quinta-feira, 31 de maio de 2012

CPI convoca governadores de Goiás e do DF. E o Cabral? Por que não?

É isso aí mesmo que você tá pensando!
Foi um grande alívio para Sérgio Cabral. CPI do Cachoeira aprovou a convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF), mas rejeitou ouvir o governador do Rio. No caso de Cabral, 17 membros da CPI votaram contra a convocação do governador fluminense e outros 11 a favor. Parlamentares do PSDB votaram contra a convocação, vejam que já não se faz oposição como antigamente.

A justificativa é que foi genial: “Vamos chamar o governador do Rio aqui porque ele colocou um guardanapo na cabeça e ficou dançando?”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).
Mas Cabral escapou apenas momentaneamente: “Vai ficar muito clara a necessidade da convocação quando chegar o sigilo nacional da Delta na CPI”, afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), prometendo que o governador do Rio não escapará tão facilmente..

A decisão de votar requerimentos convocando governadores levou mais de duas horas, tomadas pelo embate entre o PT e o PSDB na comissão de inquérito.


PERILLO
Marconi Perillo, que segundo investigações da Polícia Federal teria loteado seu governo com indicações de Cachoeira e recebido dinheiro do empresário pela venda de uma casa, foi convocado por unanimidade, que não foi surpresa, porque ele próprio já havia se oferecido para depor na CPI.

O governador de Goiás esteve ontem no Congresso para pedir ao presidente do colegiado para prestar logo os esclarecimentos, mas não foi ouvido pela comissão. Em entrevista a jornalistas, o tucano afirmou que não tem relacionamento com Cachoeira.

Perillo negou ainda que haja contradição na versão dele e a do ex-vereador Wladimir Garcez, também preso na Operação Monte Carlo, sobre a venda de uma casa no condomínio Alphaville, em Goiânia.


AGNELO
A convocação de Agnelo Queiroz foi aprovada por 16 votos a favor e 12 contra. O PT foi contrário a chamá-lo, alegando que não há no inquérito nada que ligue o governador ao esquema de Cachoeira.

A PF identificou, entretanto, o envolvimento do seu ex-chefe de gabinete, Cláudio Monteiro, com o empresário, assim como outros membros do governo do DF.

Monteiro pediu afastamento do cargo após ser citado em conversas telefônicas de pessoas do grupo de Cachoeira. Em uma das conversas, é discutido um suposto pagamento de propina pelo sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, e Cláudio Abreu, então diretor da Delta.

Monteiro também é citado como um dos que teriam celular antigrampo. Ele admite que se encontrou com Dadá por duas vezes, na condição de funcionário da Delta, empresa que faz a coleta do lixo em Brasília.
Carlos Newton   Tribuna

Vejam só como a educação é prioridade em nosso país

Um ano depois... o que mudou na educação pública?

Há um ano, no dia 10 de maio de 2011, fui a uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que tinha como tema “O cenário da Educação no Rio Grande do Norte”. Assim que cheguei, soube que havia espaço para alguns de nós, após a fala d@s ilustres convidad@s. Então, tratei de garantir a minha fala naquela ocasião em que tod@s @s responsáveis pela educação estavam presentes.

No começo, estava insegura, pois não tinha me preparado e cheguei a pensar em desistir. Mas quando percebi que deputad@s, promotora e secretári@s falavam, falavam, e não diziam nada sobre o tal do cenário da educação, percebi que o mínimo que eu dissesse sobre a nossa realidade estaria mais adequado do que a coletânea de números e frases prontas derramadas ali. Confesso que estava incomodada com todo aquele faz de conta, mas a gota d'água foi a infelicidade da secretária de educação, Betânia Ramalho, ao dizer que não ia falar sobre os problemas da educação porque isso “todo mundo já sabe”. Aquilo passou dos limites. Poxa! Estávamos numa greve com adesão de 90% d@s trabalhadores (as) em educação do estado, e a responsável pelas negociações foi ali dizer que nós não precisávamos falar sobre problemas?! Como pode?!

Mesmo que eu não quisesse, era obrigação falar sobre “o cenário da educação no RN” do ponto de vista de quem vive e constrói a educação, e não do ponto de quem a destrói, para depois maquiá-la com frases de efeito retiradas de compêndios pedagógicos e administrativos. De fato, todo mundo já conhece as muitas faces do caos da educação, inclusive a secretária. Mas não é por isso que vamos deixar de falar da nossa correria de uma escola para outra, dos nossos salários vergonhosos, das dificuldades para lecionar em salas quentes e “populosas”, da falta de material pedagógico, da falta de formação para @s profissionais das escolas...
 
Não deu outra: falei. Mesmo imaginando que ali ninguém estava interessado em saber da vida real, pois eles vivem mesmo como em contos de fadas. Não disse nada de extraordinário. Apenas a realidade, o “que todo mundo já sabe”. Acontece que o vídeo foi parar na internet, visto mais de 2 milhões de vezes, e acordou algo que estava adormecido. As pessoas se indignaram ao constatar que o cenário da educação aqui era, na verdade, o cenário da educação no Brasil.

A repercussão foi inacreditável. Na época, todo jornalista queria saber o que tinha mudado na minha vida após o vídeo. Não mudou nada. Porém, acho importante fazermos outra pergunta: “após um ano, o que mudou na Educação?”. A resposta, eu sei, está na ponta da língua e é a mesma de Norte a Sul: “infelizmente, nada!”. Já aqui, em terras potiguares, algumas coisas mudaram... para pior.

A novidade aqui é que a promotora da educação ficou zangada com o meu atrevimento em dizer que professores comem o cuscuz da merenda e fez uma força-tarefa de fiscalização do cuscuz. Até gente de Brasília (pasmem!) veio aqui saber que história era essa. A pressão foi tanta que hoje, em nenhuma (ou quase nenhuma) escola de Natal, @s diretores(as) se arriscam a dar um prato a seus colegas. Isso mesmo! O cuscuz, que antes era alegado, hoje é negado!

Na rede municipal, a novidade é que a prefeita Micarla de Sousa (PV) achou que @s professores (as) estavam exigindo muito: formação continuada, piso nacional, aplicação de 1/3 de hora-atividade... E tratou de nos mostrar que tinha gente querendo o nosso emprego. Agora, aqui na capital, basta ser indicado e ter concluído o Ensino Médio para ser contratad@, via empresas terceirizadas, para assumir uma sala de aula do Ensino Fundamental I. E não se incomodar em receber um salário mínimo. Para este caso, a promotoria não organizou força-tarefa.

Como se vê, a educação não passou a ser prioridade, nem aqui no Rio Grande do Norte, nem em nenhum estado. O desrespeito a professores (as) e alun@s é o mesmo. É como se o nosso drama fosse algo invisível. Continua existindo a ideia de que o caos na educação é uma fatalidade, que não pode ser transformado, que é algo normal.

Nosso piso nacional – o mínimo – ainda não é pago em 15 estados! O nosso salário continua uma miséria, e nós temos que pular de escola em escola para multiplicá-lo. Enquanto isso, governantes, vereadores (as) e deputad@s se fingem de ceg@s, surd@s e mud@s. Quando falam, é para nos culpar pela crise, ou para nos pedir paciência e tolerância.

Nesse cenário de abandono, indiferença e até crueldade, é importante lembrar que uma oportunidade está indo embora. O Plano Nacional de Educação (PNE), que ainda está sendo discutido no Congresso Nacional, poderia aumentar os investimentos na área e melhorar as condições para trabalhadores (as) e alun@s. Hoje o investimento em educação se limita a cerca de 5% do que o país produz, do PIB. Precisaríamos de pelo menos 10% do PIB para que a situação começasse a mudar. Mas, infelizmente, o governo não promove nem essa mudança básica. Se pensarmos que 23% do PIB é destinado ao pagamento de juros da dívida pública, podemos ver quais são as prioridades dele.

Por outro lado, posso dizer que uma coisa mudou para melhor depois daquele dia: nossa disposição de luta. O vídeo teve um efeito importante nas escolas, entre professores (as), funcionári@s e mesmo entre @s alun@s. Entre nós, agora repetimos: “Não dá, não posso, não tenho condições!”. E não temos mesmo. Não temos condições de aceitar isso.

No ano passado, milhares de professores, em quase todo o país, disseram que não tinham mais condições. Levantaram a cabeça e pararam as aulas, dando uma lição diferente. Foram greves fortíssimas, com entusiasmo. Tenho orgulho de ser parte disso. Fico feliz quando alguém me diz que minha fala no vídeo lhe inspirou a fazer alguma coisa, a lutar...

Isso, sim, mudou. Pode parecer pouco, mas não é. Nunca tive a ilusão de que os governos, por boa vontade, iriam melhorar a situação das escolas, nossos salários, ou nossas condições de vida e trabalho. Sempre soube que não dava para ficar esperando, que a mudança teria que partir da nossa força, da nossa luta e união.

Essa pode parecer uma mudança pequena, mas para mim foi a mais importante. Saber que podemos, sim, pedir a palavra, nos unir aos alun@s, aos pais e mães deles (as) e a tod@s que acreditem que não existe uma sociedade minimamente digna sem educação, para exigir uma mudança fundamental para o futuro das gerações educadas por nós. Enfim, nesse ano, os governos não mudaram de atitude. Mas nós mudamos. E isso faz toda a diferença.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Cientistas criam 'molécula olímpica'

Molécula sintética tem formato que remonta aos cinco anéis do símbolo olímpico.
Cientistas da Universidade de Warwick, na Grã-Bretanha, criaram a 'olympicene' (Olimpiceno), uma molécula sintética cujo formato remonta aos cinco anéis do símbolo olímpico.O grupo trabalhou em parceria com uma equipe da IBM Research Zurich, uma unidade de pesquisa da empresa americana na Suíça.

Os cientistas já tinham conseguido criar uma molécula composta de cinco aneis de carbono, em fila, em 2009.

Além da criação da molécula sintética, em laboratório, os pesquisadores aprimoraram uma técnica para fotografar a estrutura microscópica.

Graham Richards, ex-chefe do Departamento de Química da Universidade de Oxford e membro do conselho da Sociedade Real de Química, foi o primeiro a ter a ideia de criar uma molécula semelhante ao símbolo dos Jogos Olímpicos.

'Eu estava em uma reunião do comitê da Sociedade Real de Química em que tentamos pensar no que poderíamos fazer para marcar as Olimpíadas. Me ocorreu que uma molécula que eu tinha projetado se parecia muito com os aneis olímpicos, e que isto nunca havia sido feito antes', disse.

Interesse em química
Uma vez que a ideia foi definida, coube aos pesquisadores Anish Mistry e David Fox, de Warwick, colocá-la em prática.

A primeira etapa foi criar uma 'receita química' para a molécula e fotografar a estrutura de forma preliminar usando uma técnica chamada microscopia de tunelamento com varredura (STM, scanning tunneling microscopy, em inglês).

Mas foi através da microscopia de força não atômica que a imagem da nova molécula finalizada foi feita de forma mais nítida e apurada.

A técnica usa uma molécula de monóxido de carbono como uma 'agulha' que pode registrar as estruturas de uma única molécula com resolução inédita.

As fotografias mostram o formato de aneis que remontam ao símbolo das Olimpíadas feito com aneis de átomos de carbono.
 
Richards espera que a criação faça com que mais crianças e adolescentes se interessem pelo estudo de química.

'Moléculas desta natureza podem ter um uso comercial, mas minha sensação é de que, acima de tudo, o que queremos é despertar um interesse em química provocado pelo link entre a criação e as Olimpíadas'.
G1

terça-feira, 29 de maio de 2012

A mídia usa a mentira como norma e arma contra os povos


O jornalista José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho, participou na última sexta-feira (25) de uma mesa de debates sobre a campanha midiática contra Cuba, durante a 20ª Convenção Nacional de Solidariedade realizada de 24 a 26 de maio em Salvador (BA). Leia a íntegra da sua intervenção.

A guerra midiática, que podemos igualar a uma espécie de terrorismo, o terrorismo midiático, constitui a “guerra fria” da atualidade, a continuação, no terreno da luta de ideias, da ofensiva do imperialismo e das classes dominantes retrógradas em todo o mundo contra os países e forças políticas empenhados na batalha pela emancipação nacional e social.

É uma guerra que tem a mentira como norma e arma. Os meios de comunicação a serviço do imperialismo estadunidense, das demais potências aliadas e das classes dominantes retrógradas se transformaram em uma verdadeira usina de mentiras.


Esses veículos de comunicação se transformaram em grandes conglomerados privados que, além de auferirem grandes lucros, se põem a serviço do sistema como um todo, defendendo políticas conservadoras, neoliberais e antipopulares.

No seu arsenal de mentiras e engodo, está um inesgotável repertório propagandístico por meio do qual procuram apresentar os Estados Unidos e demais países imperialistas como modelos de democracia. Querem impor seu modelo político como o único democrático, sua ideologia como o pensamento único a ser seguido, seus valores como a quintessência da civilização.



Contudo, nunca se atentou de maneira tão intensa, flagrante e abrangente contra as maiores conquistas civilizacionais: a democracia, a liberdade, a igualdade, a fraternidade, os direitos humanos, os direitos sociais, a soberania nacional e autodeterminação dos povos, o direito internacional e a paz.



A mídia se tornou cúmplice de crimes, de golpes de Estado, da contrarrevolução, do terrorismo de Estado e de guerras de agressão e rapina contra os povos e nações independentes. É a mídia quem prepara o terreno para essas agressões, é ela que constrói, com artifícios e o engodo, opiniões favoráveis à guerra, naturalizando-a, tornando-a acontecimento banal, e conquista a opinião pública para suas posições. Foi assim com a preparação das guerras da Bósnia e do Kossovo, na antiga Iugoslávia, nos anos 1990, no Afeganistão, em 2001, no Iraque em 2003, na Líbia em 2011 e é assim agora na Síria. As coberturas ditas jornalísticas sobre esses episódios dramáticos são sempre parciais, unilaterais e arbitrárias.

A mídia age da mesma maneira contra Cuba e a Venezuela. Quanto à Ilha revolucionária caribenha, sempre foi assim desde que a Revolução triunfou. A mídia coadjuvou as agressões, o bloqueio, os atentados contra Fidel, os esforços para estrangular o país.

Vale dizer também que, quando o assunto é a Revolução cubana, a mídia sempre fracassou e se mostrou ignorante. Quem não se lembra de quanto tempo passaram em Cuba, praticamente acantonados, batalhões de jornalistas, depois da queda do muro de Berlim (1989), esperando o momento espetacular em que no chamado efeito dominó cairia a última pedra. Na sua estupidez, faziam vaticínios: “É hoje”, “é amanhã”, “na próxima semana é inevitável a queda”, “deste mês não passa” (...) .

Mais de 20 anos transcorreram desde então e Cuba segue mais forte do que nunca, mais revolucionária e socialista do que nunca.

Relembro um episódio edificante e ilustrativo sobre o tema de que estamos falando. No dia 3 de abril de 1990, teve lugar em Havana, o líder da revolução, Fidel Castro, concedeu uma entrevista coletiva. Compareceram 246 jornalistas, dos quais 110 se credenciaram e foram a Cuba especialmente para o evento, 53 representantes de 22 órgãos da imprensa norte-americana, 57 jornalistas da Alemanha, França, México, Espanha, Inglaterra, Japão, Índia, Suíça, Brasil, Itália, Portugal, Bélgica, Nicarágua e Austrália, além de 60 jornalistas permanentemente credenciados em Havana.

Entre outros assuntos, Fidel tratou da firmeza ideológica do PC Cubano, em contraste com a vacilação de outros. “Cuba é o símbolo da resistência. Cuba é o símbolo da defesa firme e intransigente das ideias revolucionárias. Cuba é o símbolo da defesa dos princípios revolucionários. Cuba é o símbolo da defesa do socialismo” (...) “O povo cubano vai saber estar à altura de sua responsabilidade histórica”... “E aqueles que mudaram de nome, não sei a quem vão enganar com isso! Imaginem que amanhã nós mudemos de nome e digamos: Senhores, o congresso aprovou que em vez de Partido Comunista de Cuba nos chamemos Partido Socialista de Cuba, ou Partido Social-Democrata de Cuba. Vocês creem que realmente mereceríamos algum respeito? Porque os que mudam de nome são os que mudaram de ideias ou perderam toda a sua confiança nas ideias, perderam suas convicções.”

Agora, lhes pergunto, alguma dúvida sobre por que atacam Cuba do ponto de vista político e ideológico? Não perdoam Cuba, seu povo, o Partido Comunista, sua liderança por se manterem fiéis às suas convicções.



É ilustrativo também mencionar os episódios da criação da “Rádio Martí” em 1985 e da “TV Martí” em 1990, engendros infames do império, para difamar o país, fazer propaganda contrarrevolucionária na Ilha. Na mesma entrevista coletiva aqui referida, Fidel chamou essa rádio e essa TV de ”lixo”, um “insulto à honra do país”, condenando ao mesmo tempo o inescrupuloso uso do nome do Apóstolo da Independência, José Martí.

Dizia Fidel na coletiva de imprensa: “Toda a concepção da ‘Rádio Martí’ – com amargura pronuncio este nome – era uma concepção agressiva, de propósito subversivo contra nosso país. Isto tinha todo um objetivo político. É ademais também violadora das leis internacionais”.

E mais adiante, o comandante da Revolução cubana demonstrava que o objetivo do imperialismo norte-americano com a criação da “Rádio Martí” era “estabelecer uma estação de rádio subversiva, de caráter político, dirigida a desestabilizar o país, a influir nos acontecimentos políticos”.

Nos dias de hoje, o imperialismo continua com o uso do seu lixo, distorcendo e mentindo, fomentando a contrarrevolução, transmitindo uma visão distorcida como se em Cuba reinasse o caos, transformando delinquentes em heróis, financiando e concedendo prêmios internacionais a blogueiros e blogueiras, falsos jornalistas e organizações subversivas.

A mídia mancomuna seus esforços com a Usaid e o Instituto Internacional Republicano, com sede nos EUA, o qual atua em cooperação com a chamada Solidariedade Espanha, para financiar blogueiros e “ativistas sociais”, com computadores e outros meios eletrônicos, a fim de realizar ações de caráter subversivo, clandestino e secreto, para fazer propaganda negativa de Cuba e organizar manifestações oposicionistas, que não passam de pequenas reuniões de mercenários a serviço da contrarrevolução.

O imperialismo norte-americano estendeu o bloqueio a Cuba à área da internet, vedando ao país o acesso à banda larga, ação na qual também demonstrou ignorância e desconhecimento da força da Revolução e de sua capacidade para mobilizar a solidariedade. A Venezuela bolivariana, numa demonstração do seu internacionalismo, está ajudando Cuba também na solução deste problema.

Por tudo isso, considero urgente a organização de um movimento para se contrapor à ofensiva da mídia contra Cuba, ao cerco midiático, ao terrorismo midiático, o que pode e deve ser uma das tarefas desta Convenção de Solidariedade.

Compartilhamos a resolução da Brigada Mundial contra o Terrorismo Midiático, realizada de 22 a 26 de novembro do ano passado em Cuba, por convocação do Icap, com a presença de comunicadores de 19 países da América Latina, América do Norte, Europa, Ásia e Oceania, que expressou a firme vontade de defender as ideias da Revolução Cubana pela nova via da informática. A Brigada decidiu desenvolver estratégias, propor objetivos, recomendar ações e iniciativas e organizar novos encontros.

Compartilhamos a proposta de criar a Rede Internacional de Ciberativistas da Solidariedade e o Jornalismo Solidário.

Em nossa concepção de jornalismo, uma publicação, impressa ou virtual, um site, um blog, uma rede, são instrumentos de resistência, de luta para transformar o mundo, veículos da luta de ideias. Como disse Fidel, é como se a Internet tivesse sido feita para Cuba.

Acreditamos no poder mobilizador e transformador do Jornalismo Solidário, de resistência e de luta. Por esta razão, o Portal Vermelho sente-se partícipe deste movimento de solidariedade e das suas campanhas. Deste modo, pertencemos também à Revolução cubana e somos porta-vozes das nobres causas que defende. Somamo-nos ao amplo movimento de solidariedade a Cuba, à luta contra o bloqueio e pela libertação dos cinco heróis cubanos que cumprem longas e pesadas penas em cárceres do império.
Vermelho

Educação estadual: em 37% das escolas da capital mais da metade dos alunos repete o ano

O Jornal O Globo publica uma matéria na edição de hoje (dia 28/5), mostrando um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), denunciando que em 104 das 283 escolas da rede estadual de ensino médio localizadas na capital mais a metade dos alunos é reprovada. Segundo a reportagem, a maior parte destas unidades funciona no turno da noite, onde as condições de trabalho e de estrutura não oferecem o mínimo para que se possa oferecer uma educação pública e de qualidade.
A reportagem demonstra um fato que o Sepe e a categoria se cansaram de denunciar para a sociedade: o completo fracasso da política educacional do governo do estado que não oferece as mínimas condições para o trabalho e trata a educação pública como mercadoria, onde as escolas são tratadas como fábricas e os alunos como mercadoria.

 Mas a matéria peca por querer culpabilizar as escolas que funcionam no turno da noite como se elas fossem as culpadas pelo fracasso escolar, quando nós todos sabemos que a falta de investimentos na valorização profissional e na criação de condições de trabalho são fatores fundamentais para a ocorrência deste tipo de problema. O Jornal também cita o exemplo de Nova Iorque, onde a prefeitura promoveu o fechamento de escolas noturnas para tentar resolver o problema do baixo desempenho escolar dos alunos, sem conseguir uma melhora signficativa de resultados.

Por sinal, o secretário Risolia está reproduzindo este modelo desde o final do ano passado, promovendo o fechamento de escolas de horário noturno, para "economizar" com a compactação de turmas e o realocamento de profissionais, mas sem oferecer uma perspectiva de melhoria das condições da educação estadual. Para o Sepe, fechar escolas é crime e não pode ser considerado como solução para o problema do descaso do governo estadual para com a educação pública.

 
Para o sindicato, se a escola não consegue cumprir o seu papel tal fato decorre da falta de investimentos no setor por parte do governador Cabral e do secretário Risolia, que não se mostram dispostos a solucionar o problema com a valorização dos profissionais e com o oferecimento de condições mínimas para o funcionamento das escolas da rede estadual.

Liberação do uso pessoal de drogas e lei do Bullying aprovadas no Senado

Decisão da comissão de juristas que estuda em Brasília mudanças no Código Penal criou polêmica ao aprovar, ontem, a descriminalização do plantio para consumo próprio e o uso de drogas. Também será sugerida a criação do crime de bullying, que no texto do anteprojeto foi denominado ‘Intimidação vexatória’. Até o fim de junho, o relatório deverá chegar ao Congresso Nacional e precisará ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

“Lamentamos muito que familiares de dependentes e dependentes que querem se livrar das drogas não sejam ouvidos em um momento como esse. Preocupa-nos que a sociedade esteja sedenta de liberar mais drogas, e não veja que não temos leitos, recursos, tratamentos de saúde pública”, questionou o presidente da Associação dos Dependentes Químicos em Recuperação (ADQR), Marcelo da Rocha.

Pelo texto aprovado, a substância será para uso pessoal quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias. Segundo o relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, a quantidade tolerada será definida pelo tipo da substância. Quanto maior o poder destrutivo, menor a quantidade possível.

 Na proposta dos juristas, o tráfico de drogas pode ter pena de cinco a dez anos e multa. Segundo o texto, haverá descriminalização quando o agente ‘adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal; semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal'.

O desembargador Wálter Maierovitch vê a medida com otimismo. “O Brasil é refém da legislação proibicionista norte-americana desde 1966, e ela não dá resultados. Em Portugal, a descriminalização levou à diminuição do consumo, de acordo com dados da União Europeia. É uma questão de saúde, e não de polícia”, avalia.

Para a conselheira do Conselho Regional de Psicologia Fernanda Mendes, a criminalização do consumo estimula a violência. “A questão de redução de danos para o usuário depende de ele ser incorporado à rede de atenção de saúde, e não na questão policial”, opina.


Pena sugerida é de um a quatro anos
Sobre o bullying, o texto do anteprojeto define a prática como ‘intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir, segregar a criança ou o adolescente, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, valendo-se de pretensa situação de superioridade, causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial’. A pena vai de um a quatro anos de prisão.

 Também foi incluído artigo que fala sobre a perseguição obsessiva. Para os juristas, o ato de perseguir alguém de forma repetida poderá causar prisão de dois a seis meses. Consumir drogas em locais públicos, nas imediações de escolas ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença deles será considerado crime.
O Dia

Ver fenômenos na prática contribui para estimular o gosto pelas ciências

Professor Hernán Mosttajo, do Observatório Itinerante Bioastronômico Cosmos, segurando um globo lunar, material educativo com mapeamento de toda a superfície da lua 
É possível despertar o interesse das crianças pelas ciências? Sim, oferecendo oportunidades para que elas possam ver os fenômenos na prática, afinal, ficar só ouvindo o professor falar não é muito atraente para a maioria dos alunos. No Rio Grande do Sul, muitos estudantes estão aprendendo brincando com o projeto Astronomia na Escola, realizado desde 2003 pelo Observatório Itinerante Bioastronômico Cosmos.

A equipe do projeto vai até às instituições de ensino e encanta os jovens com atividades diversas, como exposições, cinema espacial, oficinas de astronomia e lançamento de foguetes de água feitos com garrafas pet. De acordo com o professor Hernán Mosttajo, o projeto começou pequeno, atendendo apenas cinco ou seis municípios, mas o sucesso foi tão grande que atualmente o Astronomia na Escola marca presença em 40 municípios e já recebe pedidos de colégios de outros estados.

“Adquirimos um acervo grande, cheio de itens que despertam o interesse das crianças, como telescópios, rochas meteóricas e trajes da Nasa. Fazemos palestras lúdicas e temos até fantoches de cientistas. O aluno aprende mais e melhor quando consegue enxergar os processos, quando pega um telescópio na mão – em muitos museus ele não pode sequer tocar nos objetos”, diz.

O observatório, que é itinerante, ganhará em breve uma sede fixa na cidade de Itaara, no Rio Grande do Sul. “Temos um acervo de museu e agora estamos finalizando a construção do observatório fixo com cúpula astronômica eletrônica, o único do interior do estado. Escolhemos Itaara porque é uma cidade pequena, sem poluição visual, localizada no alto de uma serra a 440 metros do nível do mar – condições ideais para observar o céu”, revela Mosttajo.

Por que a maçaneta fica longe da dobradiça da porta? Por que diminuímos o fogo quando a água começa a ferver? Os professores que participam do programa ABC na Educação Científica já estão aptos a desvendar esses mistérios para os alunos. Conduzido pelo centro de atividades Estação Ciência da Universidade de São Paulo (USP), o projeto foi inspirado em um programa francês e tem como objetivo ajudar as crianças a aprender sem decorar.

"O ABC da Educação existe há dez anos e faz parte de uma parceria da universidade com secretarias de educação estaduais e centros de ciências como a Fiocruz. Treinamos formadores e eles vão até às escolas treinar os professores. Os resultados são muito positivos, já fizemos avaliação por meio de depoimentos de pais e professores, que viram reflexos benéficos até em outras disciplinas. O ensino de ciências é muito importante para formar cidadãos conscientes, que não engulam tudo que apresentam para eles", ressalta o professor Diógenes Campos, coordenador nacional do programa.

A professora Raquel de Almeida Silva, diretora adjunta da Escola Municipal Afonso Várzea, em Inhaúma, no Rio de Janeiro, já sente a diferença nos alunos que participam do projeto Cientistas do Amanhã. “Depois que começaram a fazer experiências e trabalhar com método investigativo, o desempenho das crianças melhorou”, comemora a diretora.

O Cientistas do Amanhã existe desde 2009 e atende mais de 80 mil alunos e 2000 professores de comunidades em situação de risco. Os alunos recebem livros, vídeos e material de investigação, o que torna as aulas mais divertidas e interessantes. “Cada tema, como água, ar, clima é trabalhado por três meses, uma vez por semana, e os professores recebem capacitação. As crianças ficam mais atentas ao mundo ao redor e pensam até em alternativas para melhorar o ambiente onde vivem. Isso é muito importante para nós, já que a escola fica no Complexo do Alemão”, explica a diretora.

Os alunos da rede estadual de ensino também têm oportunidade de exercitar o pensamento científico, por meio da Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP). Em 2010 e 2011, o programa aconteceu em caráter piloto, em seis estados e, a partir deste ano, passa a ser permanente da Sociedade Brasileira de Física (SBF). Destinado ao Ensino Médio e ao último ano do Ensino Fundamental, o projeto tem como objetivo despertar o interesse pela física e pelas ciências, e aproximar as universidades, institutos de pesquisa e sociedades científicas das escolas públicas, além de identificar estudantes talentosos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas. Para estimular a participação, a OBFEP oferece inscrição dos dez primeiros alunos da OBFEP nas Olimpíadas Internacionais de Física com treinamento no Rio de Janeiro e em São Paulo; bolsas de estudo, através da Fundação Estudar, para os melhores alunos, incluindo curso de inglês; e 200 bolsas do Programa de Iniciação Científica Junior - PIC - Junior pelo CNPq para os alunos escolhidos pelas coordenações. As inscrições para edição 2012 da OBFEP já terminaram, mas você pode clicar
aqui para obter mais informações e começar a se preparar para o ano que vem.G1

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Plano Nacional de Educação pode ser votado nesta terça na Câmara

Está marcada para amanhã (29) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial que analisa a proposta. O projeto, que tramita na Câmara desde o final de 2010, vai definir as diretrizes para a educação brasileira nos próximos 10 anos.

O item mais polêmico é o que determina o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado no setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos.
O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), chegou a sugerir o aumento do investimento direto para cerca de 7,5%, mas deputados e
integrantes de movimentos sociais pedem pelo menos 10% do PIB.

As divergências podem levar o tema ao plenário da Câmara. A proposta tramita de forma conclusiva, ou seja, sai da comissão diretamente para o Senado. Mas um grupo de deputados ainda pode se juntar e apresentar um recurso para levar o assunto ao Plenário.
Segundo o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), já há um documento com esse objetivo que reúne mais de 280 assinaturas. O número é suficiente para garantir a votação do Plano Nacional de Educação pelo plenário da Câmara.

Outros pontos

A proposta do PNE prevê metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, além dos indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidade especiais, entre outros itens.

A expectativa é que o processo de votação no colegiado siga até o dia 6 de junho. Até lá, haverá a análise do relatório de Vanhoni, dos possíveis votos em separado e dos destaques ao texto. Mais de 130 destaques já foram apresentados.

Tuitaço.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criadora do movimento “PNE pra Valer!”, realizará uma mobilização via Twitter nestas terça e quarta-feiras, dias 29 e 30 de maio, a partir das 10 horas da manhã até 20 horas de cada data. O objetivo do tuitaço é pressionar os parlamentares a votarem em defesa dos 10% do PIB para a educação.
Rede Brasil Atual

O Gilmar também é MENDES!!!

Mendes já esteve em outras "armações" da Veja. E repete a dose, talvez para desviar a atenção da CPMI da Cachoeira
Em mais um caso de denuncismo explícito e carente de maior fundamentação, a revista Veja desta semana (lançada no sábado (26) relata que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria se encontrado com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e lhe oferecido “proteção” na CPMI do Cachoeira, de maioria governista, em troca do comprometimento deste em adiar para 2013 o julgamento do chamado "mensalão". O encontro teria ocorrido, segundo a semanal, no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, em Brasília.

A reportagem foi reproduzida durante todo o sábado na maioria das homepages dos sites da mídia tradicional, mas já no fim do dia começou a ser desmentida pela blogosfera, em grande parte reunida em Salvador, para o 3° Encontro de Blogueiros Progressistas.“Primeiro, Lula conhece melhor do que ninguém esses dois ministros (...) nomeados por Fernando Henrique. Sabe o que lhes cai na alma. Por exemplo, que 'Johnbim' não tem segredos para o Cerra. Lula teria que ser muito ingênuo para“chantagear” um dos personagens do grampo sem áudio (...)”, lembrou Paulo Henrique Amorim, com seu estilo peculiar.

Foi Luis Nassif que teceu considerações a partir da aparentemente consentida participação de Gilmar Mendes na reportagem, na qual se declara “perplexo com o comportamento e as insinuações do presidente Lula.”

“Para se expor dessa maneira, só há uma explicação para a atitude do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal): tem culpa no cartório”, escreveu o jornalista e blogueiro Nassif. Ele lembra que o magistrado já participou de duas “armações” com a Veja – o caso do grampo sem áudio e o falso grampo no Supremo, ambos relatados em seu post.

“Àquela altura”, prossegue Nassif, “Veja mostrava seu enorme despreparo para entender as novas mídias. Não se deu conta de que a blogosfera tinha se convertido em uma alternativa eficaz contra pactos de silêncio. E a denúncia da armação foi difundida.”

Agora, novamente Gilmar Mendes se une à semanal, para lançar uma denúncia contra o ex-presidente e reacender as luzes sobre o caso Mensalão. Os sucessivos desmentidos na blogosfera apontam para uma evidência: o ministro pode estar com receio de sair no mínimo chamuscado da CPMI do Cachoeira.

A reportagem adianta que Mendes pode ser comprometido com Cachoeira, pelo fato de ter feito uma viagem à Alemanha que teria sido paga pelo bicheiro. O ministro afirma, ainda na Veja, que pode comprovar que sua ida àquele país (onde encontrou o amigo Demóstenes Torres) foi paga por ele mesmo, embora não mostre os comprovantes que ele diz ter.

“O que o levou a essa provável armação é óbvio: medo da CPI”,conclui Nassif. Tudo indica que seja isso mesmo. A sociedade ainda espera explicações de Mendes sobre o grampo do Supremo, que comprovadamente nunca existiu, mas cujo factóide foi suficiente para desmoralizar a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e livrar a cara do banqueiro Daniel Dantas. Isso, entre várias peripécias jurídicas em que o ministro é personagem.

Especialistas indicam o que precisa ser feito para combater a corrupção no país

Segundo os especialistas, estas são as principais medidas a serem tomadas para combater a corrupção no país:

1 – Punição a corruptos e corruptores: Poucos acusados são presos e condenados a devolver o dinheiro roubado. A extinção da imunidade parlamentar e a diminuição do sigilo bancário excessivo são fundamentais para punir os corruptos, pois impedem penalização e a obtenção de provas contra os corruptos. O foro privilegiado para autoridade também possibilita a atuação criminosa. Um projeto de lei que aperta o cerco aos corruptores também está em tramitação na câmara dos deputados.

2 – Transparência das contas públicas: A Lei de acesso à informação que obriga órgãos públicos a prestar contas a qualquer cidadão no prazo de 20 dias, além de disponibilizar documentos fiscais na internet, é um passo importante na luta contra a corrupção. Esta medida pode diminuir a farra dos contratos superfaturados.

3 – Controle social: Especialistas indicam um pequeno e lento avanço nesta área. Para melhorar é necessário a organização civil e a cobrança individual dos candidatos que a população elege. Neste fim de semana, entre os dias 18 e 20, haverá em Brasília uma conferencia nacional sobre transparência e controle social.

4 – Rapidez no Judiciário e no Legislativo: Órgãos como o ministério público e a polícia federal agem com rapidez, mas na hora de julgar o judiciário age com morosidade, fazendo com que alguns crimes de corrupção prescrevam e os acusados saiam ilesos. No Congresso Nacional há 139 projetos de leis que se arrastam há anos.

5 – Maior independência de órgãos fiscalizadores: Apesar de revelar muitas irregularidades nas contas públicas, órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União são ligados ao poder executivo, o que põe em cheque sua independência. A criação de uma agência autônoma e sem ligação com o governo seria ideal para a investigação de casos de corrupção.
Tiago Coelho (Portal PUC Rio digital) Tribuna

Cabral quer dar golpe no bolso dos servidores do estado e acabar com os triênios

É inacreditável a perversidade de Cabral. Generoso ao desviar milhões do dinheiro público para os seus amigos, parceiros de negociatas, quer massacrar os servidores do estado. Os triênios, gratificações por tempo de serviço, são um direito adquirido dos servidores públicos. A Constituição Estadual prevê a gratificação.
Mas Cabral decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja considerado inconstitucional o pagamento de gratificações por tempo de serviço. É pura maldade. Quer penalizar os servidores do estado e suas famílias sem nenhuma justificativa. Se conseguir vai abrir um precedente para que outros governadores e prefeitos parem de pagar gratificações por tempo de serviço.

Cabral é o inimigo público nº 1 dos servidores públicos. Para ele, Pezão, os seus secretários e os assessores de cargos de confiança garantiu aumentos substanciais.
Já os servidores públicos, que dão duro para fazer a máquina estadual funcionar, Cabral quer massacrá-los.
Garotinho

domingo, 27 de maio de 2012

VOTE CHAPA 1: SEPE NA ESCOLA!

Fernando Cavendish tem que ser preso...e o Cabral também!

Cabral e Cavendish em Paris nos tempos em que ríam e zombavam da cara de todo mundo
A cada dia surgem novos laranjas utilizados para receber o dinheiro depositado pelo esquema Cachoeira - Delta. Está mais do que claro para os membros da CPI, toda a imprensa brasileira e qualquer cidadão minimamente esclarecido, que Carlinhos Cachoeira e Fernando Cavendish estão ligados de forma indissociável na prática da corrupção.

A pergunta que alguém precisa responder é a seguinte: Por que Cachoeira está preso e Fernando Cavendish ainda está solto?


Deixar o principal articulador da quadrilha solto, eliminando possíveis provas que o comprometam e ao seu comparsa Cachoeira, é o mesmo que entregar o ouro ao bandido. É inexplicável que o Ministério Público Federal ou mesmo a Polícia Federal não tenham pedido até agora a prisão de Fernando Cavendish.

O que estão esperando? Que ele fuja do país?

Cavendish tem dito a pessoas próximas que se for parar na cadeia não terá o comportamento de Cachoeira. Pelo contrário, tem afirmado que entregará os deputados federais, senadores, governadores, prefeitos e ministros que receberam dele favores nada republicanos. Segundo a Veja, nos últimos anos Cavendish teria dado cerca de R$ 100 milhões para o caixa dois de campanhas eleitorais.

Está na hora da CPI parar de brincar de investigar. Ali já existem todos os elementos que comprovam que Cachoeira e a Delta são inseparáveis; que Fernando Cavendish não pode continuar solto, nem afrontando a inteligência dos brasileiros ao vender uma empreiteira que tem mais de R$ 5 bilhões de contratos com estados e o governo federal para uma holding liderada por um frigorífico.

Prisão para Cavendish já!
Ou então, quem está blindando o dono da Delta?

Garotinho

A Blogosfera tem uma dívida de gratidão para com o PIG

Semana passada, conforme anunciei aqui, o Centro de Estudos Barão de Itararé promoveu reunião de seu Conselho Consultivo, o qual tenho o prazer de integrar, e, depois, jantar comemorativo dos dois anos da entidade.

Durante a reunião, o jornalista Rodrigo Vianna, membro da diretoria do Barão, teceu considerações sobre o clima de fúria que se instalou nas redações da grande imprensa contra os blogs progressistas.

Rodrigo, repórter da TV Record, ainda navega nesse mundo, o das grandes redações,  não só por pertencer a uma delas, mas, também, por ter pertencido à da Rede Globo. Por conta disso, ainda mantém interlocução com vários jornalistas desses grandes meios.

O relato do amigo se prendeu à cólera que vem notando crescer entre esses jornalistas contra a blogosfera. O melhor sinal disso têm sido as tentativas de intimidação contra blogs que vêm assumindo as mais variadas formas.

Blogueiros estão sendo processados, difamados e até ameaçados de violência – este blogueiro se enquadra no último caso.

Ali Kamel, que é, simplesmente, diretor de jornalismo da Globo, processa vários blogueiros conhecidos. Jornalistas da Veja que escrevem em seções do portal da revista que chamam de “blogs” não passam dois dias sem difamar e insultar um blogueiro independente. Gente que aparece em fotos com jornalistas da grande mídia ameaça blogueiros de espancamento.

A blogosfera, no entanto, foi ignorada pela grande mídia durante muito tempo. Este blog está chegando ao seu oitavo ano e só começou a notar esse processo há, no máximo, uns dois anos, dois anos e pouco. E, desde então, a virulência midiática só fez aumentar.

Âncoras de telejornais, por exemplo, estão atacando a blogosfera com ímpeto irrefreável. Um deles chegou a criar um blog só para atacar blogueiros progressistas. E as principais colunas políticas dos grandes jornais e revistas não passam mais de uma semana sem atacar.

A Folha de São Paulo, O Globo e a revista Veja têm sido os mais virulentos. A Folha, por exemplo, frequentemente publica ataques a blogs em sua página A2. Na sua versão digital, os ataques a blogs são ainda mais comuns.

Os ataques se baseiam exclusivamente em acusação a tais blogs de serem “chapas-brancas” e “financiados pelo governo” – e quando a grande imprensa alude a “governo”, refere-se ao governo federal, o mesmo que despeja milhões em suas arcas.
 
 
A característica que une esses ataques midiáticos é o cuidado em não dar nomes aos bois, ou seja, acusam genericamente porque não podem provar o que dizem e sabem que, à exceção de dois blogs que já citaram em meio a centenas deles, o que dizem é mentira.

Só dois blogs têm anúncios de empresas estatais, os de Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. Isso porque esses dois jornalistas são expoentes da televisão e, assim, atraem anunciantes públicos e privados. Quanto ao resto da blogosfera, a mídia mente na cara dura. Inventa.

Todavia, o que tem feito aflorar a ira dos jornalistas e das direções dos grandes meios é o fato de que, a despeito dos ataques, a blogosfera só faz ganhar audiência. Este blog, por exemplo, tem saído do ar frequentemente devido a picos de acessos que o “derrubam”.

Como o blog subsiste sem recursos, não tem como financiar um plano adequado com provedor de forma a evitar que o excesso de tráfego faça a página sair do ar. Isso porque este blogueiro jamais bateu à porta de governo algum atrás de dinheiro como faz a mídia que o acusa daquilo que é ela quem faz.

Como já relatei, o blogueiro vive de atividade comercial. O blog não rende um centavo. Pelo contrário, há gastos com hospedagem, gastos enormes com telefonemas para coletar informações, fazer entrevistas etc., e até com deslocamentos físicos – transporte, combustível, estacionamento etc.

Ainda assim, há que suportar acusações freqüentes de receber para escrever – acusações que não partem só da mídia, mas da militância midiática (como a mídia virou partido, tem até militância), que sai pela internet difamando a blogosfera.

A única recompensa que um blog como este propicia, portanto, é o prazer intelectual de estar se tornando alvo dos recibos que a grande imprensa vai passando ao atacar, o que vai carreando multidões para a blogosfera.

Quando um grande jornal acusa blogs sem citá-los, desperta a curiosidade do seu público justamente por não dar nomes aos bois. O que se supõe é que o público que lê esses jornais fica curioso e vem à internet buscar os tais blogs sem nomes.

Uma mera busca no Google resolve. Faça uma experiência: busque a expressão “blogs políticos”, por exemplo. Se não quiser ter o trabalho, veja, abaixo, o resultado de uma busca assim.
Como pode notar, o quarto resultado que o leitor curioso da mídia irá encontrar é o do maior agregador de blogs políticos do país, o Poliarquia, linkado nesta página. Lá você encontrará uma coletânea dos blogs políticos (de direita e de esquerda) mais conhecidos.

Veja, abaixo, a página do Poliarquia ou clique na imagem para acessar o agregador.
Poliarquia

Como se vê, pouco adianta a mídia atacar blogs sem lhes dar nomes para, além de driblar a falta de provas para as acusações que lhes faz, evitar que se tornem conhecidos. Basta citar blogs para o seu público que este poderá facilmente saber quais são.

Diante dos fatos, imagino que a blogosfera tenha uma dívida de gratidão para com seus difamadores. Da parte deste blog, que não é ingrato, vai, então, o cumprimento de seu dever: obrigado, PIG, por ajudar a blogosfera a combatê-lo.
Eduardo Guimarães   Cidadania

Tudo tem um começo!

Irã: relatório da AIEA prova que programa nuclear é pacífico


O governo do Irã afirmou neste sábado (26) que a descoberta pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) de vestígios de urânio enriquecido a 27% na central nuclear de Fordo prova que o programa nuclear do país é pacífico. Além disso, se trata de um "assunto técnico insignificante", exagerado pela imprensa ocidental.


"A referência por alguns meios de comunicação a estes assuntos técnicos insignificantes revela objetivos políticos para afetar o ambiente de cooperação construtiva entre o Irã e a AIEA", afirmou o representante iraniano na agência da ONU, Ali Asghar Soltanieh.

"Como a AIEA menciona em seu relatório, este é um assunto técnico clássico sobre o qual os analistas abriram uma investigação. É mais uma prova de que as atividades nucleares iranianas são pacíficas, do nosso sucesso no campo da tecnologia nuclear, em particular o enriquecimento e da nossa cooperação com a agência da ONU", afirmou.
Vermelho

sábado, 26 de maio de 2012

Comédia MTV: Indiretas Já!

Comédia MTV faz paródia da canção Roda Viva apresentada por Chico Buarque e MPB-4 na era dos festivais.

Na verdade Adnet e sua turma apenas "usam", de forma genial, uma paródia da música de Chico Buarque - Roda Viva - para detonar alguns dos mais importantes, e alguns nem tanto assim, fatos dos últimos vinte e poucos anos no Brasil. Começa com a manipulação da Globo do debate de 89 de Collor X Lula e termina com as farras parisienses de  Cabral e a gangue do guardanapo. Sensacional!
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Promessas de fim da impunidade de torturadores e escravistas

A democracia brasileira deu passos importantes nesta semana – mais precisamente, na terça-feira, dia 22: a Câmara dos Deputados aprovou a PEC do trabalho escravo; a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça rejeitou o absurdo pedido de anistia do mais famoso alcaguete do país, o Cabo Anselmo; e a Justiça de São Paulo decidiu manter o processo de responsabilização do notório coronel Ustra como um dos principais torturadores da repressão durante a ditadura militar.
Estas decisões representam diferentes maneiras de avanços na agenda dos direitos humanos e da democracia.
A aprovação pela Câmara dos Deputados, pela ampla margem de 360 votos contra 29 de arcaicos saudosistas da escravidão e 25 abstenções, representa um avanço civilizatório ao penalizar de forma condizente com a gravidade do crime aqueles que continuam infringindo a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, e ignorando a proibição do trabalho escravo nela consignada. E que, em pleno alvorecer do terceiro milênio, impõem a milhares de trabalhadores essa iníqua forma de exploração – o Ministério do Trabalho e do Emprego revela que, entre 1994 e 2012, mais de 42 mil pessoas foram resgatadas do cativeiro por fiscais trabalhistas.

Muitos latifundiários opuseram-se à lei ancorando-se numa equívoca defesa do direito de propriedade ante a severa punição que a nova regra estabelece aos flagrados explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão. A emenda aprovada prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos onde ela for constatada, declara explicitamente que não haverá qualquer indenização ao proprietário, e estabelece o confisco de qualquer valor econômico decorrente dessa exploração, independente de outras penalidades cabíveis.
As outras decisões referem-se à responsabilização dos torturadores da repressão da ditadura militar de 1964. A primeira coloca uma pedra sobre as pretensões absurdas do ex-marinheiro e alcaguete José Anselmo dos Santos (vulgo Cabo Anselmo) que pretendia ser indenizado com base na lei de Anistia. Ele alegou falsamente que sofreu perseguição policial nos primeiro anos da ditadura, mesmo ante a comprovação de que, já no final do governo João Goulart, era um agente da polícia política e da espionagem norte-americana no Brasil, a famigerada CIA. Infiltrado em organizações da resistência contra a ditadura, ele delatou entre 100 a 200 heróis do povo brasileiro, sendo cúmplice do assassinato de dezenas deles, entre os quais sua própria mulher, a paraguaia Soledad Barret Viedma.

O conselheiro Nilmário Miranda, da Comissão de Anistia, resumiu o absurdo e a perplexidade provocados pelo pedido que pode ser considerado como indecente. Seria um contrassenso um pedido de desculpas oficial a quem colaborou e promoveu a prática daqueles crimes contra a humanidade; “seria premiar quem deu causa à barbárie. Não cabe reconhecer anistia e indenizar uma pessoa que participou ou concorreu em atos como esse”. Opinião apoiada pelo secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, para quem é “juridicamente impossível o Estado reparar quem assumiu o papel de violador dos direitos humanos”.
O outro avanço alcançado foi a manutenção do processo contra o ex-comandante do DOI-Codi de São Paulo, o coronel da reserva do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsabilizado civilmente em outubro de 2008 pela Justiça Federal em São Paulo por sequestro e tortura durante a ditadura. O coronel pretende cancelar esta condenação que abre caminho a outras ações responsabilizando-o por ações bárbaras semelhantes. A Justiça decidiu adiar o julgamento do caso, à espera de mais revelações contra o coronel torturador e comandante de torturadores que surgirão dos trabalhos da Comissão da Verdade.

Mesmo a negativa da Justiça Federal em São Paulo de acatar a denúncia do Ministério Público contra Ustra e o delegado de Polícia Civil Dirceu Gravina pelo sequestro e desaparecimento do líder sindical Aluísio Palhano Pedreira Ferreira em 1971 pode ser encarada como uma brecha na muralha que protege os torturadores e assassinos políticos da ditadura.

A denúncia foi feita com base na tese de crime continuado pois desde então Palhano está desaparecido, não se tendo notícia do que ocorreu com ele. Em sua sentença, o juiz Márcio Rached Millani de certa forma declarou-se incapaz de acatar aquela denúncia. Ele lembrou a vigência da Lei de Anistia e a contradição entre as decisões do Supremo Tribunal Federal, que validou aquela lei, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que a declarou inválida. Mas o juiz praticamente reconheceu o sequestro e assassinato de Palhano pela repressão ao declarar que sua morte é a “situação mais provável, uma vez que não se teve mais notícias dele após esta data”.

A esperança do fim da impunidade se reforça na esteira destas decisões. Seja a impunidade da ganância dos escravistas contemporâneos, seja daqueles que cometeram, e ainda cometem, graves crimes contra a humanidade nos porões repressivos do Estado. Quem ganha e se fortalece com isso é a democracia brasileira.
Vermelho