleção do programa de mestrado na mesma instituição, qualificando-se a disputar, em condições de igualdade, uma boa vaga na área de audiovisual ou na carreira acadêmica. Localizada no interior paulista, a 230 quilômetros da capital, a UFSCar é uma das dez melhores do país, segundo indicadores de qualidade do Ministério da Educação.

“Sem as cotas seria impossível entrar numa universidade pública, gratuita, prestigiada, estudar, pesquisar e ainda ter a chance no mestrado”, diz Agenor, da etnia Terena e ex-cortador de cana

Agenor sempre teve dificuldades para estudar. Na adolescência largou a escola para trabalhar. Aos 21 anos se matriculou no ensino médio, que só concluiu aos 28. Mesmo assim foi aprovado no vestibular de Turismo de uma universidade pública de seu estado. Estava no terceiro ano quando teve de parar por falta de dinheiro para alimentação, moradia e transporte. Mas o sonho não morreu. Em 2008 ingressou na UFSCar graças à cota para indígenas; neste mês de março vai colar grau. “De outra forma seria impossível entrar numa universidade pública, gratuita, prestigiada, poder estudar como estudei, pesquisar e ainda ter a chance no mestrado”, avalia.

Sua vizinha de república, Vanessa David de Campos, 23 anos, aluna de Engenharia de Produção, também tem grandes expectativas. Ingressou na UFSCar em 2008, beneficiada pelas cotas para negros. Além de estudar, desenvolve atividades de pesquisa num grupo que dá consultoria em ergonomia para grandes empresas. Vanessa atua ainda na divulgação científica por meio do teatro, o que lhe permitiu conhecer praticamente todo o país, e num coletivo de estudos africanos.

Negra e primeira da família a entrar na universidade, a futura engenheira nasceu e cresceu na periferia pobre de Taubaté (SP). Sempre estudou em escola pública e até o ensino médio acreditava que toda faculdade era paga. Por isso foi estudar modelação industrial no Senai para entrar mais cedo no mercado de trabalho. Fazia curso técnico junto com o colegial, era aprendiz numa indústria de autopeças e tinha aulas nos fins de semana num cursinho popular. Aos 18 anos, com dinheiro emprestado, viajou sozinha pela primeira vez para se matricular em São Carlos. Sem computador portátil e dinheiro que mal dava para xerox, enfrentou dificuldades. “Tive muitas desilusões. Embora não seja declarado, o racismo existe aqui também”, afirma.

Uma nova cultura

Ex-metalúrgico, o colega Edmar Neves da Silva, 21 anos, do terceiro semestre de Ciências Sociais, ingressou na faculdade por meio da cota para oriundos da escola pública. Cursou a primeira metade do ensino fundamental na rede municipal de Mogi-Guaçu (SP), depois seguiu na rede estadual até o ensino médio. “A formação foi muito ruim, em especial no colegial, quando praticamente não tive professor de História”, lembra o estudante, que sempre quis chegar ao ensino superior público, pela gratuidade e pela qualidade. 

Edmar cursa o terceiro semestre de Ciências Sociais na UFSCar. “A formação foi muito ruim, em especial no colegial, quando praticamente não tive professor de História” 

O que o ajudou a suprir as falhas foi uma bolsa de um curso pré-vestibular particular que ganhou em 2010. Durante o dia trabalhava no controle de qualidade de uma fábrica e estudava à noite e também nos fins de semana.

Dirigente do diretório acadêmico da UFSCar, Edmar é o segundo entre os familiares a entrar numa faculdade. A irmã mais velha cursou Administração com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (ProUni) e agora faz pós-graduação em Marketing. Os pais não conseguiram terminar o ensino fundamental.

Uma minoria da população brasileira, que pôde pagar por bons colégios particulares para que seus filhos chegassem a cursos prestigiados das melhores universidades públicas, ainda se incomoda ao vê-los passar a dividir as salas de aula com negros, indígenas e estudantes pobres vindos da escola pública. 

São estudantes que, antes de as cotas começarem a ser adotadas, em 2004, dificilmente estariam ali. Mas é possível que esse incômodo seja diluído à medida que parte dessa elite passe a se conscientizar de que as boas escolas públicas são mantidas pelos impostos pagos por todos.

Há também casos como o da fisioterapeuta Silvia Martinez, que sempre pagou boa escola particular para a filha que, neste ano, ficou na lista de espera da Universidade de Brasília (UnB). “Se não houvesse vagas reservadas para as cotas, ela teria entrado na primeira. É uma mudança de mentalidade, talvez leve algumas gerações para ser culturalmente assimilada. Mas, por uma questão de justiça social, valerá a pena”, opina.

É uma visão que faz sentido. Um estudo dos pesquisadores Jacques Velloso e Claudete Batista Cardoso, da UnB – a primeira a adotar cotas para negros e pardos, em 2004 –, simulou as chances de ingresso de candidatos negros em processos seletivos no período entre 2004 e 2008 caso as cotas não existissem. Na maioria dos casos, as cotas mais que dobraram as probabilidades de ingresso desses candidatos.

Para completar, no final de agosto de 2012 a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.711, que disciplina o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. 

O prazo é de quatro anos para que essas instituições passem a reservar metade das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Desse percentual, metade é para estudantes de famílias com renda de até 1,5 salário mínimo per capita.  

Adversidades 

Por meio da imprensa conservadora, os porta-vozes da classe social que o ex-governador paulista Cláudio Lembo batizou de “elite branca” empreenderam uma verdadeira cruzada. Espalhou-se uma visão enviesada, segundo a qual as cotas ferem o princípio da igualdade e do mérito acadêmico, são ineficazes já que o problema estaria na péssima qualidade do ensino básico público, e não na má distribuição de renda –, rebaixam o nível acadêmico, desfavorecem os brancos mais pobres em detrimento dos negros e prejudicam essa população ao estigmatizá-la como incompetente. Para completar, esses setores da imprensa tentavam fazer crer que a sociedade brasileira é contrária à política.

Todos esses mitos, porém, estão sendo derrubados. Em 2006 e 2008, pesquisas do instituto Datafolha indicavam, sem alarde, que mais de 80% da população aprovava as cotas. Em fevereiro passado, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma pesquisa do Ibope que mostra que 62% dos entrevistados (dois em cada três brasileiros) apoiam cotas em universidades públicas para alunos negros, pobres e estudantes da escola pública. 

A pesquisa foi realizada em todas as regiões brasileiras e constatou que é maior (77%) o apoio às cotas para os de baixa renda e/ou conforme a origem escolar dos pretendentes, seguido por 64% de aprovação às baseadas em critério de raça. A oposição é maior entre os entrevistados brancos, das classes A e B, moradores das capitais, em especial nas regiões Norte e Centro-Oeste. E menor entre os estudaram da 5ª à 8ª série, emergentes da classe C, nordestinos e moradores do interior. Segundo o jornal, os que buscam ascensão social e econômica são mais simpáticos a políticas que aumentem suas chances de chegar à faculdade. A pesquisa mostra que, em todas as camadas sociais, o apoio é maior que a contrariedade.

O recado da pesquisa é claro: está aprovado o mecanismo que permitiu aumentar a presença de populações excluídas nas universidades. “De 2004 a 2011, a proporção de pessoas pertencentes à faixa de menor renda aumentou sua presença no ensino superior, passando de 0,6% para 4,2%. No mesmo período, a inserção dos pretos saltou de 5% para 8,8% e dos pardos, de 5,6% para 11%”, diz o professor e pesquisador João Feres Júnior, do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 

População esclarecida

Na avaliação de frei David Raimundo dos Santos, diretor da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro), a aprovação das cotas é fruto do entendimento dos argumentos sólidos dos defensores da medida. “Com humildade, sabedoria e vigor, essas pessoas levaram esclarecimento à opinião pública, o que não aconteceu com os críticos que apareceram em 90% de todas as reportagens contrárias publicadas nesses 10 anos”, diz. “Quando a imprensa aprofundar o debate de maneira responsável, a tendência é a aprovação aumentar ainda mais.”

Entre os que não apoiavam as cotas e mudaram de ideia está o juiz federal William Douglas, do Rio de Janeiro. A princípio contrário à reserva para negros, ele passou a defender o aperfeiçoamento das ações afirmativas.

Branco, filho de pai lavrador e mãe operária, enfrentou dificuldades para chegar aonde chegou, mas não acredita mais na exigência do que chama de heroísmo. 

“Minha filha estuda em colégio caro, onde nada falta, com professores bem pagos e ótima estrutura. O mesmo não acontece com a maioria das crianças pobres, que estudam em escolas sem professores, carteiras ou banheiros. Não é justo nem honesto que todos sejam exigidos da mesma forma na hora de ingressar na universidade”, diz.Entre os que não apoiavam as cotas e mudaram de ideia está o juiz federal William

Como lembra frei David, há cotas apenas para o ingresso. A permanência e a conclusão são por conta do aluno. E, com o mesmo nível de exigência durante o curso, os cotistas têm demonstrado capacidade de superar as deficiências do ensino básico e render igual ou melhor que não cotistas. Em 2008, foi constatado que o desempenho acadêmico dos cotistas negros era de 6,41 e daqueles das escolas públicas 6,56, acima do 6,37 dos não cotistas. Além disso, a taxa de conclusão dos cursos era maior.

Dados semelhantes foram encontrados na Universidade Estadual de Campinas. Embora as estaduais paulistas não adotem sistema de cotas, a Unicamp tem um programa que concede pontos adicionais na nota do vestibular dos egressos da rede pública. A comissão permanente para o vestibular constatou que a nota média desses alunos beneficiados foi mais alta que a dos demais.

Outra resposta ao discurso de que a política de cotas seria demagógica e os beneficiados abandonariam o curso vem de um estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A maioria dos cotistas já tinha cumprido a maior parte dos créditos das disciplinas e o desempenho estava entre os mais altos em cursos como Matemática, Física, Engenharia Elétrica, Ciências Biológicas, Odontologia, Farmácia, Filosofia, Comunicação, Nutrição, Psicologia e Direito. Os cotistas também estiveram menos sujeitos a reprovação por faltas.

Primeiro aluno a ingressar na UFBA por meio de cotas, Icaro Vidal formou-se em Medicina em 2011. Negro e oriundo da escola pública, viu graduarem-se inúmeros “grupinhos” de estudantes brancos, formados nas melhores escolas particulares de Salvador. Nunca fez parte de nenhum deles, tampouco sentiu na pele preconceito por ser cotista. Mas sabe que existia, de forma velada. 

Médico do Programa de Saúde da Família da Prefeitura de Salvador e servidor estadual num instituto de criminalística, Icaro agora torce pela educação brasileira. “As cotas facilitam a entrada na faculdade, mas isso não é tudo. É preciso melhorar a escola pública. Atendo adultos e crianças de 12 anos que não sabem ler nem escrever.”

RBA

O que as escolas nos EUA ensinam sobre a guerra do Iraque?

Dez anos após a invasão de Bagdá, "silêncio constrangedor" nas salas de aula afasta debate; jovens pouco sabem sobre como e o que foi feito pelas tropas dos EUA

Completados dez anos da incursão norte-americana em Bagdá, a Guerra do Iraque gradualmente deixa o campo das "atualidades" para passar a ser estudada nas páginas dos livros de história. À medida que o assunto míngua do noticiário, muitos começam a se perguntar como o tema é abordado nas escolas dos Estados Unidos. Será que os jovens norte-americanos confrontam e discutem a presença das tropas do seu país em outro continente?

Para achar a resposta, Jonathan Zimmerman, da publicação Salon, foi às apostilas e livros didáticos usados nos colégios dos EUA. E teve uma feliz surpresa. "Os livros apresentam um balanço complexo e equilibrado da guerra no Iraque, sem as manipulações que diversas vezes mancharam a historiografia norte-americana", diz.

Aparentemente livres de propaganda chapa-branca das ações dos EUA, as apostilas incluem passagens de fôlego sobre temas controversos. Tanto os prisioneiros torturados e abusados pelas tropas dos EUA fora do país, quanto a volta da vigilância interna são lembrados nas páginas dos livros.

O buraco, no entanto, é mais embaixo: uma combinação de política educacional com decisões judiciais restritivas parece fazer com que os jovens pouco ou nada saibam sobre o que foi empreendido no Iraque.

Política educacional e tribunais

Zimmerman lembra ainda que nunca houve uma "era de ouro" para as escolas dos EUA - em que professores e alunos protagonizassem debates e discussões profundas sobre os assuntos do cotidiano. 

Durante as duas grandes guerras, por exemplo, houve demissões dos professores que ousaram fazer um contraponto. No Vietnã, o contrário: docentes tentavam frear manifestações vindas dos próprios alunos.

Atualmente, o problema é outro e o pensamento crítico, ainda mais rarefeito. Estudiosos reclamam que não há mais tempo para tentar levantar questões desse tipo. Desde os anos 1980, o sistema educacional nos EUA passa por um processo forte de padronização do ensino, que impõe exames periódicos para avaliar os alunos e, por extensão, as escolas. A pressão por bons resultados nos testes acaba por ditar o ritmo (intenso) e o conteúdo (canônico) nas salas de aula - sem que haja brechas para digressões.

Pior que isso, está se consolidando uma jurisprudência nas cortes norte-americanas que impõe limites às liberdades de discurso dos professores dentro das suas próprias salas de aula. Basta ver o caso de Deborah Mayer, professora de uma escola primária no estado de Nova York. Em 2003, durante uma das suas atividades surgiu na sala de aula uma discussão a respeito de uma manifestação antiguerra. Uma de suas alunas perguntou a Mayer se ela iria a um protesto desse tipo. Ela disse que sim e que as pessoas deveriam procurar maneiras pacíficas de resolver os conflitos. A declaração foi repudiada pelos pais e, após a polêmica, a escola não quis renovar o contrato de trabalho com Mayer.

Ela acionou a Justiça e, após diversas cortes locais validarem a decisão da diretoria do colégio, o caso chegou até a Suprema Corte dos EUA em 2006. Julgando a questão, os magistrados do mais alto tribunal do país decidiram que funcionários públicos não têm liberdade irrestrita para manifestar seu pensamento no local de trabalho. Suas palavras pertencem ao empregador.

Em suma, o professor atua como um "ventríloquo cívico", pago para repetir frases que são colocadas na sua boca. Não importa que o professor tenha uma opinião própria, se a matriz curricular do colégio compactua com o discurso "Support our Troops", então é o que será feito.

O resultado é o que Zimmerman chama de "silêncio ensurdecedor" a respeito da Guerra do Iraque nas escolas dos EUA. O assunto não é discutido e os jovens não percebem a sua ausência. A escola da filha de Zimmerman, por exemplo, adota um dos livros didáticos completos e balanceados sobre o conflito. No entanto, a versão utilizada em sala de aula é a edição de 2002, impressa antes das terras iraquianas serem invadidas.

Pravda

Precisa-se urgente de professores. Requisito: ganhe pouco e não reclame!

Professores faltam ou faltam professores

A cada início de ano os meios de comunicação publicam reportagens e análises que identificam os principais problemas da rede pública estadual de São Paulo. Um dos pontos destacados é a falta, nas salas de aula, de professores de muitas disciplinas, como Física, Química, Biologia, mas também Sociologia, Filosofia e outras. Isto afeta diretamente o direito dos estudantes a uma educação de qualidade.

Múltiplos fatores interferem na qualidade do ensino, entre eles a profissionalização e as condições de trabalho dos professores; as condições de ensino-aprendizagem dos estudantes, a gestão escolar; a organização curricular, a formação inicial e continuada dos profissionais da educação; a infraestrutura e equipamentos das unidades escolares etc. A qualidade da educação pública também está relacionada a fatores como as políticas sociais implementadas pelo poder público, distribuição de renda, desigualdade social, ampliação das redes de ensino e atendimento ao direito à educação, entre outros.

É função primordial da escola formar cidadãos, por meio não apenas da transmissão sistemática do saber historicamente acumulado, patrimônio universal da humanidade, mas também da produção coletiva de novos conhecimentos. Neste sentido, a escola precisa estar articulada a um projeto educacional de conteúdo humanista, comprometido com a escolarização de todos com qualidade.

Inegavelmente, o professor é o elemento central do processo ensino-aprendizagem. Para além da estrutura e da infraestrutura, sem dúvida elementos importantes, devemos reconhecer que o ofício do professor é único e insubstituível, e como tal deve ser valorizado. É necessário, sobretudo, recuperar a escola como processo de humanização, no sentido do atendimento das necessidades do ser humano que nela trabalha e estuda. Sem isto, a escola pública não alcançará o êxito esperado pela sociedade.

O professor da rede estadual de ensino de São Paulo vem sendo submetido a condições que não favorecem o seu trabalho. A gestão escolar encontra-se extremamente centralizada, quer no que diz respeito à formulação das políticas educacionais – na qual os profissionais da educação não ouvidos – seja na formulação e execução do projeto político-pedagógico de cada unidade escolar.

Os artigos 13 e 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional asseguram aos professores “participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino”, a “participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola”, bem como a “participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”, nem sempre, porém, isto ocorre de fato. Os professores são vistos apenas como executores das políticas definidas pelas autoridades e gestores educacionais e os conselhos de escola, na maior parte das vezes, cumprem um papel protocolar e homologatório.

A valorização dos professores se assenta no tripé “salário, carreira/jornada e formação, inicial e continuada”. Hoje a carreira do magistério paulista não corresponde às necessidades da escola pública. Ela não atrai os melhores profissionais e muitos professores deixam as escolas estaduais para se dedicarem a outras atividades, dentro ou fora de sua área de formação. Os salários são muito baixos. É sintomático que esteja decaindo, ano após ano, o número de estudantes matriculados e formados em licenciaturas.

A formação inicial, nas faculdades públicas e privadas, encontra-se divorciada da realidade das escolas, enquanto o sistema de ensino não oferece formação continuada no local de trabalho. Muito menos cria condições para que isto ocorra, ao não aplicar a chamada “jornada do piso”, dedicando no mínimo 33% da carga horária semanal do professor para atividades realizadas fora da sala de aula.

Ao mesmo tempo, porém, aplica aos professores sucessivas avaliações, inclusive para manter grande parte do contingente (hoje quase 50 mil profissionais) em situação de contratação temporária, sem direitos básicos. O Estado pretende selecionar professores, quando há falta destes profissionais. Um contra-senso que leva o governo a convocar todos os professores disponíveis, mesmo aqueles que não realizaram a prova ou não obtiveram a nota exigida.

Este quadro, aliado à escalada de casos de violência dentro e no entorno das escolas, vem provocando o adoecimento dos professores, perceptível no cotidiano das escolas e confirmado por pesquisas realizadas pela APEOESP, em parceria com a Unifesp e Grupo Géia; pela CNTE, em convênio com Universidade de Brasília; pela Fundacentro e outras instituições públicas e privadas.

Os números demonstram que a carreira docente já não atrai os jovens estudantes na proporção das necessidades do nosso país. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em 2007 havia 2.500.554 profissionais atuando em sala de aula, mas em 2009 este número baixou para 1.977.978 professores.

O Censo do Ensino Superior, também realizado pelo Inep/MEC, registra que de 2005 a 2009 o número de estudantes universitários formados em cursos de docentes para a Educação Básica caiu de 103 mil para 52 mil. O mesmo se repete no caso dos cursos de licenciatura, tendo havido queda no interesse pela carreira: naquele período o número de formados em licenciaturas caiu de 77 mil para 64 mil.

O Brasil precisa urgentemente rever esta situação. A rede estadual de ensino de São Paulo, a maior do país, deve dar o exemplo.

Aprendiz

Portugal, um país em demolição

Em pouco mais de um ano e meio de governo conservador, o desemprego subiu de 11% para 17,6%, o PIB caiu 3,2% em 2012 e há cerca de um milhão de desempregados dos quais quase a metade não tem auxílio-desemprego

O atual governo de Portugal é legítimo, porque foi eleito legalmente em junho de 2011. Porém, para vencer as eleições, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, fez promessas que não soube cumprir e aplicou políticas de austeridade extrema que causaram um desastre irreparável aos portugueses.

A percepção da imensa maioria da população é que estamos suportando o governo mais destrutivo da história da nação. E que nos encontramos à beira de uma ruptura social.

Alguns ministros deste governo conservador não podem sair à rua sem serem vaiados e insultados, de norte a sul do país.

Para enfrentar a crise, a administração de Passos Coelho apenas soube aplicar cortes e mais cortes no orçamento, de uma magnitude nunca vista na história portuguesa.

Resultados: o aumento galopante do desemprego e as reduções dos salários, das aposentadorias e indenizações em caso de demissão, junto com uma carga fiscal em espiral, causaram perda do poder aquisitivo de aproximadamente 12% nos salários do setor privado e de 25% a 30% no setor público.

Em pouco mais de um ano e meio de governo conservador, o desemprego subiu de 11% para 17,6% da população economicamente ativa, o produto interno bruto caiu 3,2% em 2012 e, neste país de 10,6 milhões de habitantes, há cerca de um milhão de desempregados dos quais quase a metade (480 mil) não tem auxílio-desemprego.

Como se não bastasse, o endividamento da nação, público e privado, está alcançando níveis de catástrofe. Segundo dados de janeiro, a dívida pública, que no quarto trimestre de 2011 era de 107,8% do PIB, chegou a 120,3%, a maior na Europa depois das da Grécia e da Itália.

O endividamento privado é ainda mais alarmante, já que entre 2011 e 2012 subiu de 220% para 280,3% do produto interno bruto.

A queda da renda real afeta o conjunto dos assalariados, com a previsível exceção dos setores economicamente privilegiados, e está destruindo sistematicamente a classe média, o que é gravíssimo para o futuro do país.

As pequenas e médias empresas estão em crise e são numerosas as quebras. Acentua-se a fuga forçada de cérebros acadêmicos, científicos e dirigentes de empresas, e uma das mais penosas consequências é que nossas excelentes universidades enfrentam dificuldades operacionais e sofrem perdas qualitativas.

Ao mesmo tempo, o patrimônio português, desde as propriedades imobiliárias até as empresas, sofrem drástica desvalorização e é vendido a preço vil, agravando o desemprego.

Como mostra a gravidade da situação socioeconômica, hoje nas grandes cidades estamos vendo pessoas remexendo no lixo em busca de comida.

Não chama a atenção que a esmagadora maioria dos portugueses manifeste sua contrariedade com este governo com crescente agressividade. E a maior parte dos economistas, incluídos alguns que no começo apoiavam o governo, reprova as políticas de austeridade.

Ao contrário do que afirma Passos Coelho, os cada dia mais frequentes protestos populares são profundamente representativos do sentimento geral e do estado de desespero que aflige a população.

Há alguns dias, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, fez uma espécie de autocrítica ao reconhecer que suas previsões estavam erradas. Então, o que espera para abandonar o cargo?

Este governo, o pior que os portugueses já tiveram, acabará muito mal. Por isso, é oportuno e necessário que Passos Coelho apresente o quanto antes sua renúncia.

Revista Fórum

Para sacramentar a ocupação da Palestina, só faltavam as bênçãos de Obama

Em sua visita a Israel, a abordagem “não é comigo” de Obama satisfaz seu eleitorado nos EUA. Pesquisa feita pela rede ABC-TV mostrou que o maior número de norte-americanos (55%) apoiam Israel, contra 5% que apoiam os palestinos. Maioria ainda maior, 70%, entende que os EUA devem deixar que os dois lados discutam e decidam o próprio futuro.

Israelenses comuns, o público que o presidente dos EUA quer atingir, tampouco veem com bons olhos qualquer envolvimento dos EUA. Outra pesquisa recente mostra que 53% preveem que Obama não protegerá interesses de Israel; e 80% entendem que com Obama, nos próximos quatro anos, não acontecerá qualquer avanço na questão com os palestinos. O estado de espírito dominante é de indiferença, mais de que de expectativa.

Todas essas são boas razões para explicar por que nem Obama nem Netanyahu dedicarão grande atenção à questão palestina, durante a visita de três dias.

Como o analista Daniel Levy observou: “Obama vem, sobretudo, para fazer declarações sobre os laços que unem EUA e Israel, não para falar da ocupação ilegal.”

É o que entendem também muitos palestinos, cada dia mais exasperados pelo obstrucionismo dos norte-americanos.

PROTESTOS

Funcionários dos EUA que foram a Belém, na preparação da visita que Obama fará à cidade esta sexta-feira, foram colhidos em várias manifestações anti-Obama. E esperam-se novas manifestações, em Ramallah.

Outros palestinos protestaram montando uma nova comunidade de barracas em terra palestina ocupada próxima de Jerusalém. Inúmeros outros acampamentos desse tipo, montados antes, foram violentamente destruídos por soldados israelenses.

Os organizadores esperam chamar a atenção para a hipocrisia dos EUA no apoio à ocupação israelense: colonos judeus são autorizados a construir, com apoio do governo de Israel, em territórios ocupados – o que é flagrante violação da lei internacional; e os palestinos são impedidos por soldados israelenses de desenvolver o próprio território, o mesmo que a comunidade internacional já reconheceu como estado palestino, com representantes na ONU.

MENSAGEM

A mensagem escrita nas entrelinhas dessa visita de Obama é que o governo de Netanyahu tem carta branca para fazer avançar sua agenda de violências, sem nada temer de Washington, além, no máximo, de algum protesto simbólico.

O novo gabinete israelense não perdeu tempo para definir suas prioridades legislativas. A primeira nova lei já anunciada é uma “lei básica” que mudará a definição oficial do Estado, de modo a que os aspectos “judeus” sobreponham-se aos elementos “democráticos” – movimento que o jornal Haaretz qualificou de “insano”.

Dentre outras determinações de lei, há uma que limita a aplicação de fundos públicos, que passam a só poder ser aplicados em novas comunidades de judeus. É um arranjo cínico, com o qual Netanyahu visa a aplacar um crescente movimento de protesto em Telavive, que começa a exigir moradia a preços mais acessíveis para todos.

Oferecendo terra a preço subsidiado para novas colônias na Cisjordânia e em Jerusalém Leste, Netanyahu consegue expandir a ocupação, rouba mais terra dos palestinos, cala os protestos e desestabiliza a oposição. Só precisava, de fato, das bênçãos de Obama.

Jonathan Cook (Conterpunch)

Tribuna

Brasil é o 21º país que mais exporta armamentos

O Brasil subiu dez posições na lista dos países que mais exportaram armas convencionais (aviões de combate, tanques, veículos armados, helicópteros, artilharia, mísseis, entre outros) entre 2008 e 2012. No período, as exportações nacionais no setor aumentaram 167%, na comparação com o período de 2003-2007. Com isso, o País passou de 31º maior exportador, para 21º, segundo relatório do Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI), publicado na noite deste domingo 17, ao qual CartaCapital teve acesso com exclusividade no Brasil.

É o maior resultado desde o período de 1984 a 1988, quando o País ocupava o 13º lugar, se beneficiando de massivas exportações para Irã e Iraque, que estavam em guerra entre si. Somente para o governo iraquiano, o Brasil vendeu diversos tipos de tanques e 80 aviões Tucanos, com contrato de ao menos 500 milhões de dólares em valores da época.

O aumento significativo das exportações brasileiras nos últimos cinco anos não espanta Mark Bromley, pesquisador do SIPRI e especialista em América Latina. “O Brasil é um dos países da América do Sul com uma indústria de defesa bem desenvolvida. Nos anos 80, era um significante ator global no mercado de armas e agora o governo quer recuperar parte deste espaço.”

No último quinquênio, o Brasil exportou armas convencionais para 15 países, sendo o maior comprador o Equador (55%). O país sul-americano importou 18 aviões de combate Super Tucanos, da Embraer, e outra aeronave de transporte de segunda mão. O segundo maior cliente foi o Chile (14%), com 12 Super Tucanos.

Os dados evidenciam que a exportação de aviões, principalmente da Embraer, impulsionaram o resultado brasileiro no ranking. Este tipo de produto responde por 81% das vendas de armamentos do país. A maioria deles é de Super Tucanos.

Aproveitando esse quadro, a Embraer figura em uma recente lista do SIPRI das 100 companhias produtoras de armas e serviços militares. No ranking, a empresa brasileira ficou na 81ª posição em 2011, contra o 95º lugar no ano anterior. “Os Super Tucanos são muito bem sucedidos no mercado global e preenchem um vazio para muitos países”, diz Bromley. “Houve também alguns outros acordos interessantes, como a venda de mísseis para a Indonésia, que indica um futuro com outros sistemas que podem ganhar maior espaço nas exportações.”

As vendas com o braço militar da Embraer representaram 17,1% da receita total da empresa. Segundo a Embraer Defesa & Segurança, o crescimento faz parte de uma estratégia de diversificação de negócios para oferecer soluções ao Brasil e outros países. “O Super Tucano é um avião capaz de cumprir um grande número de missões militares e está em operação em nove forças aéreas na América Latina, África e Sudeste Asiático”, destaca a empresa em nota a CartaCapital.

A Embraer Defesa & Segurança ainda ressalta a importância de exportar produtos de alto valor agregado para ajudar na balança comercial do País e de investir em tecnologia e engenharia de alta complexidade “dominadas apenas pelos países mais desenvolvidos do mundo”.

Além das aeronaves, as vendas de mísseis (7%), artilharia (4%) e veículos armados (3%) completam os principais produtos da indústria de defesa do Brasil no período, com um total de 384 negociações. Destas, 61% foram com a América Central e a América do Sul, seguido por Ásia e Oceania (17%) e Europa (13%).

Aumento das importações

O relatório do SIPRI também mostra um avanço brasileiro entre os que mais importaram armas convencionais. O volume de compras entre 2008 e 2012 subiu 78%. Com isso, o País passou da 34ª posição para a 27ª, com 1% das compras mundiais do setor. “Essas importações atendem à necessidade de modernização dos equipamentos nacionais”, afirma Gunther Rudzit, especialista em segurança e professor da Faculdade Rio Branco, de São Paulo.

O analista destaca também o foco do investimento para colocar em prática o plano das administrações de Lula e Dilma Rousseff de dar ao Brasil um papel de maior destaque no cenário internacional. “O Brasil faz campanha aberta por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. E isso vem com a percepção de que se não for um ator militar forte, não vai conseguir ser aceito.”

Segundo o SIPRI, o País comprou armas de 13 países nos últimos cinco anos. A Alemanha foi a maior fornecedora (69% do total) com a entrega de  220 tanques Leopardo-1A5 e 19 outros veículos armados. Todos de segunda-mão, mas modernizados.

Os EUA exportaram 21% das encomendas brasileiras, entre elas seis aviões de guerra anti-submarinos P-3A modernizados na Espanha e quatro helicópteros de guerra anti-submarino S-70B. A Rússia vem em terceiro (11%) com a entrega de 12 helicópteros de combate Mi-35M.

Ao todo, foram 1425 compras, somente de países europeus, EUA e Israel. Destas 560 se referiam a aeronaves (39% do total), 400 a veículos armados (28%) e 164 a mísseis (12%).

Ao realizar importações para suprir as necessidades nacionais, o Brasil tem investido em acordos com transferência de tecnologia, para que a própria indústria de defesa brasileira possa produzir estes itens e exportá-los no futuro. “Os maiores importadores do mundo, Índia, China e Coreia do Sul não querem apenas sistemas finalizados, mas acordos que lhes garantam transferência de tecnologia para que desenvolvam suas próprias indústrias de defesa. Alguns estão sendo bem sucedidos”, diz Paul Holtom, diretor do programa de transferências de armas do SIPRI.

No Brasil, afirma Bromley, o governo tem um exemplo de transferência neste sentido: a compra de veículos armados da Itália. O investimento deu ao País certo nível de licença de produção em território nacional. “Agora, esses veículos estão sendo exportados para a Argentina.”

Ainda assim, o País precisa produzir a maioria de suas inovações, defende Rudzit. “Neste aspecto, a Índia leva vantagem porque está em conflito e desenvolve sua capacidade militar há mais tempo. Por isso, consegue comprar mais barato porque não precisa de todos os sistemas. Transfere a tecnologia daquilo que ela não desenvolveu ainda. Nós já precisamos de tudo.”

Carta Capital

Sonda Voyager sai do Sistema Solar

Ilustração mostra a Voyager atravessando a chamada "estrada magnética", na fronteira do Sistema Solar

A sonda espacial Voyager-1 tornou-se o primeiro objeto feito pelo homem a deixar o Sistema Solar, de acordo com a Agência Especial Americana (Nasa). 

Voyager-1 é o primeiro objeto feito pelo homem a ultrapassar a heliosfera

Lançada em 1977, a sonda foi criada inicialmente para estudar os planetas mais afastados da Terra, mas continuou viajando. A Nasa diz que a Voyager acaba de entrar em uma área do espaço além da influência do Sol.

Calcula-se que a região interestelar esteja a mais de 18 bilhões de quilômetros da Terra, ou 123 vezes a distância entre nosso planeta e o Sol.

Atualmente, as mensagens de rádio da Voyager-1 levam 16 horas para chegar ao nosso planeta. A Voyager-1 caminha para se aproximar de uma estrela chamada AC +793888, mas só chegará a dois anos luz de distância da estrela - e levará cerca de 40 mil anos para fazê-lo.

Na terça-feira, a União Geofísica Americana confirmou que a sonda deixou a heliosfera - a bolha de gás e campos magnéticos que tem origem no Sol. A organização aceitou um artigo sobre o assunto escrito por cientistas da Nasa, que será divulgado em breve na publicação Geophysical Research Letters.

O anúncio de que a sonda deixaria o Sistema Solar já era esperado há algum tempo.

Detecção de raios cósmicos 

A Voyager-1 vinha monitorando mudanças no ambiente ao seu redor que sugeriam a proximidade da fronteira do Sistema Solar - a chamada heliopausa.

A sonda havia detectado um aumento no número de partículas de raios cósmicos vindo do espaço interestelar em sua direção e, ao mesmo tempo, um declínio da intensidade de partículas energéticas vindo do Sol.

Uma grande mudança, que os cientistas chamaram de "heliopenhasco", aconteceu em 25 de agosto de 2012. "Em poucos dias, a intensidade heliosférica da radiação caiu e a intensidade de raios cósmicos subiu, como era de se esperar quando se sai da heliosfera", explicou o professor Bill Webber da Universidade Estadual do Novo México, em Las Cruces.

A Voyager-1 foi lançada em 5 de setembro de 1977 e sua "sonda irmã", a Voyager-2, em agosto do mesmo ano. O objetivo inicial das duas sondas era investigar os planetas Júpiter, Saturno, Urano e Netuno - tarefa que completaram em 1989.

Em seguida, elas foram enviadas para mais além no espaço, na direção do centro da Via Láctea.

No entanto, suas fontes de energia, feitas de plutônio, devem parar de produzir eletricidade em cerca de 10 a 15 anos, quando seus instrumentos e transmissores irão parar de funcionar. As Voyagers se tornarão "embaixadores silenciosos" da Terra enquanto se movem pela galáxia.

Ambas transportam discos de cobre banhados a ouro com gravações de saudações em 60 línguas, amostras de música de diferentes culturas e épocas, sons naturais da Terra e outros sons produzidos pelo homem.

iG

Falta de professores é culpa dos baixos salários!!!

Jornal Hoje faz reportagem sobre falta de professores por baixos salários: Que Deselegante!!!

FALTAM PROFESSORES DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS NAS SALAS DE AULAS DO PAÍS

O MEC fez uma pesquisa com diretores de escolas públicas do país.  Trinta e oito por cento não conseguem professores para várias disciplinas.

O Brasil vem formando menos professores para dar aulas em matérias específicas, como Biologia. Dos 52 mil formados em 2011, menos da metade fizeram licenciatura para dar aulas.

No curso de Sociologia, a proporção foi ainda menor: dos quase 50 mil estudantes, só 4.800 viraram professores.  Com isso, a Secretaria de Educação de São Paulo passa um sufoco todos os anos.

“Nós temos dificuldade de encontrar professores e sempre bons professores de Matemática, Química, Física, Geografia”, afirma Cesar Callegari, secretário municipal de educação – SP.

A escola particular precisou convencer o professor de Geografia que já havia sido sondado por uma empresa. “A procura por profissionais que estão na área é muito maior porque é levado em conta a experiência do profissional”, diz José Mauricio da Silva, professor de Geografia.

Assista ao vídeo

O principal motivo dessa falta de profissionais são os baixos salários. Os estudantes não se sentem estimulados a continuar a faculdade, fazer um curso de licenciatura para virar professores. As escolas ganharam um concorrente de peso na hora de contratar: as empresas estão atrás de matemáticos, físicos e biólogos. Além disso, estão pagando muito melhor.  

“Há alunos na capital que nunca tiveram aulas com um professor de Física especificamente formado . O outro de matéria a fim vem dar aula, mas aquele de Física não vem. Ele vai para o campo de indústria”, revela Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente do sindicato dos professores/ SP.

A educadora Maria Ester Ceccantini diz que é preciso uma campanha nacional para despertar nos mais jovens a vocação pela sala de aula. “No imaginário do jovem hoje não esta presente ‘eu quero ser professor’. Com isso, o professor perde esse espaço de honra que deveria existir e sempre”.

Em Natal, a falta de professores é um problema tão sério que, em cinco escolas estaduais os alunos se revezam para ter aulas.

Rodízio não é uma orientação da Secretaria Estadual de Educação. Foi uma decisão da escola Aldo Fernandes, devido à falta de professores. Essa situação da escola Aldo Fernandes só acontece em mais quatro escolas do total de 112 da rede estadual em Natal.

A assessoria informou ainda que os professores em alguns casos preferem renunciar o cargo do que trabalhar na zona norte da capital. O governo do estado vai fazer uma nova chamada de professores até o final desse mês. Esses professores serão chamados sabendo que é para trabalhar nas escolas da zona norte da cidade.

G1

Professores vão à greve contra governo tucano

Salário igual para trabalho igual (100% já para todos); redução imediata da jornada de trabalho e Estabilidade no emprego e devolução de todos os direitos dos professores

Quando fechávamos esta edição (15/03) estava se realizando a assembleia estadual dos professores paulistas na Praça da Sé – centro de Sâo Paulo - para decretar a greve geral da categoria, contra a sequência de ataques do governo do PSDB que provocou o maior retrocesso de todos os tempos no ensino público.

A greve é o resultado da revolta da categoria diante da situação de arrocho salarial, más condições de trabalho e todo tipo de ataques contra os direitos dos professores promovidos pelo seguidos governos tucanos desde 1995 e do fracasso da política de entendimento com estes governos da burocracia sindical da APEOESP, comandada pelo PT/Articulação, mas também integrada pelo PSTU-PCdoB e PSOL.

Dividindo para golpear

O governo sistematicamente procurou atuar na divisão da categoria, criando diferentes faixas, cassando direitos de professores temporários, impondo o fim da isonomia salarial – ao pagar prêmios diferenciados (“por mérito”, bônus etc,) para parcela da categoria.

Em um dos seus últimos golpes, o governo Geraldo Alckmin está buscando impor o famigerado e restrito “modelo” de escola integral, na qual está oferecendo 75% de gratificação para os professores destas unidades que não chegam a 1% da rede estadual, ao mesmo tempo que se nega até mesmo a repor a inflação do último ano para os demais 99% da categoria.

O governo busca “corromper” com migalhas e dividir o professorado. Da mesma com bônus anual – que deve ser pago no final deste mês  -   pago a uma minoria da categoria; como também com a “prova demérito”, feita para dar a poucos uma pequena parte do que foi roubado de todos.

Neste começo de ano letivo, o governo intensificou o ataque aos direitos de quase 50 mil professores “temporários” etc., impondo a “quarentena” que deixa milhares de professores desempregados, sem poder assinar novos contratos por 200 dias e vetou um projeto que visava assegurar aos temporários o atendimento médico no IAMSPE – Instituto de Asssistência Médica do Servidor Público Estadual.

Com a política tucana todos os professores saem perdendo, para que o governo “economize” parte dos bilionários recursos da Educação, para distribuí-los com os tubarões do ensino privado, com banqueiros e grandes monopólios capitalistas que parasitam o Estado e com suas máfias políticas, como se vê nos abundantes escândalos envolvendo os recursos da Educação (desvios da FDE, compra fraudulentas de kits, denuncias contra Chalita etc. etc.).

Para onde vai o dinheiro da Educação?

Em 2012, o orçamento do Estado de São Paulo, chegou perto de R$130 bilhões. Deste total cerca de 25%, deveriam ser destinados à Educação: um montante de mais de R$ 32 bilhões.

Este montante não integra um orçamento único. Para manipular com as verbas, favorecendo as empresas privadas, o PSDB desmembrou a Secretaria da Educação, transferindo parte de sua receita (quase R$ 10 bilhões) para a Secretaria de Desenvolvimento e Tecnologia (que destina recursos para as Universidades Estaduais, FAPESP e Centro Paula Souza). Assim na Secretaria da Educação (SEESP) sobraram R$ 22,3 bilhões, que deveriam ser destinados ao Ensino Básico.

O governo alega gastar, cerca de R$ 13,9 bilhões (62,3%) desses recursos com “encargos e pessoal”. Mas nem mesmo este valor vai para os salários dos professores: R$ 3,38 bilhões usados para cobrir o que o governo chama de “insuficiência financeira” do SPREV são, isto é, o dinheiro do salário dos professores é usado para cobrir o déficit gerado pela falta de pagamento pelo Estado da sua cota devida à Previdência.

Segundo dados oficiais, o governo estaria gastando R$ 4,8 bilhões a menos do chamado “limite prudencial”, uma margem estabelecida pelo próprio governo para controlar os gastos com reajustes salariais, ou seja, aumentar a expropriação dos salários do funcionalismo em favor dos capitalistas.

Além disso, dados do governo apontam que o Estado esta perdendo anualmente cerca de R$4 bilhões como resultado da municipalização.

Somando apenas estes três itens seria possível ter um acréscimo de R$ 12,2 bilhões, o que representaria um acréscimo de 90% ao total da folha atual de pagamentos da Educação.

O pior salário entre todos os profissionais de nível superior

Estudos do DIEESE apontaram que o salário médio de um professor no Estado de São Paulo é da ordem de R$ 2.520. Na rede estadual, um professor e começo de carreira – com jornada de 40 aulas - recebe menos de R$ 2 mil. Enquanto isso, a a remuneração média das demais ocupações com ensino superior completo, em São Paulo é de R$ 4.975,54. Entre os mal pagos servidores públicos, os professores ocupam as últimas posições.

Os professores paulistas representam 21,7% dos pro­fissionais com ensino superior com­pleto, porém a massa salarial desti­nada ao conjunto de professores é de somente 11% desse segmento.

O governo do PSDB levou à desvalorização dos professores a níveis nunca alcançados como parte de sua política de destruição do ensino público e favorecimento do ensino privado, que teve um crescimento de mais de 100% em matrículas durante os governos tucanos.

A cada ano aumenta o caos nas escolas provocado pela política do governo de ataque aos professores e de destruição do ensino público.

100 mil na Paulista para arrancar 100%

Nas últimas eleições o PSDB sai fragorosamente derrotado, ficando evidente que seu “reinado” à frente do governo estadual paulista está com os dias contados. Essa enorme perda do seu apoio entre a população tem como um dos elementos a revolta contra a destruição do ensino público e a entrega dos recursos públicos para os grandes capitalistas. Isso aprofunda uma situação na qual é possível unir toda a comunidade escolar à luta dos professores para por fim ao apagão no ensino promovido pelos tucanos.

A tarefa central é colocar dezenas de milhares de professores em movimento, ao lado da juventude e da população trabalhadora para derrotar a política do governo de destruição do ensino público, da escola do filho do trabalhador.

Colocar milhares de professores, estudantes e pais nas ruas contra a política de destruição do ensino e pela conquista das reivindicações dos educadores.

Para fazer vitoriosa a mobilização é preciso superar a política da própria burocracia sindical de colaboração com o governo que bloqueia – há anos – a luta dos professores. Rejeitar a política de colaboração com o Estado e colocar os milionários recursos do Sindicato à serviço de uma verdadeira campanha de mobilização. Aprovar um comando de mobilização com representantes da base da categoria.

A burocracia se pronuncia a favor da greve, mas não age a favor de impulsionar a mobilização necessária par fazê-la vitoriosa.

É necessário organizar comandos de base que mobilizem os professores e comitês de luta da comunidade escolar, tendo como uma das tarefas centrais organizar a ocupação da Av. Paulista.

Para esta luta, chamar à unidade os estudantes e funcionários da USP, defendo também as suas reivindicações como a luta contra a privatização das universidades públicas e o fim dos processos contra os 72 estudantes da USP que participaram da ocupação da Reitoria.

Colocar 100 mil nas Av Paulista, para derrotar o governo tucano, inimigo da Educação e conquistar 100% das reivindicações dos professores e estudantes, como parte da luta por ensino público, gratuito e de qualidade para todos.

PCO

A bomba química do mercúrio

Mercúrio usado nos garimpos para separar o ouro da terra

Em janeiro deste ano, em Genebra, na Suíça, 140 países decidiram definir as regras para conter a contaminação por mercúrio, o único metal encontrado em estado líquido, considerado cancerígeno, e protagonista de uma tragédia há mais de 50 anos na Baía de Minamata, no Japão. Em 1956, uma criança deu entrada no posto de saúde da pequena aldeia de pescadores com paralisia nos pés e nas mãos. 

Na região funcionava uma fábrica petroquímica, produtora de fertilizantes e vários tipos de plásticos, que usava o mercúrio como agente catalisador. A tragédia resultou em 1.700 mortes, milhares de doentes, centenas de crianças com deficiências de todo tipo, principalmente, mentais. Ficou conhecida como a “doença de Minamata”, justamente a cidade escolhida para sediar a convenção da ONU, que pretende definir regras internacionais para o uso, a regulamentação e o banimento do mercúrio em alguns setores industriais. O encontro acontecerá em outubro.

Na verdade entre 1953 e 1956, vários espécies de animais apresentavam doenças inexplicáveis. Muitos gatos morreram neste período, a doença chegou a ser chamada “a doença dos gatos dançantes”. Até ser definido que o mercúrio contaminava a população através do consumo de peixes e crustáceos da baía, passaram mais de 10 anos. Somente em 1968, a Chisso, nome da petroquímica, parou de jogar os resíduos contaminados na baía. Calcula-se em 150 toneladas.

A empresa, enquanto pode negava o uso do mercúrio, usava uma estratégia técnica – só usava o mercúrio inorgânico, metálico, que não podia ser absorvido pelas pessoas. Depois os pesquisadores confirmaram que o mercúrio inorgânico transforma-se pelo processo conhecido como metilação, onde bactérias presentes no ambiente transformam o metal em orgânico, um produto chamado metilmercúrio. Ele é 100 vezes mais solúvel na gordura, e tem facilidade para penetrar as células do fígado, entrar na corrente sanguínea e no sistema nervoso.

Aumenta o envenenamento

Pior ainda. O mercúrio tem a capacidade de bioacumular, ou seja, se um peixe pequeno come um plâncton contaminado, e depois será comido por outro peixe carnívoro, assim por diante, até chegar o último predador, um atum – no caso do oceano – ou um tucunaré ou pintado, no caso brasileiro, o mercúrio aumentará seu poder de envenenamento muitas vezes. Além de se multiplicar na cadeia alimentar, ele tem baixa taxa de excreção. O problema mundial da contaminação do mercúrio começa pela atmosfera. Ele é extremamente volátil. Depois se oxida e volta ao solo ou aos sistemas aquáticos (rios, lagoas, lagos, córregos), podendo se manter por mais de 100 anos, até sofrer o processo de metilação.

Garimpeiros de Eldourado do Juma, sul do Amazonas, trabalham na extração do ouro

Nos últimos 25 anos, os garimpos da Amazônia, estimam vários pesquisadores, e está em trabalhos publicados pela Organização do Tratado para Cooperação Amazônica (OTCA), emitiram cerca de 2.500 toneladas de mercúrio. Parte voltou à superfície e pode ser encontrada em algas que estão distantes até 200 km da fonte contaminante. O mercúrio tem a característica de separar metais como ouro, prata e chumbo, do restante do solo, ou de material encontrado nos leitos dos rios. Ele forma uma “massa”, que é chamada de amálgama, depois será queimada e fixará o ouro. Os garimpeiros queimam isso a céu aberto. 

1 tonelada para 4 gramas

Existem equipamentos para realizar a queima fechada, sem liberar o vapor na atmosfera. Inclusive o Centro de Tecnologia Mineral, a própria OTCA já fizeram trabalhos de conscientização no rio Tapajós, onde a garimpagem existe há décadas. Assim como no rio Negro e em outros rios da Amazônia. Existem levantamentos do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, principalmente na Amazônia. Hoje em dia não existem estimativas confiáveis. 

O que ocorre é o seguinte. Em uma tonelada de sedimento de origem aurífera, a quantidade de ouro em uma tonelada varia de 4 a 20 gramas. Por exemplo, o “Projeto Belo Sun”, de um banco de investimentos canadense – Forbes & Manhattan, com ações na bolsa de Toronto –, pretende explorar quase cinco toneladas de ouro por ano, no rio Xingu. Bem pertinho da hidrelétrica. Nos primeiros 11 anos, segundo estudos da empresa, apresentado na Secretaria de Meio Ambiente do Pará (que liberou o projeto), vai movimentar 37 milhões de toneladas de solo. Dizem eles que não tocarão no leito do rio Xingu. A separação do metal será com cianeto, outro veneno.

Preço do ouro explodiu

Para cada quilo de ouro produzido no garimpo são usados de 1,3kg de mercúrio até mais de 2 kg, dependendo do caso e da fonte de pesquisa. O fato é que o mercúrio está entranhado em vários rios, córregos e igapós da Amazônia, num processo incontrolável, que se têm pouquíssimas informações a respeito. Consegui ler uma meia dúzia de trabalhos de análise de contaminação em peixes, e exame em populações indígenas – nos cabelos, para quantificar o mercúrio. São todos da década passada, o que tem de mais atualizado é de 2005.

Justamente quando a valorização do ouro começou uma espiral ascendente, que turbinou a partir da crise de 2008. Saltou de US$445 a onça troy (31,10 gramas) para chegar aos quase US$1.700 em 2012, com previsão de alcançar US$1.800 em 2013, segundo estimativa do Goldman Sachs. O Brasil produziu 65 toneladas de ouro em 2012, oficialmente, e cinco empresas multinacionais, quatro delas canadenses comandam a operação. Segundo o DNPM, o garimpo é responsável por 12% da produção declarada. O que não quer dizer muita coisa, porque somente nos últimos tempos, o Ibama fez 153 operações em garimpos ilegais. No rio Tapajós, as dragas funcionam 24 horas, sem licença ou controle. 

Metade na Ásia

As estimativas de emissões de mercúrio no garimpo atualizadas giram em torno de 130 toneladas. Que na verdade está de acordo com as previsões e cálculos do último relatório do Pnuma, programa de ambiente da ONU, divulgado em janeiro desse ano em Genebra, que cita 727 toneladas de mercúrio emitidas por garimpos artesanais no mundo. Significam 35% das emissões do metal, em comparações com outros segmentos industriais, como a indústria de cloro-álcali (usa o mercúrio como catalisador na produção de soda cáustica), as usinas movidas a carvão, principalmente na Ásia, as indústrias de cimento, siderúrgicas de vários tipos de metal, produtos de iluminação, pilhas, entre outros.

Segundo o relatório do Pnuma: as emissões de mercúrio se mantiveram estáveis nas últimas duas décadas em torno de duas mil toneladas. A Ásia é responsável pela quase metade das emissões. Depois da mineração em pequena escala, as usinas de carvão são responsáveis pela emissão de 475 toneladas equivalente a 24%. Indústrias de cimento e metais, eletrônicos e baterias, produtos dentários (mercúrio usado na amálgama de restaurações de cáries) chegam a utilizar mais de 340 toneladas de mercúrio. Também estão incluídas as indústrias produtoras de plásticos, principalmente de PVC. É preciso entender o seguinte. A dose que a Organização Mundial de Saúde recomenda como possível do organismo humano consumir é de 0,5mg (microgramas) por quilo, limite máximo para consumo de peixes. Se não for carnívoro até 1,0 mg. 

Decidir os prazos

Imagina que no período colonial, durante a exploração de ouro por portugueses e espanhóis, cerca de 200 mil toneladas de mercúrio foram emitidas. O pesquisador Ênio Candotti, diretor do Museu da Amazônia, diz que o problema na região é “alarmante”. É claro, o consumo de peixe em populações do estado do Amazonas é de 55 quilos/ano. A média brasileira é de 7kg. Em outubro, em Minamata, os representantes dos países vão decidir prazo para a eliminação do mercúrio. No caso da indústria de cloro e soda até 2025. Lâmpadas, pilhas, baterias e cosméticos até 2020. As usinas de carvão não vão definir nada, porque os asiáticos não vão parar suas indústrias por falta de energia. Para a regulamentação em garimpos é que cada país faça a sua regulamentação em três anos, após a aprovação da Convenção da ONU. E depois precisa que 50 países assumam a regulamentação e depois aprovem em seus parlamentos.

Só depois a Convenção vale como lei internacional. No Brasil existe legislação regulamentando o uso de mercúrio no garimpo desde 1989. Só pode usar com licença ambiental. Mas isso não vale para garimpo ilegal. No ano passado o governo do Amazonas liberou o uso do mercúrio nos garimpos, depois voltou atrás. Oficialmente a importação do mercúrio foi de 14 toneladas em 2012. Mas a Associação de Combate aos Poluentes Persistentes (ACPO) tem um dossiê sobre uso de mercúrio em todos os ramos industriais citados. No caso de produtos de iluminação, a entidade diz que a associação do setor importa 300 toneladas de mercúrio. O Brasil produz 100 milhões de lâmpadas fluorescentes, contém 20mg de mercúrio. A maioria é descartada em aterros ou lixões no Brasil.

Não existe levantamento sobre a quantidade de mercúrio em aterros ou lixões. Sabe-se que são descartadas 170 milhões de pilhas por ano. As alcalinas contém mercúrio. Somente em São Paulo, 4% do lixo coletado são formados por metais. Em 2006, a Cetesb calculava em 224 o número de áreas contaminadas com metais pesados, abrangendo comércio, indústria e áreas de resíduos abandonados. Quanto de mercúrio tem abandonado nos lixões da Baixada Santista? Ninguém sabe. O mercúrio é liberado na queima de resíduos industriais e de saúde, também na queima de pastagens e de florestas.

Pagando uma dívida

No último dia 8, um acordo com os representantes dos trabalhadores e familiares contaminados por resíduos químicos de uma antiga fábrica da Shell em Paulínia – produzia pesticidas –, depois passou à Cyanamid, que foi comprada pela Basf. A fábrica funcionou de 1970 até 2002. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação contra as empresas em 2007. Reclamava pela contaminação em 1.068 pessoas, sendo que 62 já morreram. As empresas resolveram fazer um acordo. Vão pagar R$ 200 milhões aos atingidos, sendo R$50 milhões revertidos na construção de uma maternidade para a prefeitura de Paulínia, local de funcionamento da fábrica. Os trabalhadores, ex-funcionários terão direito a atendimento médico e hospitalar vitalício. Na avaliação sobre as condições desta fábrica, um relatório apontava o seguinte:

– O complexo industrial não tinha condições de funcionamento, poluindo as áreas próximas e os lençóis freáticos com vários componentes químicos, boa parte deles, potencialmente cancerígenos.

A reação de empresas, corporações ou segmentos econômicos, além de autoridades públicas, neste tipo de evento é sempre de negar a culpa e a responsabilidade. A Chisso, logo depois que as mortes começaram a ocorrer fez um acordo com os pescadores, chamavam de “pagamentos de consolação”, e tinha uma cláusula: no caso da empresa ser declarada culpada, não estaria sujeita a futuras compensações. Somente 30 anos depois da contaminação do mercúrio, para produção do cloreto de vinila, a Chisso foi condenada por um tribunal japonês por negligência. Na região 29,5% das crianças nasceram com deficiências mentais.

Carta Maior