quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Projeto que concede reajuste de Senadores aos professores!!!


Os senadores Cristovam Buarque e Pedro Simon apresentaram Projeto de Lei para desdobrar o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, incluindo ao texto a determinação de que "O índice do reajuste do piso salarial a que se refere o caput para o ano de 2011 será o mesmo concedido aos Senadores da República para o ano de 2011, com relação ao ano de 2010."
Os dois senadores justificam a proposta informando que com "o aumento de 61,78%, o salário dos Senadores passará de R$ 16.512,09, para R$ 26.723,13 com a mesma taxa de aumento o Piso Salarial passará de R$ 1.024,00 para R$ 1.656,62. Ainda é uma desigualdade substancial, talvez a maior em todo o mundo, com conseqüências desastrosas para o futuro do Brasil."
Ainda é muito pouco para os professores. Porém, a relatora do Projeto, Senadora Ana Rita (PT/ES), discorda do texto argumentando que "é de difícil absorção por orçamentos estaduais e municipais já em execução, de um só golpe, mesmo porque não podemos comparar o volume de despesas exigido por 81 senadores e com o que seria necessário para o aumento de remuneração de até 2 milhões de professores. Mas essa circunstância não afeta a validade do projeto. Muito menos o falso argumento de que o legislador federal não poderia interferir nas finanças de outros entes federados: o que está em jogo é a norma geral do piso nacional, garantido, inclusive, na Lei nº 11.738, de 2008, por suplementação financeira da União. Registre-se que em muitas redes estaduais e municipais já se praticam remunerações acima dos R$ 1.656,62 - valor do piso, com 61,78% do reajuste proposto".
A senadora rejeitando o projeto de Cristovam e Simon apresenta proposta para que o reajuste do Piso seja de 1/4 do reajuste dos senadores: "Nossa análise converge para uma solução operacional, inspirada na própria dinâmica do reajuste dado aos senadores, cujo valor não correspondeu a uma diferença anual do valor aquisitivo de suas remunerações. Trata-se da aplicação gradual do índice de reajuste, compatível com as metas do PNE e com a absorção dos seus efeitos nos orçamentos subnacionais."
O relatório da Senadora Ana Rita será apresentado na reunião da Comissão de Educação do Senado Federal em sua reunião desta terça-feira (30/8).
Cristovam Buarque  


Comentário: Esse cara é o meu Herói!!! Pqp, que projeto do cacete! É claro que os pelegos financiados pela grande mídia e políticos ligados aos governos estaduais não vão deixar passar isso...mas que é a melhor ideia sobre melhoria do investimento em educação no Brasil, isso não resta a menor dúvida. Como é possível Cristovam e Janio Mendes serem do mesmo partido (PDT) e tão diferentes em suas ações pela educação - um defende educação com unhas e dentes e demonstra isso em tudo que faz, já o outro só faz o que o governo manda...quais serão as forças ocultas atuando na Alerj???

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Sem palavra e sem honra, Sérgio do Mal continua aprontando das suas!!!


  A mais nova fanfarronice do desgovernador do Rio de Janeiro, Sergio do Mal, foi ter sancionado PARCIALMENTE o projeto de lei 677 que tratava do mísero reajuste de 5% para profissionais da educação e antecipação de UMA parcela do nova escola - a promessa pelo fim da nova escola foi feita pelo então candidato ao governo ainda na 1ª campanha!!!
   Mas como sempre, cheio de malícia e vilania, o desgovernador vetou os parágrafos referentes ao abono dos dias parados (ou seja, ele quer ter a chance de descontar o dinheiro dos servidores grevistas!), aos 2/3 do horário em sala de aula e 1/3 em coordenação (assegurado constitucionalmente, mas não cumprido pelo governo do Rio) e o enquadramento por formação para os funcionários.
   É mais um golpe contra a educação e seus funcionários, ato de má vontade e má gestão deste governo que é o pior de todos os tempos no estado do Rio! Governo que tem a 2ª maior arrecadação, mas é o PENÚLTIMO em resultados na educação. Agora podemos ver o motivo...a verba para educação é tida como dinheiro jogado fora e os profissionais da educação são os palhaços do grande circo de corrupção e obras superfaturadas que se tornou nosso estado!
Doc

Tragédia de Santa Teresa é um retrato do governo de Sergio Cabral


É revoltante a maneira como os transportes públicos e até ícones internacionais do turismo, como o bondinho de Santa Teresa, são tratados no Rio de Janeiro.
Outro ponto relevante do descaso que permite o pavor, o sofrimento, o assalto e a eventualmente dolosa morte (bem no estilo “dane-se”), é refletido na genial, mas pequena, não aproveitada e meramente aparente política de segurança pública, cujo carro chefe são as UPPs restritas e para inglês ver, em torno das quais os assaltos a pedestres saltam vertiginosamente e lotam as delegacias na tentativa de realizar os seus registros.
Há uma regrada razão social, legislativa e prática para o caos e a insegurança serem tão permanentes, mas não existe segurança pública sem atenção a esses três fatores.
Quem não foi assaltado nos últimos dias no Centro do Rio de Janeiro conversa ou trabalha com alguém que foi seguidamente assaltado e alguns grupos de trabalhadores já estão coletivizando os prejuízos ao fruto do seu trabalho, organizando caixinhas para terem dinheiro para entregarem aos assaltantes, armados e prontos para matar, para que não percam suas vidas de maneira tão imediata e descoberta.
Enquanto isso, a guarda municipal, desarmada, unicamente dá choques e cacetadas nos que insistem em não roubar, mas tão somente trabalhar, os honrados e resistentes e espancados camelôs fluminenses.
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57 ANOS DEPOIS, NADA MUDOU

Curt
No ano de 1948 utilizei um bondinho para subir a Santa Teresa. No ano de 2005 – portanto, 57 anos depois – para matar a saudade novamente subi para Santa Teresa por um bondinho que parecia o mesmo que eu utilizei anteriormente.
A mesma insegurança – nada mudou, tanto há questão de 2 anos, esta causou a morte do turista francês. Este infeliz cidadão teve os seus pertences roubados – que vergonha para um país que vai promover a Copa do Mundo do e a Olimpíada.
Pedro Ricardo Maximino   Tribuna da Imprensa

Após tragédia, com 5 mortos e 50 feridos, Cabral determina plano de modernização de bondes

Será que o Código de Conduta Ética do governador Sérgio Cabral dispõe que, “é proibido fazer algo para evitar alguma tragédia antes que esta aconteça, visto que isso pode render votos nas próximas eleições”?  Parece que sim, pois somente após o acidente que matou cinco pessoas e feriu mais de 50, no bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, Cabral informa que, determinou a condução de um plano de modernização de bondes da capital por parte da Secretaria de Transportes.
É bom lembrar que este serviço existe há 115 anos e a falta de manutenção nos bondes é observada e denunciada há anos, décadas, pelos moradores do bairro. Entretanto, saindo pela tangente, Cabral diz que a preocupação do Estado com os bondes é constante, mas delegou a responsabilidade a Secretaria de Transportes, que será a responsável técnica pelo plano de modernização. O governador aguarda o resultado da perícia e afirma que “as providências cabíveis” serão tomadas, conforme o laudo que deve ficar pronto em 30 dias.
O coordenador da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Luiz Antonio Cosenza, foi ao local do acidente e constatou indícios de problemas no sistema de freios do bonde que tombouem Santa Teresa.
Para Consenza, “a superlotação pode ter contribuído, mas pelo que a gente viu ali a hipótese mais provável é falha no sistema de freio. Parece que o freio foi acionado, mas não funcionou travando as rodas, porque se isso tivesse acontecido haveria marcas de frenagem nos trilhos e não percebi isso.”
Segundo o especialista, apenas a superlotação, denunciada por moradores, não seria suficiente para causar o acidente. Para ele, possivelmente o freio não acionou por um problema no compressor de ar, que é o equipamento que garante a pressão necessária nas rodas para que a frenagem ocorra.
“A falta de manutenção nos bondes é observada e denunciada há anos, décadas. Um bonde pode ser antigo, estar em funcionamento há muito tempo, mas se a manutenção estiver em dia, ele pode continuar sendo seguro”, afirmou.
Cosenza informou que os engenheiros responsáveis pela manutenção das composições serão convocados pelo Crea para prestar esclarecimentos à Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes sobre a realização dos serviços de manutenção.
O presidente da Central Logística, Sebastião Rodrigues, empresa responsável pelos bondes, alegou que o sistema de transporte tem manutenção adequada. Ele esteve no local do acidente e, embora tenha constatado que em partes da composição havia arame no lugar de parafusos e que a sapata do freio estava gasta, disse que vai aguardar o laudo da perícia para identificar as causas do acidente. “Conservação não foi, porque a manutenção preventiva é feita toda semana. Quando há um problema, a gente manda para a oficina e troca as peças”, afirmou.  Mas será mesmo? Os fatos parecem contradizê-lo.
***
ASSOCIAÇÃO APONTA OS CULPADOS
Nota distribuída pela Associação de Moradores de Santa Teresa (AMAST) aponta os três culpados pela tragédia:
1. O Governador Sérgio Cabral, que com sua habitual desfaçatez, suscitou à época do acidente que vitimou a Profa. Andréa de Jesus Rezende, uma possível municipalização dos bondes, com o único propósito de desviar o foco da imprensa quanto à raiz do problema, haja vista que nenhuma palavra voltou a ser dita sobre o assunto nos últimos 2 (dois) anos.
2. O Secretário Júlio Lopes, pela malversação da verba pública que deveria ter sido aplicada na recuperação dos 14 bondinhos tradicionais, e que foi aplicada na aventura tecnológica fracassada empreendida pela empresa T’TRANS, que resultou na criação de aberrações com aparência de bonde porém repletas de problemas de projeto que até hoje não foram superados;
3. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela omissão em requerer à justiça a execução provisória das decisões que ordenaram a recuperação integral do sistema de bondes de Santa Teresa, mesmo após o esgotamento dos principais recursos em que o Estado saiu-se perdedor; Convocamos os moradores de Santa Teresa e a população do Rio de Janeiro para se juntarem a nós nessa luta hercúlea e contínua que constitui uma missão histórica da AMAST. Pedimos que continuem acompanhando e participem dos atos públicos e manifestações, virtuais e presenciais, programados pela associação, com destaque para o dia do aniversário do bonde, 01/09, cuja comemoração já seria substituída por protesto em forma de luto, agora com mais razão de ser em função desse lamentável acontecimento.
Paulo Peres   Tribuna da imprensa 

Sérgio Cabral sanciona aumento para professores

  
   O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sancionou nesta segunda-feira (29) as leis que preveem o reajuste salarial aos 165 mil servidores da Secretaria de Estado de Educação. As medidas, que incluem aumento de 5% nos vencimentos-base para 148 mil professores e reajustes de até 116,04% para funcionários administrativos, serão publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (30).
Com os reajustes, um professor que ganhava R$ 765,66, por 16 horas semanais, em junho de 2011, passa a receber, pelas mesmas 16h semanais, R$ 877,91. Em 2007, um professor inicial de 16 horas semanais ganhava R$ 540,64.
Os servidores também receberão a antecipação da incorporação de 2012 da gratificação do programa Nova Escola retroativo a julho. Os novos salários serão pagos no mês referência setembro.
Também foi sancionada pelo governador a criação do cargo de docente 1 no regime de 30 horas semanais. Os ocupantes dos cargos de professor docente 1 – 30 horas, quando lotados em efetiva regência de turma, ficam sujeitos ao regime de trabalho de 20 horas de aula e dez de atividades complementares.
Foram criados dois mil cargos e a implementação será realizada em parcelas sucessivas, sendo 1500 cargos no exercício de 2011 e 500 em 2012. O Governo do Estado lançará, em breve, um edital para o novo concurso da Secretaria de Educação sob novo regime de 30h semanais. As vagas serão para professores de Matemática, Português, Física, Química e Geografia. O salário inicial será de R$ 1.646,07.
iG.com

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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Alunos de baixa renda recebem menos conteúdo

Apenas uma em cada seis escolas públicas do País que recebem alunos de classes sociais mais baixas consegue cumprir mais de 80% do conteúdo previsto para o ano letivo. Já entre as unidades escolares onde estudam as crianças de nível social mais elevado, essa taxa sobe para 45,2% - ou seja, metade das escolas que têm as matrículas de alunos com melhores condições socioeconômicas conseguem cumprir quase todo o currículo.
Os dados fazem parte de um tabelamento dos microdados da Prova Brasil 2007 feito pelo pesquisador Ernesto Martins Faria, do site Estudando Educação (estudandoeducacao.com). Os dados de 2009 ainda não foram divulgados e não há previsão de publicação.
Faria levou em conta os questionários socioeconômicos que compõem a avaliação. Foram consideradas todas as 47.976 escolas que fizeram a prova. Delas, 11.994 têm alunos com condições socioeconômicas precárias matriculados.
A maior parte dessas escolas se situa nas Regiões Norte e Nordeste do País. Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins têm pelo menos uma escola pública com esse perfil.
Para Faria, a situação é preocupante porque os alunos que são atendidos nessas escolas são justamente os que chegam mais defasados. "São esses que mais necessitam de atenção porque, normalmente, vêm de famílias em que os pais têm escolaridade baixa", explica.
Para ele, o contexto se agrava porque essas escolas são aquelas que não apresentam uma infraestrutura de qualidade - geralmente, não têm grandes bibliotecas, prédios em condições adequadas e boas equipes pedagógicas. "O aluno precisa estudar numa escola onde ele sinta que há incentivo. Não é o que acontece numa escola que não dá todo o conteúdo programado."
Problemas. O não cumprimento do currículo escolar nesses colégios pode ter origem em diversas fontes, segundo os especialistas. As faltas dos alunos são apontadas como um dos fatores e podem ocorrer por diversos motivos, como a dificuldade de acesso ao colégio - em municípios do interior do País, por exemplo - e as condições ruins de infraestrutura da escola - que não são suficientes para garantir as aulas.
"É claro que entre o que está programado e o que é cumprido existe sempre uma diferença", afirma Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). "Mas existem escolas onde faltam luz e cadeiras."
O absenteísmo dos docentes também aparece entre as possíveis causas. "As escolas situadas nas regiões mais pobres têm mais dificuldades para atrair e manter professores", afirma Alavarse. "Tudo isso pesa no conteúdo a ser desenvolvido."
Antonio Batista, coordenador de desenvolvimento de pesquisas do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), chama a atenção para o fato de que o Brasil não tem um currículo único - ou seja, cada cidade e Estado tem suas próprias programações de conteúdos.
"Em tese, o não cumprimento do currículo significa menos conteúdo e um cerceamento do direito da criança a uma aprendizagem de qualidade", afirma. "Apesar disso, em certos casos, cumprir todo o currículo não implica necessariamente que a criança aprenda tudo, porque, para alcançar a abordagem completa de currículos muito extensos, o ensino pode se tornar muito superficial ou sobrecarregar a criança de informações."
Para os pesquisadores, procurar soluções para resolver o quadro passa por meios que fixem o professor nessas escolas. "Em vez de dar bônus, o melhor seria investir na melhoria da infraestrutura e dar adicionais a esses docentes dentro de uma política de carreira", afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
PARA ENTENDER
São 4 faixas de renda
A pesquisa dividiu as escolas que participaram da Prova Brasil em quatro faixas de renda, de acordo com a quantidade de bens que os alunos declararam possuir - como TV, rádio, carro e geladeira, por exemplo. Entraram também nessa conta o serviço de empregada mensalista e a quantidade de banheiros de cada casa.
A somatória de todos os itens deu uma pontuação a cada aluno, que foram divididos em quartis de acordo com a classe socioeconômica.
A Prova Brasil avalia, de dois em dois anos, os alunos de 5.° e 9.° anos do ensino fundamental da rede pública. Além das questões de matemática e língua portuguesa, os estudantes respondem a questionários socioeconômicos que podem ser associados ao desempenho deles na avaliação. Professores e diretores também respondem a questionários. 

Servidores do Ministério da Cultura no Rio entram em greve

Biblioteca Nacional - RJ

Servidores em greve do Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro, divulgaram no dia 24 uma carta de protesto, em frente ao Museu da República, no Catete, zona sul do Rio de Janeiro. Eles reivindicam reajuste salarial e reclamam de problemas de infraestrutura no órgão.

O Rio é a unidade da Federação com o maior contingente de funcionários do Ministério da Cultura. Cerca de 80% dos 1,6 mil servidores do órgão no estado estão em greve.
Os grevistas querem o cumprimento de acordo firmado com o governo federal em 2007, que previa reajustes conforme o plano de carreira. Eles reivindicam ainda a regulamentação das gratificações e são contra o projeto de Lei Complementar (PLP) 549, que limita despesas da União com salários.
"Atualmente, um profissional da Cultura com mestrado e doutorado ganha, no máximo, R$ 3 mil. Queremos equiparação com outras carreiras, cujo teto chega a R$ 7 mil e reajuste para os servidores de níveis médio e fundamental", disse a presidente da Associação de Servidores da Funarte (Asserte), Paula Nogueira.
Segundo a categoria, o Ministério da Cultura tem colaborado com as negociações no Ministério do Planejamento. No entanto, ainda não há previsão para o fim da greve, decidida no dia 22, no Rio.
Na capital, estão fechados o Museu Nacional de Belas Artes e a Biblioteca Nacional. Também não estão funcionando a representação regional do ministério, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Vermelho 

domingo, 28 de agosto de 2011

Armstrong quer que homem volte à Lua

O ex-astronauta Neil Armstrong, primeiro ser humano a pisar na Lua, quer a volta das viagens ao satélite natural da Terra como forma de preparação para uma missão a Marte. Armstrong, que deve falar ao Congresso americano nas próximas semanas sobre o futuro do programa espacial da Nasa após a aposentadoria de seus ônibus espaciais, já criticou o presidente Barack Obama por ser "mal aconselhado" na questão. Segundo ele, "é bem sabido que o programa espacial americano enfrenta um certo caos atualmente".
- Há opiniões múltiplas sobre quais devem ser os objetivos mais importantes e imediatos - disse em evento em Sydney, Austrália, na última quarta-feira, informou o site "Discovery News".
Agora com 81 anos, Armstrong afirmou que a Nasa está no meio de uma "guerra de palavras" entre os poderes Executivo e Legislativo americanos, o que a deixou sem uma opção ativa para substituir os ônibus espaciais em voos tripulados.
- Acredito que com os devidos tempo, reflexão e debate eventualmente chegarem ao objetivo certo. Só espero que façamos isso rapidamente - avaliou. - Eu sou a favor de irmos para Marte, mas acredito que isso muito difícil e muito caro com a tecnologia disponível atualmente. Por isso, também sou a favor de voltarmos à Lua. Fizemos seis viagens para lá e exploramos áreas tão pequenas quanto um quarteirão e talvez tão grandes quanto uma pequena cidade, o que nos deixa com 14 milhões de milhas quadradas (cerca de 36,2 milhões de quilômetros quadrados) que ainda não exploramos.
Segundo Armstrong, trabalhar na Lua permitirá aos cientistas praticarem "muitas das coisas que precisaremos quando formos mais longe no Sistema Solar" ao mesmo tempo em que mantêm um contato relativamente próximo com o controle da missão. Ele considera as comunicações como um dos grandes problemas numa eventual viagem a Marte, com uma mensagem demorando cerca de 20 minutos para vir e chegar da Terra, contra atraso de apenas 1,5 segundo no caso da Lua.
- Antes que você tenha uma resposta para sua pergunta quase uma hora terá se passado, então é difícil que o controle da missão se envolva de forma significativa na ajuda em uma situação - lembrou. - Será um desafio muito difícil pata as primeiras missões a Marte resolver esses problemas de atraso (nas comunicações). Acredito que vamos resolver esses problemas a tempo e criaremos uma maneira de fazer isso de forma segura, mas não podemos fazer isso agora.
O tempo da viagem a Marte também é outra grande preocupação, com as viagens mais rápidas só sendo possíveis quando o planeta estiver em sua maior aproximação da Terra.
- Mas a melhor hora de ir para Marte é quando ele estiver do lado oposto do Sol, o mais longe que ele pode ficar, porque isso gasta menos combustível. Mas também vai demorar cerca de sete meses para chegar lá, o que significa que você deverá carregar muitos sanduíches. Além disso, ao chegar lá a Terra já terá se movido e não estará mais na posição apropriada para a viagem de volta, então você terá que esperar um par de anos até que a Terra entre na posição certa.
Ainda assim, Armstrong afirmou que Marte é um "desafio valioso", tendo por outro lado custos, demandas de tempo e riscos não enfrentados no programa lunar, principalmente os relacionados à radiação.

Garibaldi desiste de reduzir a pensão das viúvas, mas continua a bolar novas maldades contra segurados do INSS.

Já era esperado que o governo federal desistisse da idéia tresloucada de diminuir as pensões das viúvas no INSS. A decisão de engavetar o projeto por tempo indeterminado foi tomada semana passada, numa reunião entre técnicos dos ministérios da Fazenda e da Previdência.
Como se sabe, a proposta de mexer na pensão previa redução no valor e fixação de critérios para o pagamento do benefício de acordo com idade e número de filhos da viúva. Também seria fixado prazo de carência para evitar casamentos entre idosos e jovens interessados na pensão.
Uma das principais mudanças seria a redução de 30% no valor do benefício, no caso das viúvas sem filhos menores de 21 anos. A pensão também teria um prazo de validade de dez anos para segurados com menos de 35 anos. Acima dessa idade, a pensão permaneceria vitalícia.
Além disso, a proposta previa novos critérios na concessão da pensão, com distribuição para os filhos menores. Em vez de ficar com 100% do benefício pago ao segurado morto, como ocorre hoje, a viúva passaria a receber 70% do valor; 30% seriam repartidos com os filhos menores (cinco no máximo). Quando um desses filhos completasse 21 anos, automaticamente perderia o direito ao pagamento.
A mulher que se casasse novamente perderia o direito à pensão, o que é uma medida tola, porque, para não deixar de receber o benefício, bastaria que ela apenas não formalizasse o novo casamento, como já ocorre hoje com beneficiárias de diversos fundos de pensão, como o Previ, do Banco do Brasil.
Para acabar com o golpe do baú e evitar casos de jovens que se casam com idosos só para ter direito à pensão do INSS, seria criado um prazo de carência de um ano para o início do pagamento da pensão, como se 12 meses não passassem rapidamente para os jovens.
***
E O FATOR PREVIDENCIÁRIO?
Acredita-se que também será arquivada a contraproposta da equipe econômica de endurecer as regras para a aposentadoria, em troca do fim do fator previdenciário (fórmula de cálculo do benefício), defendido pelas centrais sindicais. Esse assunto será definido esta semana, em reunião restrita aos técnicos das áreas envolvidas..
Mas o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, não desiste e continua vasculhando seu baú de maldades. “Não há ainda a definição do que vai substituir o fator previdenciário. Chegamos à conclusão de que não pode haver eliminação pura e simples desse mecanismo, que não seja trocar seis por meia dúzia. Tem que ser uma alternativa melhor para o trabalhador. Mas o governo não deve ficar desprotegido nas suas receitas, que são fundamentais para pagar as aposentadorias”, sinalizou Garibaldi.
O Ministério da Fazenda quer que o fim do fator seja seguido de aumento gradual no tempo de contribuição de 35 para 42 anos (homens) e de 30 para 37 anos (mulheres). Mas as centrais sindicais rejeitam aumentos no tempo de contribuição ou na idade para requerer o benefício.
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E OS SERVIDORES PÚBLICOS?
Para passar uma sinalização ao mercado de que o governo está preocupado com a sustentabilidade do regime de aposentadoria, todos os esforços serão no sentido de aprovar no Congresso o projeto que cria o fundo de pensão dos servidores públicos, apesar de resistências na própria base. Segundo interlocutores, o Executivo deverá entrar com pedido de urgência para acelerar a tramitação e levar a proposta, que ainda precisa tramitar por mais três comissões, direto para o plenário da Casa.
O projeto, que complementa a reforma da Previdência, feita pelo governo Lula no início do mandato, estava parado na Câmara dos Deputados desde 2007. O governo vai só esperar a proposta sair da Comissão de Trabalho da Câmara, esta semana, para entrar com pedido de urgência.
Para isso, os líderes aliados deverão intensificar a mobilização da base para derrubar os 12 destaques apresentados ao texto nesta quarta-feira na Comissão de Trabalho. A votação deverá ocorrer quarta-feira.
Uma das principais justificativas para apressar a votação é a alegação de que o novo fundo é um instrumento fundamental para corrigir as desigualdades entre o regime dos trabalhadores do setor privado (INSS) e o regime próprio do funcionalismo.
No ano passado, o sistema de aposentadoria dos servidores da União registrou déficit de R$ 51,2 bilhões, para pagar apenas 950 mil segurados; no INSS, o rombo foi de R$ 42,7 milhões, para pagar 24 milhões de beneficiários, vejam só que enorme diferença.
Tribuna da Imprensa

Veja é a CIA ou a KGB do jornalismo?


Li o o que saiu na internet da matéria da Veja sobre o ex-ministro José Dirceu. Afora a o ódio político da revista, não há nenhum fato que possa ser configurado como algum ato ilícito. E, como não é servidor público, não caberia – mesmo que fosse verdade – saber se lhe pagaram uma diária de hotel. Conversar com deputados, senadores ou ministros é direito de qualquer um, inclusive de Dirceu.
Agora, não é direito de ninguém obter, de maneira clandestina, as imagens de um circuito privado de TV de um hotel, feito para a segurança dos hóspedes e visitantes e não para ser cedido a ninguém para bisbilhotar quem entra e sai.
Supondo-se, claro, que sejam imagens do circuito privado do hotel, não de alguma câmera secreta instalada por um “araponga” a serviço da revista.
De uma forma ou outra, espionagem e violação. Tal como fez o jornal de Murdoch com telefones na Inglaterra, a Veja “grampeou” um corredor de hotel.

Um empresa – a Editora Abril – que usa estes métodos, que mais pode fazer com a vida privada – e até a íntima – de pessoas conhecidas, na política ou em outras áreas?
Seja qual for a razão ou motivo, salvo uma investigação policial fundamentada e devidamente acompanhada pelo Ministério Público e pelo Judiciário, pessoas podem ser colocadas sob este nível de vigilância.
Ou a revista se acha a CIA ou a KGB do jornalismo?
Não, sei, mas que é caso de polícia, é.
Brizola Neto  Tijolaço 


O ponto sem retorno de Veja


Veja chegou a um ponto sem retorno. Em plena efervescência do caso Murdoch, com o fim da blindagem para práticas criminosas por parte da grande mídia no mundo todo, com toda opinião esclarecida discutindo os limites para a ação dá mídia, ela dá seu passo mais atrevido, com a tentativa de invasão do apartamento de José Dirceu e o uso de imagens dos vídeos do hotel, protegidas pelo sigilo legal.
Até agora, nenhum outro veículo da mídia repercutiu nenhuma das notícias: a da tentativa de invasão do apartamento de Dirceu, por ficar caracterizado o uso de táticas criminosas murdochianas no Brasil; e a matéria em si, um cozidão mal-ajambrado, uma sequência de ilações sem jornalismo no meio.
Veja hoje é uma ameaça direta ao jornalismo da Folha, Estadão, Globo, aos membros da Associação Nacional dos Jornais, a todo o segmento da velha mídia, por ter atropelado todos os limites. Sua ação lançou a mancha da criminalização para toda a mídia.
Quando Sidney Basile me procurou em 2008, com uma proposta de paz – que recusei – lá pelas tantas indaguei dele o que explicaria a maluquice da revista. Basile disse que as pessoas que assumiam a direção da revista de repente vestiam uma máscara de Veja que não tiravam nem para dormir.
Recusei o acordo proposto. Em parte porque não me era assegurado o direito de resposta dos ataques que sofri; em parte porque – mostrei para ele – como explicaria aos leitores e amigos do Blog a redução das críticas ao esgoto que jorrava da revista. Basile respondeu quase em desespero: "Mas você não está percebendo que estamos querendo mudar". Disse-lhe que não duvidava de suas boas intenções, mas da capacidade da revista de sair do lamaçal em que se meteu.
Não mudou. Esses processos de deterioração editorial dificilmente são reversíveis. Parece que todo o organismo desaprende regras básicas de jornalismo. Às vezes me pergunto se o atilado Roberto Civita, dos tempos da Realidade ou dos primeiros tempos de Veja, foi acometido de algum processo mental que lhe turvou a capacidade de discernimento.
Tempos atrás participei de um seminário promovido por uma fundação alemã. Na mesa, comigo, o grande Paulo Totti, que foi chefe de reportagem da Veja, meu chefe quando era repórter da revista. Em sua apresentação, Totti disse que nos anos 70 a revista podia ser objeto de muitas críticas, dos enfoques das matérias aos textos. "Mas nunca fomos acusados de mentir".
Definitivamente não sei o que se passa na cabeça de Roberto Civita e do Conselho Editorial da revista. Semana após semana ela se desmoraliza junto aos segmentos de opinião pública que contam, mesmo aqueles que estão do mesmo lado político da publicação. Pode contentar um tipo de leitor classe média pouco informado, que se move pelo efeito manada, não os que efetivamente contam. Mas com o tempo tende a envergonhar os próprios aliados.
Confesso que poucas vezes na história da mídia houve um processo tão clamoroso de marcha da insensatez, como o que acometeu a revista. 


sábado, 27 de agosto de 2011

Código de Conduta Ética de Cabral revogou a Lei Federal 8.666, que exige licitação para obras.


O governador Sérgio Cabral não toma jeito. É tão ocupado que ainda nem teve tempo de ler o Código de Conduta Ética, que ele mesmo criou, para enfim saber o que é certo ou errado na administração pública. Segue fazendo contratações sem licitação, com as que beneficiaram semana passada a Delta Construções, de seu amigo Fernando Cavendish. No mesmo pacote de obras, contratou – também sem licitação – a empreiteira do deputado Paulo Mello, do PMDB,  presidente da Assembléia Legislativa, só por coincidência, é claro.
Entre as 18 obras “emergenciais” contratadas pelo governo, quatro contratos favorecem a Oriente Construção Civil, que vai receber R$ 11,4 milhões. Diretor e filho de uma das donas da construtora, o empresário Geraldo André de Miranda Santos formou, em abril, uma outra sociedade em parceria com o deputado estadual: a PMGA Incorporação e Construção Ltda., que tem R$ 4,5 milhões de capital social e cotas divididas em partes iguais entre Santos e Melo. A empreiteira vai receber R$ 11,4 milhões, vejam a que ponto chegamos.
Os quatro contratos da Oriente são para obras na Região dos Lagos, base eleitoral do parlamentar: duas em Saquarema (reduto do deputado), uma em Maricá e outra em Araruama, onde fica a sede da construtora. Paulo Melo, também por coincidência, é casado com a prefeita de Saquarema, Franciane Motta. Nessa cidade, as intervenções da Oriente vão custar R$ 5,1 milhões ao Estado.
Na composição de capital da PMGA, Melo registrou R$ 1,95 milhão a partir de um terreno em Saquarema. Santos fez o mesmo, mas distribuiu os valores em cinco lotes. Pelo menos um dos terrenos fica próximo às obras.  Como o jornal Estado de S. Paulo revelou, as 18 obras com dispensa de licitação somam R$ 96,3 milhões, e a maior parte do dinheiro vai para a Delta Construções, de Fernando Cavendish, o amigo íntimo de Cabral, o que também é apenas coincidência .
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PREFEITO IMITA CABRAL
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também está se especializando em obras sem licitação. A mais recente acaba de ter sua autorização publicada no Diário Oficial da Prefeitura do Rio e se refere a obras para os Jogos Olímpicos de 2016, mas em caráter emergencial, sem licitação, como se a Olimpíada fosse acontecer mês que vem.
O objeto do contrato com a Tibouchina Empreendimentos S/A são “despesas com aquisição de terreno para assentamento das famílias de Vila Autódromo”, sem licitação de acordo com o art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações. O valor é de R$ 19,9 milhões.
Carlos Newton   http://www.tribunadaimprensa.com.br/

Procurado no mundo inteiro pela Interpol (exceto no Brasil), Maluf continua livre, leve e solto, com mandato na Câmara. Alguém poderia explicar?

São fatos realmente sem explicação. Quando um criminoso famoso é procurado pela Interpol (polícia internacional), mais dia, menos dia ele acaba sendo apanhado. Mas no Brasil é muito diferente. Aqui o criminoso Paulo Maluf continua solto (só esteve preso uma vez, e muito rapidamente), tem direitos políticos assegurados e pode até disputar eleições. Atualmente, ele se diz deputado federal (PP-SP), embora raramente vá à Câmara e nada faça por lá. Não se conhece nenhum projeto, não faz discurso, não comparece às Comissões Técnicas, não é relator de nada, a não ser de sua própria impunidade.
Agora os jornais anunciam que fracassou um acordo negociado entre Maluf e a Promotoria de Nova York, no qual ele admitiria a suposta falsificação de dados bancários no exterior. O acordo permitiria a repatriação, para o Brasil, de US$ 13 milhões em uma conta bancária na Ilha de Jersey, que o Ministério Público de São Paulo afirma pertencer à família do ex-prefeito. A Prefeitura de São Paulo era favorável ao acordo, já que receberia os US$ 13 milhões, que o prefeito Gilberto Kassab até prometeu que seriam investidos na área social, embora ninguém possa acreditar nisso.
A desistência ocorreu há duas semanas, de acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”. Maluf, porém, não comenta o assunto e seus advogados não confirmam a história. A “Folha de S. Paulo” apurou que a desistência partiu do filho do deputado, Flávio Maluf, que também é processado pela promotoria. Com tudo pronto, ele se recusou a assinar o acordo.
Em troca, eles teriam seus nomes retirados do alerta vermelho da Interpol, que os impede de viajar para o exterior, onde seriam imediatamente presos, com algemas, fotografias e tudo o mais. Também seria extinto o processo que respondem nos Estados Unidos.
O Ministério Público, que confirmou a existência de negociações entre Maluf e a Promotoria de Nova York, também era favorável. Seria a primeira vez que o ex-prefeito admitiria a autoria de um crime. Como todos sabem, Maluf sempre negou que mantenha recursos no exterior. O processo continuará a tramitar normalmente nos Estados Unidos. Ele também responde a processo no Brasil, mas o desfecho dessa ação criminal, podemos até esquecer.
De tudo isso, fica a indagação. Por que Maluf admitiria ter desviado US$ 13 milhões para um paraíso fiscal, quando se sabe que ele depositou mais de US$ 200 milhões? Isso é uma mixaria para um político do porte dele. Pegaria até mal ele dizer que só roubou essa pequena quantia dos cofres públicos de São Paulo, não é mesmo?
Carlos Newton   http://www.tribunadaimprensa.com.br/

Professores do Estado: Pagamento virá sem descontos

A Secretaria Estadual de Educação se pronunciou sobre as denúncias de professores da rede pública, relatadas ao jornal O DIA, acerca de erros nos contracheques, mesmo após sentença favorável da Justiça que impede corte de ponto. Contrariando o que disseram os educadores, a secretaria esclareceu que a Justiça autorizou o desconto quando suspendeu a liminar obtida antes pelo Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ).

Mas a pasta observou que optou por fazer o desconto nos casos de servidores que não repuserem as aulas. Dessa forma, contracheques na Internet devem ser desconsiderados. No segundo dia útil de setembro, os salários serão pagos corretamente, garantiu a secretaria.

A pasta alertou, porém, que os dias parados continuarão anotados e, caso não haja a reposição, descontos serão aplicados posteriormente. No dia 19, após queixa do Sepe, a secretaria admitiu erro do sistema ao descontar dos trabalhadores dias de greve.
O Dia

Assembleia dos professores HOJE!


sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Petrobras: nova usina produzirá 44 milhões de litros de etanol

Foi inaugurada nesta sexta (26), em Colina (SP), uma destilaria de etanol na unidade da Petrobras Biocombustível São José. A usina fabricava somente açúcar e passa, agora, a produzir etanol para atender à crescente demanda do mercado nacional pelo produto.


A unidade terá capacidade de produzir 110 milhões de litros de etanol por ano. Para a safra 2011/12, a estimativa de produção da unidade é 44 milhões de litros de etanol. Ao todo, foram investidos R$ 30,8 milhões na construção da destilaria, que é uma parceria da Petrobras Biocombustível e a empresa Tereos Internacional, por meio do Grupo Guarani.

O evento de inauguração contou com a participação do presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Lobão lembrou que a meta é que a Petrobras passe de 5% de participação nacional na produção de etanol para 12% até 2015.

Vermelho 

PMDB quer vaga de Steve Jobs

BRASÍLIA - Michel Temer teve que convocar uma reunião emergencial para controlar a horda de parlamentares do PMDB interessados na cadeira deixada por Steve Jobs. Com um megafone na mão, o Vice-Presidente tentou dissuadir os mais exaltados: "Ainda temos vagas em estatais!", "Não esqueçam da Copa e das Olimpíadas!" A multidão se aquietou, mas não sem antes deixar claro que uma diretoria da Petrobrás é um cargo simpático, mas inventar iPad é muito melhor.
Mais tranquilo, Temer lembrou que o governo da Líbia terá de ser recomposto. "Apoiamos Kadafi e demos suporte aos rebeldes. Logo, tudo indica que haverá vagas, cargos e muitos palácios para distribuir. O Itamaraty está trabalhando nisso. Já temos agentes infiltrados. Eles vestem camisas do Flamengo para caracterizá-los como populares revoltosos", explicou.
Após horas de negociação, Temer disse à imprensa que uma comissão formada por Moreira Franco, Pedro Novais e Jader Barbalho será indicada para gerir a Apple. "Fizemos uma triagem estritamente técnica e escolhemos os quadros mais ligados à vanguarda tecnológica ", explicou.
Horas depois, iPads começaram a ser comercializados com um sobrepreço de 137%. A entrega é em 18 meses, sujeito à revisão caso o Dnit apresente aditivos. 
Revista Piauí

Subsecretário do Gov. Sérgio Cabral teria atropelado seis em Niterói


Após deixar festa, subsecretário de governo Sérgio Cabral, Alexandre Felipe, teria atropelado seis em Niterói. Informa a Band News FM que o sub secretário após atropelar as pessoas, fugiu e não prestou socorro, e testemunhas disseram que ele estava visivelmente bêbado. Diz a Band News FM que agentes da Core e da Lei Seca tiveram no local, e que houve uma operação ABAFA, para proteger o sub secretário do Sérgio Cabral. E aí? Se o sub secretário de Sérgio Cabral estava bêbado, e fugiu sem prestar socorro, por que não foi preso? Detalhe, esse atropelador, digo, o sub secretário, foi acessor de Sérgio Cabral no Senado, e corrdenador da Lei Seca, é mole??? Ahh, o atropelador, digo, o sub de Cabral é também vice presidente do PMDB de Niterói. Reprodução do jornal O Dia on line.

Rio - O subsecretário de Estado de Governo da Região Metropolitana, Alexandre Felipe, teria atropelado pelo menos seis pessoas na madrugada desta sexta-feira, no Engenho do Mato, na Região Oceânica de Niterói.
De acordo com a rádio Bandnews, testemunhas disseram que o subsecretário teria saído de uma festa na casa de Marco Botelho, presidente da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj), visivelmente alcoolizado.Ainda de acordo com testemunhas, Alexandre Felipe, que guiava um Mitsubishi, teria atropelado uma mãe com duas crianças. Em seguida ele teria atropelado mais três pessoas e depois batido num poste.Um homem identificado apenas como Rodrigo, que seria funcionário da secretaria, teria saído da festa, em um Honda Civic, pegado o Mitsubish do subsecretário, e saído. Alexandre Felipe, por sua vez, deixou o local no Honda Civic. A ocorrência foi registrada na 81ª DP (Itaipu), que, contudo, não confirmou as informações. 

Resolução proíbe uso de cheques e restringe saques ao FNDE

A resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que estabelece critérios, prazos e procedimentos para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. O decreto que prevê as alterações foi assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff.
As normas envolvem programas de alimentação escolar e de transporte escolar, além dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Brasil Alfabetizado e ProJovem, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Proinfância-Manutenção.
Uma das mudanças proíbe estados, municípios e Distrito Federal de fazerem pagamentos com cheques, e determina que a movimentação dos recursos seja feita exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta-corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos dos pagamentos efetuados.
Segundo o FNDE, a medida vai permitir mais controle e transparência sobre os gastos dos recursos repassados, além de facilitar a análise das prestações de contas.
No caso de cheques emitidos e não compensados até hoje (26), os entes federados deverão resgatá-los com os fornecedores para efetuar o pagamento por meio eletrônico. Caso não seja possível, os débitos lançados em suas contas deverão ser justificados nas correspondentes prestações de contas.
Christina Machado  Agência Brasil

O terrorismo interno nas escolas estaduais!


Vejam só a que ponto chegamos.  Pressionados pela Seeduc-RJ a obterem melhores resultados na participação do saerjinho, tem diretora perdendo a linha e apelando para intimidação aos alunos que boicotaram a prova nas escolas. Recebi essa denúncia por e-mail de um colega de São Gonçalo, mas aqui na Região tbm temos visto coisas do mesmo tipo.

A diretora do C.E. Walter Orlandini, em São Gonçalo, nos reuniu na
terça no refeitório (só os terceiros anos) para tirar dúvidas a respeito das aulas aos sábados. Ela comentou sobre termos boicotado a prova passada do SAERJ e disse se fizermos de novo, não ficará barato.
Ela disse isso em alto e bom som no refeitório! Um aluno lá se
rebelou, disse que não era obrigado a fazer, aí ela disse que então
ele não prestaria vestibular para nada.
Pois é. Ela chegou a comentar que o pessoal da secetária de educação quer que ela explique o fato de termos boicotado a prova passada. Estamos todos assustados."
Seja ressaltado que esta reunião não contou com a presença de nenhum
professor grevista. Por que será?

Prova ABC mostra que 57,2% das crianças não aprendem matemática


Resultados da Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, a Prova ABC, divulgados nesta quinta-feira, mostram que 57,2% dos estudantes do terceiro ano do ensino fundamental, o que corresponde a antiga segunda série, não conseguem resolver problemas básicos de matemática, como soma ou subtração.
A Prova ABC - uma avaliação feita pelo movimento Todos Pela Educação por meio de parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro/Ibope - mostrou ainda que 43,9% dos alunos da mesma fase não tiveram desempenho satisfatório em leitura.
Em matemática a média nacional de alunos que aprenderam o esperado em matemática chegou a 42,8%. Nas escolas privadas essse índice é 74,3% e nas púbolicas de 42,8%. Na prova de leitura a média nacional foi de 56,1% - 79,0% nas privadas e 48,6% nas públicas. Na prova de escrita a média de todo o país chegou a 53,4% - 82,4 nas escolas particulares e 43,9% nas públicas
O levantamento apresenta ainda uma grande diferença entre os resultados das escolas privadas e das escolas públicas. As operações básicas de somar e subtrair dos alunos das escolas públicas que chegaram ao nível esperado chegam a 32,6%. Isso significa que de cada grupo de 100 alunos apenas pouco mais de 32 alcançaram o conhecimento mínimo esperado.
O resultado da Prova ABC leva em conta a mesma escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), responsável por compor a nota do Ideb, que é o principal indicador de qualidade da educação do país. Em leitura, ao atingir pelo menos 175 pontos na avaliação, os alunos conseguem identificar temas de uma narrativa, localizar informações explícitas, identificar características de personagens em textos, como lendas, contos, fábulas e histórias em quadrinhos, e perceber relações de causa e efeito nas narrativas. A marca de 175 pontos em Matemática indica que as crianças que estão no 3º ano (antiga 2ª série) têm, por exemplo, domínio da soma e subtração e conseguem resolver problemas envolvendo, por exemplo, notas e moedas.
O Globo

Comentário: E essa situação vai se repetindo pelas séries seguintes, sendo empurrada com a barriga, fica mais grave, pior! Até que os alunos chegam ao ensino médio com os mesmos conhecimentos (ou a falta deles!) que tinham no 3º ano, aí é um desastre total! Vai falar com um aluno do 1º ano que ele não sabe matemática!!! Não sabe interpretar um texto(ou mesmo o enunciado de uma questão)!!! É confusão na certa...aparece o pai ou responsável na escola, dizendo que é um absurdo o que o professor falou; que o filho(a) sempre foi bom aluno(a) e sempre "tirou boas notas" na escola! Aí o professor do ensino médio faz o quê?!? Ou manda pra frente do jeito que der, ou reprova um monte...triste, mas é a realidade que vivemos!

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Aluna do Edilson Duarte é prata no atletismo


  A aluna Carla Pereira Joaquim conquistou a medalha de prata nos 1000 metros rasos, levando, mais uma vez a E.M.P. Edilson Duarte ao pódium da competição no 29 Intercolegial O Globo, no Atletismo, que aconteceu na ultima sexta- feira 19/08, no Miécimo da Silva- Campo Grande- RJ.
Doze alunos formaram a equipe de Atletismo da escola e representaram muito bem Cabo frio no evento, já que foi a única escola a participar.
Lembro, ainda,  que a escola participa da Competição sem o apoio da SEME, que se quer parabeniza os alunos pela conquista.
Professora Palmira Gamallo (por e-mail)

Comentário: é isso aí Palmira, em Cabo Frio é "a cidade para o cidadão!" só não informam qual cidadão?!  E aquele papinho furado de escola melhor lugar do mundo??? Só se for para sec. de educação que fica beeeeem longe da escola!

Deputado questiona censura da Folha


O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) propôs na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (da qual faz parte) a realização de uma audiência pública para debater o que ele chamou de “silêncio da mídia no caso de censura imposta pelo Jornal Folha de São Paulo ao site Falha de S. Paulo”. Pimenta apresentou o requerimento aos demais deputados da comissão e aguarda agora sua avaliação para que, em caso de aprovação, se marque uma data e seja feito os convite para os debatedores. 
Do lado da Falha o deputado propõe convidar os dois irmãos criadores do site, Lino e Mario Ito Bocchini. Do lado da Folha, ele quer chamar para debater a censura em Brasília Otávio Frias Filho (dono da Folha ao lado de seu irmão Luís), Sérgio Dávila (diretor de redação do jornal), Taís Gasparian (advogada que criou e assina a peça de censura) e Vinicius Mota (Secretário de Redação da Folha.

Confira abaixo a íntegra do requerimento:

Requeiro, nos termos do Art. 24, Inciso III, combinado com o Art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sejam convidados: Lino Boccchini; Mario Ito Bocchini, Otávio Frias Filho, proprietário do Jornal Folha de São Paulo; Sérgio Dávila, diretor de redação do Jornal Folha de São Paulo; Taís Gasparian, advogada do Jornal Folha de São Paulo; Vinicius Mota, secretário de redação da Folha de São Paulo.

JUSTIFICATIVA

Em setembro de 2010, os irmãos Mário e Lino Ito Bocchini criaram o blog Falha de S.Paulo, uma paródia ao maior jornal do Brasil, a Folha de São Paulo. O site fazia críticas ácidas ao noticiário da Folha. Após um mês no ar, o jornal entrou na Justiça para censurar o blog, e conseguiu. Além de cassar o endereço na web, a Folha abriu um processo contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais.

O jornal alega “uso indevido de marca”, por causa da semelhança entre os nomes Folha e Falha e porque o logotipo do site era inspirado no do jornal. A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil. Por conta disso, os irmãos Bocchini estão recebendo muita solidariedade de blogueiros e ativistas em defesa da liberdade de expressão de todo país, figuras públicas como o ex-ministro Gilberto Gil gravaram depoimentos condenando a censura e o processo da Folha.

No exterior, Julian Assange (criador do Wikileaks), e a organização Repórteres sem Fronteiras, entre outras, já condenaram publicamente a censura. Mesmo assim, no Brasil o assunto continua sendo boicotado por jornais, rádios, TVs e revistas. A própria Folha só noticiou o caso após 4 meses, e mesmo assim porque foi duramente cobrada por sua ombudsman, que por sua vez estava sendo duramente cobrada pela blogosfera há meses.

Portanto, propomos a realização deste debate para, em primeiro lugar, sendo o parlamento um ambiente de participação social e democrático, oportunizarmos que sejam colocados nessa discussão a versão dessas pessoas que não tem acesso à grande mídia, por imposição editoriais, pessoais e econômicas. Além disso, nossa intenção é avançar em direção à discussão de uma prática que vem se constituindo em meio recorrente de alguns grupos de comunicação no Brasil, que é a utilização de mecanismos, que outrora condenavam, de modelos de censura, hoje, praticados justamente pelas mãos de quem diz viver da liberdade de expressão.

Sala da Comissão, em... de agosto de 2011.

Deputado Paulo Pimenta – PT/RS”.

Como cada deputado votou nos 26% para a educação

Reprodução do Diário Oficial


Sepe cobrou a assinatura pelo governador do decreto nº 677


A direção do Sepe esteve hoje (dia 24) à tarde reunida com o deputado estadual Comte Bitencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj). Na reunião, que também contou com a participação do deputado Robson Leite (PT), a direção do sindicato cobrou dos deputados a sanção por parte do governador Sergio Cabral do Decreto Lei nº 677, aprovado dia 11 de agosto, e que concedeu reajuste de 5% para os profissionais de educação do estado, além da antecipação do pagamento da gratificação Nova Escola e do descongelamento do Plano de Carreira para os funcionários administrativos das escolas, entre outras.

Os diretores do Sepe alertaram o deputado Comte que a demora na sanção por Sergio Cabral, que está viajando na Europa e o vice Pezão se encontra à frente do governo, vem trazendo enorme insegurança à categoria. Este sentimento foi reforçado esta semana por causa dos descontos dos dias parados na greve registrados nos contracheques virtuais (acessados no site da Secretaria de Planejamento) dos salários a serem pagos em setembro - o que seria irregular, que o decreto também abonou os dias parados. Em relação a este desconto, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) informou ao Sepe hoje pela manhã que ocorreu um erro no sistema, mas que os contracheques seriam corrigidos.

Mesmo com a ressalva por parte do governo que ocorreu um erro no sistema, a direção do sindicato reforçou aos deputados que a demora na sanção da lei não é boa para a comunidade escolar, já que as escolas se encontram em plena negociação com a Seeduc para a reposição das aulas. A direção também informou aos deputados que no sábado ocorrerá uma assembleia da rede estadual. A assembleia irá discutir a situação e que, caso o decreto não seja sancionado, a categoria poderá votar pela não reposição das aulas.

Por fim, o Sepe critica a nota de esclarecimento divulgada no site da Seeduc hoje à tarde que não trata da verdade dos fatos em relação às decisões da Alerj e da própria Justiça, que o desembargador Fábio Dutra negou o “agravo de instrumento” feito pelo estado para derrubar a liminar ganha pelo Sepe que impede o desconto dos dias de greve. Ou seja, a liminar do Sepe continua valendo e o estado não pode descontar os dias parados pela greve. De qualquer maneira, em sua nota, a Seeduc informa que os salários “estarão sendo pagos corretamente no segundo dia útil de setembro” e que os contracheques foram corrigidos.
Sepe

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

SEEDUC-RJ erra contracheques de novo! Se fossem os professores, seriam chamados de incompetentes e despreparados!


Seeduc afirmou ao Sepe que o desconto nos contracheques virtuais foi um erro do sistema
A direção do Sepe entrou em contato com a Seeduc hoje para reclamar que os contracheques virtuais de setembro acessados no site do Proderj estavam com descontos devidos aos dias parados na greve. A Seeduc informou ao sindicato que ocorreu um erro no sistema semelhante àquele do mês passado, quando também ocorreu um desconto indevido. A Secretaria informou que esta falha atual está sendo corrigida.

A secretaria prometeu disponibilizar no seu site uma nota oficial, explicando o caso.

A Seeduc também informou que o Proderj, para resolver o problema, deverá tirar do ar o acesso aos contracheques virtuais da Educação.

Sepe

Sequestros de cães nos EUA sobem por causa da crise econômica

Recessão faz aumentar sequestros de cachorros nos Estados Unidos

O número de sequestros de cachorros mais do que triplicou nos Estados Unidos nos últimos anos, de acordo com uma pesquisa recente.
Um levantamento do American Kennel Club, associação para estudo e criação de cachorros de raça pura, diz que os roubos dos animais de estimação aumentaram 50% em 2011 e subiram cerca de quatro vezes desde o início da crise econômica no país, no final de 2007.
"Há razões econômicas por trás disso", disse a porta-voz da instituição, Lisa Peterson.
"Os criminosos vendem (os cachorros) na internet, em mercados de pulgas ou em vendas à beira de estradas para compradores que não suspeitam de nada. Eu já vi cachorros roubados reaparecerem milagrosamente para que a pessoa ganhasse a recompensa do dono."
Segundo Peterson, os criminosos atacam de diversas maneiras - invadindo casas, carros estacionados e até agarrando os cachorros na rua.

CRIME COMUM
A porta-voz do American Kennel Club citou como exemplo casos recentes de sequestros de cachorros nos Estados Unidos.
Em Oklahoma, uma família que brincava com seu pitbull terrier foi abordada por um homem que fez algumas perguntas. Na manhã seguinte, ele invadiu a casa armado, rendeu toda a família e levou o animal.
Em Nova York, um cachorro maltês foi roubado dos braços da dona na rua e em Idaho, no noroeste do país, um ataque semelhante aconteceu com uma garota que segurava seu cachorro no banco de um parque.
De acordo com o direitor da Associação Canina da Polícia americana, Russel Hess, o comércio de cães roubados um modo de ganhar dinheiro rápido, mas não é novo. Os sequestros já eram comuns nos anos 60 e 70, quando ele trabalhava no estado de Ohio.
"Tínhamos queixas de sequestros de cachorros de vez em quando, então já acontecia antes da recessão. Mas tenho certeza que aumentou por causa do número de pessoas que precisam de dinheiro agora", disse.
Segundo Hess, todos os tipos de cachorros são vulneráveis, mas especialmente as raças menores como Yorkshire terriers e Lulus-da-Pomerânia, que são populares e fáceis de carregar.
Os roubos ganharam notoriedade nos anos 40 e 50, por causa de uma série de casos de sequestros com valores altos de resgate e do lançamento da animação "101 dálmatas", da Disney, em 1961.
No entanto, a prática só foi proibida por lei nos Estados Unidos em 1966.

PAGAMENTO
O aumento dos sequestro nos últimos anos também aconteceu na Grã-Bretanha. A organização britânica Dog Lost, que ajuda donos de cachorros desaparecidos a encontrá-los, diz que está recebendo cerca de 150 relatos de sequestros por semana, o dobro do que recebeu em 2010.
"Está aumentando e aumentando, provavelmente por causa da recessão", diz a fundadora da organização, Jane Hayes.
"É jeito fácil de ganhar dinheiro porque os donos pagam qualquer coisa para conseguir seus cachorros de volta. Um dono pagou 25 mil libras (R$ 66 mil) e teve que hipotecar novamente sua casa."  

bol.com.br 


Governo fecha marco civil da internet e proíbe filtragem de conteúdo


BRASÍLIA – O governo vai propor ao Congresso um marco civil da internet, com dispositivos que definem e garantem os direitos dos usuários, contemplando uma das principais reivindicações dos internautas-militantes que vêem neste tipo de mídia um espaço de liberdade total de expressão e de ação política. Os provedores de acesso estarão proibidos de filtrar e censurar conteúdo, porque a rede terá de ser “neutra”.

O projeto foi fechado pela presidenta Dilma Rousseff com ministros e assessores na segunda-feira (22/08). A informação foi dada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nessa terça-feira (23/08), durante audiência pública na Câmara dos Deputados. O marco civil será enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso nos próximos dias.

Uma fonte do governo revelou à Carta Maior alguns outros pontos da proposta. O acesso à internet só poderá ser cortado por falta de pagamento. Nenhuma outra razão, como opinião, justificará restrições. A comunicação entre usuários estará formalmente protegida por sigilo. A quebra dependerá da Justiça ou da anuência da pessoa.

Os registros de conexão dos usuários à internet também estarão protegidos por sigilo. Ao requisitar a quebra, a polícia terá de comprovar a existência de indícios de ilícitos por parte da pessoa e que a posse daquela informação ajudará nas investigações.

O projeto disciplina como estes registros deverão ser guardadados pelos provedores - a partir dos IPs dos computadores e por prazo determinado. Enquanto estiverem arquivados, a polícia também poderá pedir quebra de sigilo à Justiça.

Apesar de prever a possibilidade de acesso a registros de conexão, o projeto impede que sejam armazenados os registros de navegação dos usuários, ou seja, que monitore o histórico de conteúdos acessados. Os responsáveis pela provisão de conteúdos, como blogs e portais, não precisam guardar registros.

Os responsáveis pela conexão e pela transmissão de dados não serão responsabilizados solidariamente pelo conteúdo disponibilizado, em caso de algum problema judicial.

Para defender o cumprimento dos direitos, o projeto permite que as pessoas entrem na Justiça de forma coletiva, por meio de ações civis públicas, que têm mais força do que uma individual.

AI-5 Digital
A elaboração do projeto começou em 2009, depois de o Senado aprovar um projeto do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que tipifica algumas práticas na internet como crimes. O texto ganhou o apelido pejorativo de AI-5 Digital.

Os usuários-militantes da internet são contra a proposta e acham que a criminalização não deveria ser discutida antes de os direitos estarem assegurados.

O governo federal entrou na disputa ao lado dos militantes e, desde então, passou a construir o marco civil. O ministério da Justiça submeteu uma minuta de proposta a dois processos de consultas públicas, nas quais foram feitas mais de duas mil sugestões.

Até hoje, o AI-5 Digital espera por votação final na Câmara dos Deputados.
André Barrocal  Carta Maior