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| Salário igual para trabalho igual (100% já para todos); redução imediata da jornada de trabalho e Estabilidade no emprego e devolução de todos os direitos dos professores |
Quando fechávamos esta edição (15/03) estava se realizando a assembleia estadual dos professores paulistas na Praça da Sé – centro de Sâo Paulo - para decretar a greve geral da categoria, contra a sequência de ataques do governo do PSDB que provocou o maior retrocesso de todos os tempos no ensino público.
A greve é o resultado da revolta da categoria diante da situação de arrocho salarial, más condições de trabalho e todo tipo de ataques contra os direitos dos professores promovidos pelo seguidos governos tucanos desde 1995 e do fracasso da política de entendimento com estes governos da burocracia sindical da APEOESP, comandada pelo PT/Articulação, mas também integrada pelo PSTU-PCdoB e PSOL.
Dividindo para golpear
O governo sistematicamente procurou atuar na divisão da categoria, criando diferentes faixas, cassando direitos de professores temporários, impondo o fim da isonomia salarial – ao pagar prêmios diferenciados (“por mérito”, bônus etc,) para parcela da categoria.
Em um dos seus últimos golpes, o governo Geraldo Alckmin está buscando impor o famigerado e restrito “modelo” de escola integral, na qual está oferecendo 75% de gratificação para os professores destas unidades que não chegam a 1% da rede estadual, ao mesmo tempo que se nega até mesmo a repor a inflação do último ano para os demais 99% da categoria.
O governo busca “corromper” com migalhas e dividir o professorado. Da mesma com bônus anual – que deve ser pago no final deste mês - pago a uma minoria da categoria; como também com a “prova demérito”, feita para dar a poucos uma pequena parte do que foi roubado de todos.
Neste começo de ano letivo, o governo intensificou o ataque aos direitos de quase 50 mil professores “temporários” etc., impondo a “quarentena” que deixa milhares de professores desempregados, sem poder assinar novos contratos por 200 dias e vetou um projeto que visava assegurar aos temporários o atendimento médico no IAMSPE – Instituto de Asssistência Médica do Servidor Público Estadual.
Com a política tucana todos os professores saem perdendo, para que o governo “economize” parte dos bilionários recursos da Educação, para distribuí-los com os tubarões do ensino privado, com banqueiros e grandes monopólios capitalistas que parasitam o Estado e com suas máfias políticas, como se vê nos abundantes escândalos envolvendo os recursos da Educação (desvios da FDE, compra fraudulentas de kits, denuncias contra Chalita etc. etc.).
Para onde vai o dinheiro da Educação?
Em 2012, o orçamento do Estado de São Paulo, chegou perto de R$130 bilhões. Deste total cerca de 25%, deveriam ser destinados à Educação: um montante de mais de R$ 32 bilhões.
Este montante não integra um orçamento único. Para manipular com as verbas, favorecendo as empresas privadas, o PSDB desmembrou a Secretaria da Educação, transferindo parte de sua receita (quase R$ 10 bilhões) para a Secretaria de Desenvolvimento e Tecnologia (que destina recursos para as Universidades Estaduais, FAPESP e Centro Paula Souza). Assim na Secretaria da Educação (SEESP) sobraram R$ 22,3 bilhões, que deveriam ser destinados ao Ensino Básico.
O governo alega gastar, cerca de R$ 13,9 bilhões (62,3%) desses recursos com “encargos e pessoal”. Mas nem mesmo este valor vai para os salários dos professores: R$ 3,38 bilhões usados para cobrir o que o governo chama de “insuficiência financeira” do SPREV são, isto é, o dinheiro do salário dos professores é usado para cobrir o déficit gerado pela falta de pagamento pelo Estado da sua cota devida à Previdência.
Segundo dados oficiais, o governo estaria gastando R$ 4,8 bilhões a menos do chamado “limite prudencial”, uma margem estabelecida pelo próprio governo para controlar os gastos com reajustes salariais, ou seja, aumentar a expropriação dos salários do funcionalismo em favor dos capitalistas.
Além disso, dados do governo apontam que o Estado esta perdendo anualmente cerca de R$4 bilhões como resultado da municipalização.
Somando apenas estes três itens seria possível ter um acréscimo de R$ 12,2 bilhões, o que representaria um acréscimo de 90% ao total da folha atual de pagamentos da Educação.
O pior salário entre todos os profissionais de nível superior
Estudos do DIEESE apontaram que o salário médio de um professor no Estado de São Paulo é da ordem de R$ 2.520. Na rede estadual, um professor e começo de carreira – com jornada de 40 aulas - recebe menos de R$ 2 mil. Enquanto isso, a a remuneração média das demais ocupações com ensino superior completo, em São Paulo é de R$ 4.975,54. Entre os mal pagos servidores públicos, os professores ocupam as últimas posições.
Os professores paulistas representam 21,7% dos profissionais com ensino superior completo, porém a massa salarial destinada ao conjunto de professores é de somente 11% desse segmento.
O governo do PSDB levou à desvalorização dos professores a níveis nunca alcançados como parte de sua política de destruição do ensino público e favorecimento do ensino privado, que teve um crescimento de mais de 100% em matrículas durante os governos tucanos.
A cada ano aumenta o caos nas escolas provocado pela política do governo de ataque aos professores e de destruição do ensino público.
100 mil na Paulista para arrancar 100%
Nas últimas eleições o PSDB sai fragorosamente derrotado, ficando evidente que seu “reinado” à frente do governo estadual paulista está com os dias contados. Essa enorme perda do seu apoio entre a população tem como um dos elementos a revolta contra a destruição do ensino público e a entrega dos recursos públicos para os grandes capitalistas. Isso aprofunda uma situação na qual é possível unir toda a comunidade escolar à luta dos professores para por fim ao apagão no ensino promovido pelos tucanos.
A tarefa central é colocar dezenas de milhares de professores em movimento, ao lado da juventude e da população trabalhadora para derrotar a política do governo de destruição do ensino público, da escola do filho do trabalhador.
Colocar milhares de professores, estudantes e pais nas ruas contra a política de destruição do ensino e pela conquista das reivindicações dos educadores.
Para fazer vitoriosa a mobilização é preciso superar a política da própria burocracia sindical de colaboração com o governo que bloqueia – há anos – a luta dos professores. Rejeitar a política de colaboração com o Estado e colocar os milionários recursos do Sindicato à serviço de uma verdadeira campanha de mobilização. Aprovar um comando de mobilização com representantes da base da categoria.
A burocracia se pronuncia a favor da greve, mas não age a favor de impulsionar a mobilização necessária par fazê-la vitoriosa.
É necessário organizar comandos de base que mobilizem os professores e comitês de luta da comunidade escolar, tendo como uma das tarefas centrais organizar a ocupação da Av. Paulista.
Para esta luta, chamar à unidade os estudantes e funcionários da USP, defendo também as suas reivindicações como a luta contra a privatização das universidades públicas e o fim dos processos contra os 72 estudantes da USP que participaram da ocupação da Reitoria.
Colocar 100 mil nas Av Paulista, para derrotar o governo tucano, inimigo da Educação e conquistar 100% das reivindicações dos professores e estudantes, como parte da luta por ensino público, gratuito e de qualidade para todos.
PCO
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