Políticos independentes pedem investigação das relações de Sérgio Cabral com Fernando Cavendish

No documento entregue na tarde desta quinta-feira ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o grupo de parlamentares independentes da CPMI do Cachoeira – os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Simon (PMDB-RS) e os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PPS-PR) – pediu a investigação de quatro governadores: Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, pelas suas relações com Fernando Cavendish; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Agnelo Queiróz Filho (PT), de Brasília,  e José Wilson Siqueira Campos, de Tocantins.

O documento inclui entre os que precisam ser melhor investigado o ex-senador Demóstenes Torres, o prefeito de Palmas (TO), Raul de Jesus Lustosa Filho; sua mulher, Solange Duailibe, deputada estadual do PT;e  os deputados federais Carlos Alberto Leréia (PSDB) e Sandes Junior (PP-GO).

A solicitação de investigações abrange ainda diversos contratos da Delta Construções com empresas públicas estaduais e federais, além das 14 empresas com nítidos sinais de serem de fachada, que receberam centenas de milhares de reais – especialmente em anos eleitorais – da construtora nos últimos seis anos.

 Os parlamentares querem que o MPF verifique as atividades dos sócios destas empresas – alguns supostamente laranjas -, os destinatários finais dos recursos transferidos, o indício de lavagem de dinheiro e a possível utilização da verba em campanhas eleitorais.

Suspeitas sobre governadores

No caso de Sérgio Cabral, o documento solicita uma investigação sobre as suas relações com Fernando Cavendish (ex-diretor da Delta) e a influência dessa relação no número de contratos firmados pela empreiteira no Estado. Eles pedem querem que o MPF verifique o “suposto cometimento de crimes deprevaricação, condescendência criminosa, emprego irregular de verbas ou rendas pública”.

Com relação ao governador de Goiás, os parlamentares  lembram dos R$ 500 mil que ele recebeu a pretexto da venda de sua casa a Carlos Cachoeira, mas dizem que “esta quantia teria sido repassada a Perillo para que liberasse o pagamento de R$ 8,5 milhões à Delta”. 

Os parlamentares pedem que o governador goiano seja investigado pelo “suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, prevaricação, condescendência criminosa, concussão, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, assim como do crime de fraude em licitações”.

No caso de Agnelo Queiróz, o documento fala da possíveis tentativas de indicação pelo esquema do contraventor Cachoeira de servidores para o Serviço de Limpeza Urbana – SLU, área de interesse da Delta no Centro-Oeste. Também admite a possibilidade de um encontro entre o governador e o contraventor Carlos Cachoeira.

Os parlamentares acusam Siqueira Campos de receber R$ 3 milhões como doação de campanha de Rossine Aires Guimarães, dono da Construtora Rio Tocantins – CRT, que a Polícia Federal diz ser sócio de Cachoeira. O documento ressalta que desde o início do seu mandato como governador, a CRT recebeu cerca de R$ 89 milhões. Com a Delta houve um contrato de R$ 14,6 milhões sem licitação, para a manutenção de rodovias.

Contratos sob suspeição

O documento requer ainda diversas outras investigações, a saber:

a) Os contratos firmados entre a Delta Construções e o Governo Federal, notadamente aqueles ligados ao DNIT e ao Plano de Aceleração do Crescimento; 

b) Os contratos milionários firmados pelos órgãos do Estado do Rio, em especial a CEDAE, com a Delta e outras empreiteiras. Lembram que a legislação estadual desobriga a CEDAE de disponibilizar dados dos contratos no SIAFEM – Rio (sistema análogo ao SIAFI federal);

c) Os contratos com a Delta firmados por órgãos estaduais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Distrito Federal e Tocantins;

d) O destino das remessas para o exterior de vultosas quantias de dinheiro pela quadrilha comandada por Cachoeira, a Delta e outras pessoas físicas e jurídicas integrantes do esquema;

e) A existência de outros possíveis operadores de fraudes em licitação como os arquitetado pela Delta em outras regiões do país, cujo modus operandi se assemelha ao utilizado por Carlos Cachoeira;

f) Os contratos firmados entre a Vitapan e os Governos Federal e estaduais, bem como os processos de obtenção e/ou renovação de registros junto à ANVISA; 

g) A cobrança de taxa, atrelada a contratos públicos, pela Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias – Aneor, bem como a informação de que tal taxa estaria ligada a uma combinação de preço entre as empreiteiras em licitações públicas.

h) Os indícios de que o dinheiro desviado de obras públicas e encaminhado a empresas “fantasmas” e/ ou “laranjas”, teria sido utilizado para financiamento ilegal de campanhas eleitorais; 

i) As atividades do banco HSBC no que se refere às medidas de combate à lavagem de dinheiro no Brasil, notadamente nas notificações de movimentações atípicas ao COAF, vez que em investigação realizada pelo Senado Norte Americano, este banco reconheceu ter fragilizado seus métodos de combate a esse crime.

Empresas suspeitas

Os políticos pedem o aprofundamento das investigações das empresas que receberam recursos da Delta  e a possível utilização destas verbas em financiamento de campanhas políticas ou mesmo como lavagem de recursos escusos. Eles relacionaram:

- Comercial GM – Comércio de Pneus e Peças LTDA e Terra Pneus e Lubrificantes LTDA, que possuem como sócios, ex-sócios e/ou representantes legais Alcino de Souza, Fausto José Passaglia Júnior e Fábio Passaglia;

- Mamuti Transporte e Locação de Veículos LTDA, que teria recebido mais de R$ 33 milhões, em quatro anos, sendo que 64% no ano eleitoral de 2010;

- Garra Transportadora e Locação Logística de Veículos LTDA, que recebeu mais de R$ 23 milhões da Delta. A empresa fica em Viana (ES) e os sócios moram no subúrbio do Rio;

- M.B. Serviços de Terraplanagem LTDA que recebeu mais de R$ 33 milhões, entre 2011 e 2012; Ela tem como sócio Bruno Estefânio de Freitas, um contínuo da Delta, o que a torna suspeita de ser empresa de fachada.

A relação inclui também as empresas: B.W. Serviços de Terraplanagem LTDA; J.S.M. Engenharia e Terraplanagem LTDA; Legend Engenheiros Associados LTDA; Power To Ten Engenharia LTDA; Rock Star Marketing LTDA; S.B. Serviços de Terraplanagem LTDA; S.M. Terraplanagem LTDA; S.P. Terraplanagem LTDA; Soterra Terraplanagem LTDA; W.S. Serviços de Terraplanagem LTDA.

Elas, segundo a representação entregue a Gurgel, têm ou tiveram como sócios Adir Assad; Marcelo José Abud;  Mauro José Abud; Sonia Mariza Branco; Sueli Maria Branco; Sandra Maria Branco Malago; Ademir de Jesus; Jucilei Lima dos Santos; Biagio Tschege Ferrari; Waldemar Salvador Filho; e Luis Roberto Satriani. 

Todas elas foram destinatárias de centenas de milhares de reais – especialmente em anos eleitorais – transferidos pela Delta Construções, desde 2006. Várias delas foram abertas no mesmo dia do recebimento do dinheiro, têm como características em comum o baixo capital social e a alta rotatividade entre os sócios. De tempos em tempos, um sócio se retira de uma das empresas e passa a para o quadro societário de outras desse grupo.

Por fim, o documento pede investigações individuais de: Fernando Antônio Cavendish Soares, sócio proprietário da Construtora Delta; Eduardo Siqueira Campos; Luiz Antonio Pagot,ex Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT; Jayme Eduardo Rincon, presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas; Cláudio Monteiro, ex- chefe de gabinete do Governador do Distrito Federal e atual secretário extraordinário da Copa de 2014; Edivaldo Cardoso de Paula, ex- presidente do DETRAN-GO; Rossine Aires Guimarães, empresário, proprietário da Construtora Vale do Lontra; Francisco de Assis Oliveira, contador, apontado pela Polícia Federal como responsável pela abertura de empresas “fantasmas”.

JB

MEC inicia entrega de tablets para professores do ensino médio

O ministro Aloizio Mercadante participou de solenidade que marcou a distribuição dos primeiros tablets entregues no Programa Nacional de Tecnologia Educacional

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou, nesta terça-feira, 20, de solenidade que marcou a entrega de 200 tablets a coordenadores estaduais do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo Integrado) e representantes de 18 universidades federais que participam do programa. Os equipamentos são destinados à capacitação de professores. “Há uma demanda explosiva por educação no Brasil. A desigualdade social está na escola”, disse o ministro, no evento realizado em Brasília.

Para Mercadante, começar a capacitação dos professores do ensino médio para uso dos tablets é uma medida estratégica. “Estamos discutindo como melhorar o ensino médio e temos que fortalecer o professor dentro de sala de aula e o melhor caminho é o tablet”, avaliou Mercadante.

Foram licitados dois modelos de tablets: um com 7 polegadas (17,78 centímetros) e outro com 9,7 polegadas (24,638 centímetros). 

As vencedoras foram as empresas brasileiras Positivo e Digibras. Os estados e municípios podem aderir diretamente ao registro de preços, cuja ata terá vigência até junho de 2013.

Foram adquiridos 5 mil unidades de tablets, que servirão para dar início à capacitação pedagógica de professores do ensino médio da rede pública de todo país, no projeto piloto do Proinfo Integrado. 

A entrega dos aparelhos nas escolas será realizada em 2013 e os coordenadores do programa farão os cursos de formação para, em seguida, treinar os multiplicadores, que formarão os professores em cada estado participante.

O modelo de 7 polegadas para distribuição nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste tem um custo aos cofres públicos de R$ 278,90 e, para o Nordeste e Sul, de R$ 276,99. Já o modelo de 9,7 polegadas será adquirido pelos estados pelo valor de R$ 461,99 para o Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste e de R$ 462,49 para Nordeste e Sul. De acordo com o ministro, um tablet de 7 polegadas com as mesmas especificações é vendido no mercado brasileiro por R$ 799, em média.

De acordo com o ministro, com a entrega de novas tecnologias da informação, os professores e as escolas públicas vão poder combinar os equipamentos com as demais mídias. Ele citou o Portal do Professor, onde estão disponíveis cerca de 15 mil aulas criadas por educadores e aprovadas por um comitê editorial do MEC, e frisou que todas as obras literárias e livros didáticos adquiridos pela pasta também estão disponíveis no equipamento.

O Ministério da Educação (MEC) transferiu este ano R$ 117 milhões a 24 estados e Distrito Federal para compra de 382.317 tablets, que serão destinados inicialmente a professores de escolas de ensino médio do país.

Mercadante anunciou também que na próxima sexta-feira, 23, ministros da Educação dos países do Mercosul vão se reunir em Brasília e lançarão um programa de intercâmbio digital.

iG

Vereador vote a LOA 2013!

ATENÇÃO SERVIDORES:

DESCOBERTO O PRAZO PARA APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 30 DE NOVEMBRO É O PRAZO FINAL ESTIPULADO NO REG. INTERNO DA CÂMARA (ART. 142 - PAR. ÚNICO0. E TODO MUNDO FAZENDO SEGREDINHO, SEM NOS PASSAR ESTA INFORMAÇÃO VITAL, PARA TALVEZ EXPIRAR O PRAZO LEGAL.

MAS NÃO TEVE JEITO, DESCOBRIMOS ASSIM MESMO. NÃO ADIANTA, QUANDO QUEREMOS ALGO, NÃO DESISTIMOS ENQUANTO NÃO CONSEGUIMOS O INTENTO.

FAZENDO AS CONTA GENTE: SE A LOA/2013 VAI SER COLOCADA NA 5ª FEIRA (22/11/2013), A EXATAMENTE 08 (OITO) DIAS DE FINDAR O PRAZO, SÓ TEM UM JEITO DE SUA APROVAÇÃO SE DAR ANTES DE 30/11/2012, SE HOUVER UM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA FEITO POR UM MÍNIMO DE 04 (QUATRO) VEREADORES. SE NÃO FOR ASSIM BABAU. PORQUE SE ENCAMINHAREM PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS NUMA TRAMITAÇÃO NORMAL, NÃO HAVERÁ LOA APROVADA NEM PCCR PRA RECEBER.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPÁL DE CABO FRIO:

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Artigo 142 - As Sessões, nas quais se discute o orçamento, terão a Ordem do Dia, preferencialmente, reservada a esta matéria e o Expediente reduzido a 30 (trinta)
minutos contados do final da leitura da Ata.
PARÁGRAFO ÚNICO - A Câmara funcionará, se necessário, em Sessões Extraordinárias diárias convocadas pela Mesa, de modo que a discussão e votação do Orçamento estejam concluídas até 30 (trinta) de novembro.
...

INICIAR NOVA CAMPANHA.
LOA/2013 EM REGIME DE URGÊNCIA.

O que acontece na Faixa de Gaza? Guerra ou massacre?

Diferenças entre as capacidades militares de israelenses e palestinos marcam conflito no Oriente Médio

A atual investida de Israel contra a Faixa de Gaza, denominada de “Pilar Defensivo”, tem como suposto objetivo defender o povo israelense dos mísseis lançados por combatentes do Hamas que atingem o sul do país. Mas será que é apropriado chamar de guerra ou de defesa quando um dos lados é uma superpotência militar e o outro, um grupo político armado sem a organização e a estrutura de Forças Armadas?

É verdade que a organização palestina dispara foguetes contra o território de Israel, mas é preciso analisar a sua verdadeira capacidade militar. Desde que o conflito teve início, na quarta-feira (14/11), três israelenses foram mortos pelos mísseis, enquanto pelo menos 95 palestinos perderam suas vidas e centenas ficaram feridos. Ao longo deste ano, nenhum israelense foi vítima dos projéteis e apenas alguns ficaram feridos em comparação a dezenas de palestinos mortos que, em sua vasta maioria, eram civis.

Os projéteis lançados pelos palestinos procedem de diferentes locais e estão longe de integrar o moderno mercado de armas. Enquanto muitos são produtos domésticos, outros são equipamentos da década de 1990. Com alcance de 6 a 25 milhas, esses mísseis não possuem a tecnologia necessária para mirar alvos no território israelense e acabam por atingir, muitas vezes, terrenos inabitados. Além disso, na maior parte dos casos, os militares israelenses conseguem interceptar os foguetes pelo seu avançado sistema de defesa, mantendo uma taxa de 90% de sucesso nos casos. Nos últimos seis dias, cerca de 740 misseis foram lançados e apenas 30 atingiram Israel.

Além de possuir poucos recursos financeiros, o Hamas encontra grande dificuldade em comprar armas por conta do bloqueio israelense nas fronteiras da Faixa de Gaza. Tudo o que consegue provém de túneis ilegais. O grupo palestino tão pouco possui uma estrutura militar comum às Forças Armadas, com treinamento regular e corpo de oficiais. Seus combatentes não atuam em batalhas, mas sim em ações de guerrilha.

É este o corpo organizacional que uma das Forças Armadas mais potentes do mundo enfrenta hoje. Com orçamento militar anual ao redor dos US$ 12 bilhões, Israel recebe ajuda de US$ 3 bilhões dos Estados Unidos para investir em equipamentos. Jatos de tecnologia militar de última geração bombardeiam a Faixa de Gaza e sistemas de defesa aprimorados derrubam os projeteis.

Há uma imensa assimetria na capacidade de cada um dos lados de infligir danos e sofrimento devido ao domínio militar total de Israel na região. Esse fato transparece no número desproporcional de mortos e destruição afligida. Até agora, mais de um terço das vítimas palestinas são civis, incluindo crianças e idosos, e o número parece estar apenas aumentando.

Se Israel é tão superior militarmente ao Hamas e em poucos dias já conseguiu destruir grande parte do território palestino, por que realizar uma operação? Se o objetivo das autoridades era atingir o grupo, por que não optar apenas por ações de seu desenvolvido serviço de inteligência contra seus líderes?

Essas perguntas parecem ingênuas, mas, com certeza, foram consideradas pelo governo e pelos chefes de segurança do país, que escolheram deliberadamente a opção militar. Não podemos nos esquecer da afirmação de Eli Yishai, vice-premiê de Israel, de que o objetivo da operação "é mandar Gaza de volta para a Idade Média".

Longe de ser uma ruptura com a política israelense para a Faixa de Gaza, a nova investida integra as iniciativas de ocupar e sitiar o território palestino que vão desde o bloqueio econômico e militar à expansão de assentamentos israelenses.

E, para aqueles que não se lembram, essa não é a primeira vez que as Forças Armadas atacam a Faixa de Gaza em uma suposta luta contra o Hamas. Em 2009, as autoridades realizaram a operação “Chumbo Fundido”, que, em apenas 22 dias, deixou 1.434 palestinos mortos, incluindo 1.259 civis.

Até os dias atuais, os palestinos não conseguiram se recuperar desses ataques pela falta de materiais de construção disponíveis, que permanecem bloqueados por oficiais israelenses nas fronteiras. De acordo com relatório das Nações Unidas de setembro deste ano, apenas 25% dos edifícios danificados na investida foram reconstruídos.

Analisando os dados da operação, o professor norte-americano Norman Filkenstein conclui que não houve uma guerra, mas sim um massacre contra o povo palestino. Será que o que estamos assistindo nesses últimos dias na Faixa de Gaza não deve receber essa conotação, em vez de “guerra” ou “ação defensiva”?

 Opera Mundi

Portugal e Espanha em GREVE geral contra as medidas de austeridade!

Sindicatos confirmam grande adesão nos setores da indústria e dos transportes; governo Rajoy fala em "normalidade"

A greve geral organizada pelos principais sindicatos do sul da Europa conta com forte participação popular na Península Ibérica, onde milhares de pessoas saíram às ruas das principais cidades da Espanha e de Portugal nesta quarta-feira (14/11) para protestar contra as medidas de austeridade fiscal aplicadas por seus respectivos governos. Foram registradas dezenas de prisões em decorrência de confrontos entre manifestantes e a polícia nos dois países. Greves parciais e protestos em solidariedade também ocorreram em outros países europeus, porém, com menor adesão.

Na Espanha, embora o governo conservador de Mariano Rajoy fale que o país se encontra em um estado de “normalidade”, destacando o cumprimento dos serviços mínimos, houve grande adesão no setor industrial e nos transportes. Até as 11 da manhã locais (8h no horário de Brasília), foram confirmadas 62 prisões (18 na Comunidade autônoma de Madri e 14 na de Valência) e 34 pessoas feridas, entre elas, 18 policiais.

De acordo com dados da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CC OO (Confederação Sindical de Comissões Operárias), principais sindicatos que organizaram a paralisação, o balanço das dez primeiras horas de greve contabiliza participação massiva nos setores da indústria siderúrgica, automobilística, química e construção civil.

As associações afirmam que há paralisação de quase 100% nos portos (a exceção de 90% em Bilbao e 50% em Melilla), 90% dos aeroportos e no transporte rodoviário e ferroviário. “A paralisação na indústria foi quase total, embora tenha havido menor incidência nas fábricas da Renault e da Citroen”, afirma o secretário de comunicação da UGT, José Javier Cubillo. Em Madri, a greve paralisou totalmente o serviço de metrô, segundo a UGT. Até as 6h da manhã, 131 voos e aterrisagens foram cancelados e apenas 28 foram operacionalizados.

A paralisação começou oficialmente à meia-noite. O primeiro ato ocorreu na Praça do Sol, em Madri, onde os líderes sindicais discursaram clamando para que os trabalhadores não tivessem medo de ameaças feitas pelas empresas para que não seguissem a greve, e que as denunciassem.

Os dois sindicatos esperam que a greve afete 80% dos trabalhadores em todo o país, com menos adesão nos setores de educação e administração pública. Segundo Cubillo, nas cidades vizinhas a Madri e Barcelona, foram organizados protestos de caráter informativo organizados por associações cidadãs que nada tinham a ver com os sindicatos.

Os dois grupos esperam que a alta adesão da indústria e dos transportes acabe por fazer com que o comércio seja afetado e não abra suas portas, o que já é verificado em ruas de Madri onde ocorrem os protestos. Alguns grandes estabelecimentos comerciais, como o El Corte Inglés, abriram sob forte proteção policial.

Portugal
No país vizinho, a greve foi convocada pela CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores de Portugal). A UGT (União Geral de Trabalhadores) não aderiu ao protesto, mas diversos sindicatos ligados a essa central optaram por convocar seus integrantes à adesão.

O transporte coletivo está praticamente paralisado nas principais cidades portuguesas, afetando ônibus, metrôs e bondes.

O líder da CGTP, Arménio Carlos, criticou a presença de policiais e de forças especiais de segurança, como a tropa de choque, junto a piquetes de greve em Lisboa, classificando-as de “brutalidade”. “Esta pressão reflete o clima de preocupação do governo, que sabe que perdeu até a sua base de apoio eleitoral. Mesmo as pessoas que votaram PSD (Partido Social Democrata) e CDS-PP (Centro Democrático Social - Partido Popular) [que formam o governo] estão zangadas, revoltadas, e a utilização de forças de segurança, que deveriam estar a combater o crime, para intimidar os trabalhadores e os sindicatos é uma atitude inadmissível e um exemplo de brutalidade”, diz o sindicalista.

Apenas nos aeroportos se registra movimento normal. No Porto, norte Portugal, apenas duas linhas funcionam com expediente mínimo – apenas seis motoristas não teriam aderido à greve, afirma Orlando Monteiro à agência Lusa. A Administração do metrô não confirma a versão. Os setores de saúde afirmaram que não participariam do movimento, já os judiciários funcionam parcialmente.

Brasil de Fato 

"Agenda dos reformadores empresariais pode destruir a educação pública no Brasil"

 

Um processo em curso, encabeçado por grupos empresariais que procuram constituir-se como “reformadores”, pode vir a alterar profundamente a estrutura da educação pública  no Brasil, por intermédio da privatização da gestão (a exemplo do que já ocorre na saúde) e pelo avanço de práticas de natureza mercadológica, como a competição entre escolas. Trata-se da lógica do capital, abrindo brechas por meio de institutos e fundações privadas em todas as esferas de governo, até mesmo no Ministério da Educação (MEC). Quem faz a advertência é o professor Luiz Carlos de Freitas, diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

 

 “Essas políticas estão querendo induzir no Brasil que nós acreditemos que nota alta em teste é sinônimo de boa educação. E isso é uma falácia... depende do que se entenda por educação, do que é medido e de como é medido”

“Os EUA não apresentam melhoras significativas nas avaliações internas que evidenciem uma melhoria na sua educação. Então, de onde vem a ideia de que se eu importar as soluções americanas (ou chilenas) nós melhoraremos a situação brasileira?”

“O ranqueamento produz a concorrência, a disputa, que não é típica da área educacional. O segmento educacional não se comporta como o empresarial, dos negócios, em que a divisão é entre ganhadores e perdedores. Na educação não podemos tratar as pessoas como ganhadores e perdedores”

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Entre a reprovação e a aprovação automática

Com base em estatísticas que demonstram as altas taxas de reprovação dos alunos brasileiros, o MEC, com mais uma proposta de “tapar o sol com a peneira” decidiu recomendar a todas as escolas a aprovação automática nos três primeiros anos do ensino fundamental. Segundo Edna Martins Borges, coordenadora-geral do Ensino Fundamental da secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, “O Conselho espera que o Brasil deixe, daqui a alguns anos, de reprovar em todas as séries do ensino fundamental (…) pois ser reprovada faz com que interrompa o sucesso escolar que poderia ter (…) a reprovação é uma das responsáveis pelo aluno abandonar o colégio”.

Alguns especialistas e uma professora foram consultados, mas nenhum deles foi tão duro quanto deveria ser. Estamos falando em retirar a autoridade do professor de decidir quem está ou não apto a avançar para outra etapa escolar.

Em primeiro lugar, como já pude me posicionar em artigos anteriores, não sou a favor da reprovação. No entanto, aprovar um aluno sem que ele esteja em reais condições de acompanhar a série posterior é mais danoso do que impedi-lo. Vamos falar em realidade? O que ocorre é que, quando se promove a aprovação automática do 1º ao 5º ano, recebe-se alunos analfabetos no 6º ano, apenas transferindo a responsabilidade de ensinar a ler, a escrever, a somar e diminuir ao professor do segundo segmento, que não foi preparado para isso. Quando tal programa é estabelecido em todo o Ensino Fundamental, como fez por um tempo a cidade do Rio de Janeiro, os alunos chegam ao Ensino Médio semi-analfabetos, mais uma vez jogando a responsabilidade para professores que deveriam receber um aluno capaz de interpretar e construir textos, utilizar o pensamento racional e crítico e relacionar o seu aprendizado com o mundo em que vive. Pergunte a qualquer professor de faculdade se a cada ano que passa não fica mais complicado dar aula para universitários completamente mal preparados. A aprovação automática só deixará esta situação ainda mais desastrosa.

Em segundo lugar, mais uma mentira contada pelos defensores desta prática é a de que a reprovação provoca a evasão escolar. Falácia! Quero que me mostre uma pesquisa séria fazendo esta relação. Não existe! Sabe o que acontece? Chega-se a conclusão fantástica de que os alunos que saem da escola, em sua maioria, são repetentes. Pois bem, isso quer dizer obrigatoriamente que eles abandonaram por causa da reprovação? Se fizermos um pouquinho de esforço em tentar outra interpretação veremos que a reprovação é parte do processo de evasão, e não a sua causa. Os alunos que têm mais dificuldade em “passar de ano” e, consequentemente, acabam ficando na lista dos repetentes, são os que não têm uma estrutura familiar propícia para o estudo (têm que ajudar os pais trabalhando, por exemplo) e/ou aqueles que não conseguem achar um sentido em estar na escola (este processo acelera-se na medida em que a nossa sociedade valoriza e dá destaque aos que conseguem sucesso na vida com seus talentos natos – atletas, cantores, modelos etc.).

Que aluno se entusiasma em estudar, fazer uma faculdade, tornar-se professor e receber menos do que a sua mãe ganha como diarista?

Na verdade, a reprovação acontece paralelamente ao processo que mencionei acima. Quando o aluno decide (levando em conta o abandono voluntário) sair da escola é porque já está com a cabeça fora dela. Passar de ano ou não é apenas um detalhe. Prove-me do contrário com dados concretos!

Não preciso ir longe para encontrar um testemunho do que acabei de falar. Eu mesmo já evadi da escola. Tinha mais ou menos 16 anos, vivia dentro de um furacão familiar (na perspectiva de um adolescente, é claro) e ia para a escola por ir, talvez mais para sair de casa e ficar com os amigos do que verdadeiramente para estudar. Nunca repeti de ano, pelo contrário, era o melhor da sala. Mesmo assim, pedi ao meu pai para abandonar o colégio. Anos mais tarde, o desprezo pelos estudos se transformou na esperança de alcançar uma posição digna para sustentar a minha filha. Voltei a estudar quando encontrei sentido em fazê-lo. Eu sou apenas um exemplo. Sei de muitos casos como o meu.

Resumindo, esta conversa de aprovação automática é típica de pessoas que não conhecem o universo da sala de aula. Faço minha as palavras do professor de políticas públicas e formação humana da UERJ, Gaudêncio Frigotto. Ele diz que “não adianta as crianças terem o direito de passar, se não têm o direito de aprender”.

Demonstra verdadeiramente as reais intenções do poder público como um todo quando se fala em educação. O que importa para eles é ter o aluno na escola (melhorando os números e índices, somente eles), não importa como, no menor número de anos possível. Ao mesmo tempo em que podem vangloriar-se de ter todas as crianças na escola, evitando o seu aliciamento pelos bandidos e sua exposição às drogas (como se 4 horas no colégio evitasse isso! Brincadeira!), podem cortar os custos com a educação. Isso porque para cada aluno reprovado existe um aluno novo a menos na rede de ensino. Isso representa menos verba para o Município/Estado. E se tem uma coisa que político gosta é verba para gastar.

Enfim, para evitar frases toscas do tipo “se for proibir reprovar, as pessoas serão obrigadas a ensinar” (dita por Vitor Henrique Paro, professor da Faculdade de Educação da USP) que os professores têm que reagir a este tipo de iniciativa que só nos enfraquece. Além do mais, a respeito desta frase, a experiência dentro das escolas nos permite dizer que pelo contrário, os professores mais medíocres são aqueles que aprovam todos os alunos, são aqueles que são incapazes de cobrar o que não tem a capacidade de ensinar e tem medo que os baixos índices de aprovação lancem holofotes sobre o seu trabalho. 

São estes professores que irão adorar esta ideia. Para os que realmente se interessam pelo aprendizado dos alunos e primam pela qualidade da educação, a aprovação automática é desestimuladora. 

Diário do Professor

Baleias Jubartes invadem os mares do sul até o final do ano

Até o fim do ano, baleias-jubarte, cujos machos cantam para atrair as fêmeas, buscarão as águas quentes dos trópicos para reproduzir.

A cantora dos sete mares

Quem visitar o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos até novembro terá um motivo a mais para ficar atento: além dos corais, peixes, tartarugas e aves marinhas que habitam o lugar, nesse período chegam à região as baleias-jubarte para reproduzir. As jubarte (Megaptera novaeangliae) são animais migratórios e para a reprodução buscam as águas tropicais, quentes e abrigadas, onde os filhotes têm mais condições de sobreviver, e para se alimentar elas viajam até as águas geladas das regiões polares, onde há mais fartura de alimento.

No Hemisfério Sul, as jubarte se alimentam de krill, um pequeno crustáceo que é a base da dieta de diversas outras espécies. Durante o verão, próximo aos polos, os dias são mais longos e isso favorece a fotossíntese e faz com que a proliferação de algas alimente o zooplancton, que por sua vez serve de alimento ao krill. No inverno, com os dias mais curtos, ocorre uma diminuição na oferta de alimentos nas regiões polares. Assim, as jubarte desenvolveram um ciclo de vida baseado no krill. No verão, elas se alimentam o máximo possível e armazenam o excesso de energia na forma de uma espessa camada de gordura. Quando o inverno se aproxima, elas migram para os trópicos para ter seus filhotes. Nesse período não se alimentam, apenas vão queimando a gordura acumulada até o próximo verão, quando repetem o ciclo.

Há sete populações de jubarte no Hemisfério Sul, uma delas é a do Brasil, que pode ser encontrada desde o norte do Rio de Janeiro até o Ceará, embora ocasionalmente seja vista também em São Paulo e nos estados da Região Sul. As outras seis populações da espécie são encontradas nas costas oeste e leste da África e da Austrália, na região da Polinésia e na costa oeste da América do Sul.

Na costa brasileira, a maior concentração de jubarte ocorre no Banco dos Abrolhos, um alargamento da plataforma continental localizado entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, onde está também a maior concentração de recifes de coral do Atlântico Sul. O Banco dos Abrolhos é o grande berçário das jubarte brasileiras.

A jubarte é conhecida como baleia cantora, pois os machos cantam durante o período de reprodução para atrair as fêmeas e também para afastar outros machos. Após uma gestação de perto de 11 meses, nasce um único filhote, medindo de 4 a 4,5 metros de comprimento e pesando cerca de 1 tonelada. Nos primeiros meses de vida, o filhote é completamente dependente da mãe para amamentá-lo e protegê-lo do ataque de tubarões e orcas, seus grandes predadores.

Mas a maior ameaça já enfrentada foi a caça durante os séculos XIX e XX. Uma jubarte adulta pode chegar a 16 metros de comprimento e pesar 35 toneladas. Cerca de 30% desse peso é constituído de gordura, que foi muito utilizada no século XIX para iluminação pública e como argamassa na construção de casas. Calcula-se que existiam mais de 220 mil animais apenas no Hemisfério Sul antes da caça. Em 1966, porém, quando a caça da espécie foi proibida, restava menos de 10% da população. No Brasil, estima-se que existam entre 25 mil e 30 mil baleias-jubarte, mas no fim da década de 1960 restavam menos de mil desses cetáceos em nossas águas. A maior parte das jubartes brasileiras foi caçada quando elas estavam em áreas de alimentação, mas também houve caça nos locais de reprodução.

Passeio recorde

Em 1983, quando foi criado o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, não se conhecia quase nada sobre as jubartes. Somente com a implantação do Parque descobriu-se que elas visitavam regularmente aquela região. Iniciou-se assim um trabalho de pesquisa sobre a espécie que segue até hoje. Algumas questões básicas que intrigavam os pesquisadores eram: qual o tamanho da população das baleias e qual a área de sua ocorrência? Não se sabia para onde elas migravam quando deixavam o Brasil nem quantas existiam.

As jubartes possuem um padrão de manchas na parte de baixo de sua nadadeira caudal que é única em cada indivíduo e serve para identificá-las, como nossas impressões digitais. Ao se fotografar a cauda, quando elas mergulham, consegue-se identificar os indivíduos. As primeiras fotos foram feitas em 1989 e hoje existem mais de 4 mil indivíduos identificados. Algumas baleias são conhecidas e reavistadas há mais de 20 anos. Por meio da comparação de fotos feitas em Abrolhos com imagens registradas por pesquisadores, foi possível descobrir que as jubartes migram de Abrolhos para a região das ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, percorrendo uma distância de cerca de 4 mil quilômetros.

Com a continuação desses estudos, também foram descobertos outros casos curiosos. Uma jubarte registrada em Abrolhos foi fotografada dois anos depois por um turista em Madagáscar, no Oceano Índico, com a população da costa leste da África. Isso representa o recorde mundial de migração de um mamífero, pois a distância mínima a ser percorrida entre os dois locais é de quase 10 mil quilômetros. Outro caso foi o de uma jubarte do Equador que deixou o Oceano Pacífico e foi encontrada em Abrolhos, mostrando que o contato entre as populações da espécie no Hemisfério Sul pode ser mais comum do que se imaginava.

Para descobrir quantas jubarte frequentam o litoral do Brasil e qual a sua distribuição exata, em 2001 os pesquisadores passaram a realizar sobrevoos ao longo da costa. São percorridas linhas previamente estabelecidas desde o Rio Grande do Norte até o Rio de Janeiro. Dois observadores seguem nas janelas e, ao avistarem as baleias, registram a posição do avião, quantos animais foram vistos e o ângulo vertical. Com essas informações e usando trigonometria, é possível marcar a posição que os animais estavam, construir mapas com sua distribuição ao longo da costa e estimar o tamanho da população.

A boa notícia é que a população de baleias-jubarte vem aos poucos crescendo e se recuperando dos anos de caça. As primeiras estimativas, em 2002, apontavam para cerca de 3 mil baleias. Dez anos depois, o número pulou para, aproximadamente, 15 mil indivíduos na costa do Brasil. Ainda é um total baixo perto do que existia antes da caça, mas já é um bom sinal.

Contribuíram para a recuperação as medidas de proteção adotadas, como a criação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, as regulamentações que controlam a aproximação de barcos das baleias e a restrição à prospecção de petróleo na Bahia e no Espírito Santo no período em que elas estão no Brasil.

Mais encalhes

Mas, apesar disso, as jubarte enfrentam outras sérias ameaças. O atropelamento por navios e o encalhe acidental em redes de pesca são problemas que tendem a se tornar mais frequentes com o crescimento do número de baleias. Além disso, a degradação do ambiente marinho e as mudanças climáticas globais podem impactar a saúde da população. Para entender esses problemas são feitos estudos com animais encalhados nas praias. Um caso de sucesso foi uma jubarte encalhada em Ubatuba, no litoral de São Paulo, em 2000, que foi resgatada por pesquisadores da região. Esse mesmo animal foi encontrado oito anos depois em Abrolhos, comprovando o sucesso do resgate.

Em média, todos os anos, encalham perto de 37 jubarte no Brasil, e a maior parte já chega morta às praias. Em 2010, esse número quase triplicou, chegando a 96 encalhes. Há fortes indícios de que as mudanças climáticas afetaram a oferta de krill naquele ano na região da Geórgia do Sul, causando o aumento da mortandade no Brasil.

Embora as jubarte ainda enfrentem desafios, a população segue crescendo, voltando todos os anos ao Brasil para reproduzir, dando esperança de que seu canto continue sendo ouvido pelos mares por muitos anos.

Milton Marcondes  Diretor de Pesquisa do Instituto Baleia Jubarte

Cabral quer contratar empresas que usam trabalho escravo

Esse é o típico comportamento bipolar de Cabral. Para a mídia diz uma coisa, que promete cumprir a lei contra o trabalho escravo, enquanto nos bastidores recorre ao Supremo Tribunal Federal para que a lei perca a validade, seja considerada inconstitucional. 

Ou seja, na prática Cabral não está nem aí com relação ao trabalho escravo.

Bem, isso não me surpreende afinal, seu grande amigo o fazendeiro Jorge Picciani é adepto da prática. A fiscalização do Ministério do Trabalho flagrou há alguns anos em uma fazenda de Picciani 41 empregados em regime de trabalho escravo.

Garotinho

Israel x Hamas: Uma guerra na hora certa para Netanyahu?

O assassinato de Ahmed Jabari, líder militar do Hamas, nesta quarta-feira 14, deve marcar o início de um novo conflito armado entre Israel e o grupo radical palestino que controla a Faixa de Gaza. Ainda não se sabe a dimensão que a operação “Pilar da Defesa” terá, mas, como em confrontos anteriores entre as duas partes, este teve início após uma série de episódios violentos na fronteira. Desta vez, entretanto, há duas peculiaridades a serem observadas. A primeira afeta a política interna de Israel. Em apenas dois meses, os israelenses vão às urnas escolher seu novo primeiro-ministro e a lembrança mais recente que terão dos palestinos será este confronto armado. A segunda pode impactar todo o Oriente Médio. Este pode ser o primeiro conflito de grande porte entre israelenses e palestinos desde o início da Primavera Árabe.

Médico palestino carrega bebê ferido após ataque aéreo de Israel na cidade de Gaza.

Desde o dia 9 de novembro, patruhas militares israelenses e militantes palestinos se envolveram em pequenas confrontações na fronteira. O episódio mais grave ocorreu no domingo 11 quando, em retaliação a um ataque palestino, tanques israelenses atingiram uma área urbana da cidade de Gaza, matando 5 pessoas e ferindo outras 30. Pode-se alegar que qualquer governo reagiria como Israel, mas é difícil separar o ataque desta quarta-feira das eleições de janeiro.

Confrontos com os palestinos tendem a unir a sociedade israelense, geralmente em torno de figuras linha-dura. Benjamin Netanyahu, o atual primeiro-ministro, que adiantou as eleições para garantir sua continuidade no poder, é este tipo de líder. Criticar o governo em tempos de conflito externo é um ato considerado extremista nesses períodos. Assim, Netanyahu e seu ministro da Defesa, Ehud Barak, outro alpinista político, apostam em reações como a do parlamentar Yoel Hasson, do oposicionista Kadima. “Hoje não há oposição ou coalizão. Devemos deixar que o Exército derrote o Hamas”, disse.

Este tipo de postura dá ao governo e aos militares carta branca para agir. Neste clima de guerra, os ataques de Israel, que muitas vezes deixam vítimas civis, entre elas crianças, são realizados praticamente sem oposição.

A imagem de defensor de Israel fomentada por Netanyahu é alimentada também pela tática criminosa do Hamas nesses confrontos: o lançamento aleatório de foguetes e morteiros contra alvos civis israelenses. Após a morte de Ahmed Jabari, dezenas de foguetes foram lançados contra cidades do sul de Israel, como Beersheva, Ashdod, Eshkol e Ofakim, provocando pânico nos civis.

Um grande conflito com o Hamas deve fortalecer a posição de Netanyahu dentro do Egito, mas pode aumentar ainda mais seu isolamento no Oriente Médio. As relações com a Turquia, abaladas desde 2010, podem ruir de vez, fazendo Israel perder definitivamente um aliado moderado na região. Outro problema para Israel pode ser a postura do Catar. Desde o início da Primavera Árabe, o Hamas deixou a aliança com o Irã, a Síria e o Hezbollah. Assim, atraiu outros aliados, como o governo do Catar, que aproveita a instabilidade na região para ganhar peso diplomático. O Catar é particularmente importante na Liga Árabe e pode usar seu peso na organização para fomentar ainda mais a hostilidade árabe contra Israel.

A reação mais esperada, no entanto, é a do Egito. Mohamed Morsi, o presidente egípcio, é um integrante da Irmandade Muçulmana, grupo religioso que odeia Israel e tem laços fortes com o Hamas (criado sob influência da Irmandade). Ao mesmo tempo, o Egito tem um tratado de paz com Israel, que precisa manter por questões pragmáticas: a aliança com os Estados Unidos e a necessidade de se manter um ator internacional confiável num momento de crise econômica. Não há dúvidas de que setores radicais dentro da Irmandade Muçulmana, mas também fora dela, pressionarão Morsi a ter uma posição dura contra Israel. O governo do Egito pediu que Israel parasse os ataques à Faixa de Gaza e convocou seu embaixador em Tel Aviv, mas não é possível saber se irá ainda mais longe.

O conflito entre Israel e o Hamas não é uma novidade, mas desta vez se dá sob condições novas. Netanyahu terá ganhos a curto prazo, inclusive eleitorais, e manterá Israel “seguro” por conta do armamento infinitamente superior. A longo prazo, entretanto, seu governo continua tornando a situação de Israel insustentável: cada vez mais israelenses e palestinos se odeiam e, cada vez mais, o mundo árabe quer ver Israel fora do mapa.

José Antonio Lima  Carta Capital

Belo Monte e a Nação

O consórcio que constrói a usina hidrelétrica de Belo Monte suspendeu provisoriamente as obras. Não tem como continuar, segundo informam seus responsáveis, diante da total insegurança de seus trabalhadores: grupos organizados destruíram instalações da empresa, ameaçaram os funcionários e espalharam o terror nos canteiros da obra.

Há que se entender, com o mínimo de lucidez, algumas verdades. O Brasil é uma nação, como quase todas as outras do mundo, construída pelos atos de conquista. Os europeus aqui chegaram, há cinco séculos, ocuparam o território com violência e solércia. Impuseram-se aos indígenas porque se encontravam em outro estágio de civilização.

Conheciam armas de fogo, e isso os tornavam guerreiros invencíveis. Combinando a astúcia com a força, criaram aqui uma comunidade, primeiro colonial, sob o senhorio formal de Lisboa. Houve também enclaves franceses e holandeses no território. Durante seis décadas ficamos, juntamente com os portugueses, sob domínio espanhol, entre 1580 e 1640. Somos, há 190 anos, estado nacional independente e com dificultada soberania.

Nos tempos atuais (com a mesma solércia com que os ocupantes se impuseram aos nativos), europeus e norteamericanos, com o submisso apoio de “neohumanistas” brasileiros radicais, reclamam os direitos absolutos dos indígenas sobre o território que ocupam, mas quase unicamente na Amazônia. Não há o mesmo empenho de ongs estrangeiras em atuar na defesa dos guaranis- kaiowás no Mato Grosso do Sul, estes, sim, condenados à miséria física e moral pela violência de fazendeiros brancos, que usam ora a polícia, ora a “justiça”, ora os jagunços, para expulsa-los da pequena área em que se encontram confinados. Ali não há minerais raros.

 

INDEPENDÊNCIA

A tese desses altruístas de ocasião é a de que os indígenas sulamericanos têm o direito de constituir estados independentes, porque neles viviam antes da chegada dos europeus. Como todos sabem, não há, no mundo – a não ser em certas áreas da África e da Ásia – estado nacional que não tenha nascido da expansão e da conquista bélica. Sem essa violência, que a nossa consciência ética pode deplorar, mas não reparar, não teria havido civilização, nem história.

Se fôssemos entender a doutrina do direito ancestral em seu radicalismo, os descendentes dos normandos teriam que desocupar as Ilhas Britânicas, os europeus seriam compelidos a deixar o Hemisfério Ocidental e, em última razão, voltaríamos todos para a África Negra, de onde partiu a diáspora para a ocupação do planeta.

É possível, ainda que não seja provável, que a sabotagem contra as obras de Belo Monte tenha sua causa na ação de trabalhadores, nas reivindicações trabalhistas, normais em obras dessa natureza. Mas não se pode descartar que os incidentes hajam sido insuflados pelos agentes e assalariados das ongs internacionais que operam na Amazônia, cujo interesse é o de manter o vasto território inocupado e com sua biodiversidade destinada à futura exploração dos países centrais.

Temos que encontrar modo de convívio com os remanescentes dos primitivos ocupantes do território, de forma a que todos nós, brasileiros – brancos, negros, índios, mestiços – possamos desfrutar do espaço que a história nos destinou. Nesse sentido há paciente esforço do Estado, desde que um bravo mestiço, o marechal Rondon, foi encarregado, há 102 anos, de instalar e dirigir o Serviço de Proteção aos Índios. Esse esforço, sem embargo, não foi capaz de impedir o assassinato, dissimulado, de milhares de indígenas, vulneráveis a epidemias e endemias que desconheciam, e a tiro limpo, pelos remanescentes dos bugreiros, que ainda no século 19, e sem qualquer repressão, “limpavam” as glebas ocupadas pelos nativos para a ocupação agropecuária.

ESTRATÉGIA

No caso de Belo Monte, o governo não pode intimidar-se. A construção da represa, já iniciada, corresponde ao interesse estratégico nacional de aumentar a produção de energia elétrica não poluente. E de ocupar – preservando a biodiversidade – de forma racional e inteligente, o vasto território. Há informações de que o governo já planejava entender-se com o Estado do Pará, a fim de criar força-tarefa constituída de contingentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança, da Polícia Militar do Pará e das Forças Armadas, sob o comando de um general da força terrestre, e sob a ordem direta da Presidente da República, a fim de realizar operação que reafirme a autoridade do Estado Nacional sobre a área.

Os incidentes repetidos em Belo Monte podem acelerar as providências cogitadas. Ao que se deduz, essa operação, expulsaria da região todos os estrangeiros que ali se encontrem promovendo a desobediência às leis e às decisões do Estado nacional.

Há uma situação que incomoda os observadores atentos. A Amazônia é considerada pelos meios acadêmicos e jornalísticos, na Europa e nos Estados Unidos, como “um patrimônio do mundo”. Com esse argumento, pretendem que compartamos com o mundo (o dos ricos, é claro) a soberania naquela área. Toda a Amazônia – e não só a brasileira – tem a extensão, aproximada, de 6 milhões de quilômetros quadrados. Tão importante, ou ainda mais importante para o equilíbrio ecológico do mundo, se é que isso é realmente importante, é o território russo da Sibéria, com mais do dobro do amazônico (13,5 milhões de quilômetros quadrados), em sua maior parte coberto pela taigá, floresta sobre território úmido e tão pleno de águas, quanto a Amazônia. A região rica em biodiversidade e em minerais, vem sendo explorada intensamente pelos russos. No entanto, não há, ao que se sabe, ONGs norte-americanas, nem européias atuando na área.

 Mauro Santayana

Espião em sala de aula? E ainda representante do Banco Mundial?

O que o Banco Mundial entende de Educação?

Wikipédia – Banco Mundial é uma instituição financeira internacional que fornece empréstimos para países desenvolvidos em programa de capital.

O Banco é composto por duas instituições: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e Associação Internacional de Desenvolvimento (AID). O Grupo Banco Mundial abrange estas duas e mais três: Sociedade Financeira Internacional (SFI), Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI).

É disso que o Banco Mundial entende. Os 168 representantes de países em todo o mundo, membros desta instituição financeira definem juntos, quais as melhores estratégias para explorar com maior eficácia os países da América Latina e outros também com sérios problemas sociais. Com a máscara da colaboração a países “menos afortunados”, emprestam dinheiro a juros escorchantes. Impagáveis.

 
Os agiotas mundiais não conformados com a já absurda exploração, resolveram também dar um “jeitinho e ensinarem” aos países devedores a economizar mais ainda naquilo que consideram gastos excessivos e supérfluos na saúde e educação.

Espionagem em sala de aula, constrangimento, coação, assédio e desrespeito ao direito de imagem

Com o objetivo de tentar demonstrar a ineficiência do professor, Rizolia adotará um “projeto-piloto que visa a medir a eficiência dos professores em sala de aula”… O objetivo é apontar e espalhar boas práticas e, em um segundo momento, fazer com que esses resultados levem a programas de bonificação por performance.” ( Jornal O Globo) Admitem, por mais absurdo que possa parecer, que esta “observação” será feita por pessoas “treinadas” pelo Banco Mundial. Mas não ficam por aí. Vejam a matéria completa no link do nosso site.

O projeto consiste em enviar um observador para as salas de aula, que fotografará 10 momentos da aula por 15 segundo para, segundo eles, medir o tempo usado em classe para a construção do conhecimento. “O objetivo é utilizar o método da observação para ajudar a desvendar a caixa preta da sala de aula e melhorar a performance do professor” Declarou a secretária Cláudia Costin, quando tentou implementar este método na rede municipal há dois anos. O governo do Estado garante em matéria do Jornal O Globo que o projeto é o mesmo projeto fracassado na rede municipal.

Algumas observações:
Em primeiro lugar não precisamos do Banco Mundial para financiar pesquisas para ter informações sobre a sala de aula. Basta uma pesquisa com os próprios professores. Mais uma vez, no lugar de gastar diretamente na educação pública, o governo monta mais esquemas de culpabilização dos professores.

Dito isto, vamos então ao que de fato pode melhorar a performance do professor:

· Menos alunos em sala de aula;
· tempo para planejamento;
· contratação de mais profissionais;
· presença de profissionais como psicólogos, assistentes sociais e outros para acompanhar os problemas dos alunos;
· aumento salarial para que o professor não precise fazer duplas, triplas e muitos outros etecéteras.

O artigo 5º, da Constituição garante o direito de imagem é inviolável, assim como a proteção à reprodução de imagens.

O constrangimento que este projeto criará em nossas aulas também está previsto no código penal.

Quem é professor sabe bem que a entrada de qualquer pessoa em nossa sala de aula gera uma dispersão da atenção dos alunos prejudicando assim o desenrolar de nossa aula. Podemos imaginar o que aconteceria mediante a presença de pessoas totalmente estranhas em nossas aulas.

Mas o objetivo verdadeiro que vem desenvolvendo a senhora Costin e o senhor Rizolia é o de privatizar a educação no nosso município e Estado, favorecendo amigos empresários. E para isso precisam provar o quanto somos “incompetentes”. Desqualificar nosso trabalho e destruir qualquer possibilidade de reação de nossa categoria.

 

Diga NÃO à espionagem em sala de aula!

 

Por isso professor, não se intimide. Você não é obrigado a aceitar em sua sala de aula ninguém que vá fazer o trabalho de espionagem, rompendo com princípios de sua autonomia e com aqueles que regem a constituição brasileira. E se você souber que sua escola será uma das “escolhidas para essa “visita” ligue para o Sepe, ou Regional 7 do Sepe. Chame seu representante. Se houver qualquer tentativa de coação, assédio moral no sentido de te obrigar a aceitar esta violação a seus direitos reaja.

Professor, não permita nenhum estranho em sua sala de aula.
Caso alguém insista em permanecer em sua sala sem a sua autorização:

1. Retire-se de sua sala e avise que seu retorno será garantido a partir da ausência de pessoas estranhas a sua aula.
2. Relate por escrito e pegue assinaturas da comunidade escolar como testemunho de que você foi obrigado a ausentar-se de sua sala pela presença de elementos estranhos ao seu local de trabalho.
3. Chame imediatamente o seu representante, o Sepe para que ele acione o seu    departamento jurídico contra este arbítrio do governo.

Regional 7 - SEPE RJ 

A infantilização da educação e a desvalorização do professor no Brasil!

Professor pueril, sociedade vingativa

 

As estatísticas da UNESCO são claras: o salário do professor brasileiro que ensina nas primeiras cinco séries da escola fundamental é o terceiro pior do mundo. No ensino médio, somos o sétimo pior do mundo.  

Somos uma economia potente e, no entanto, estamos cada vez mais incultos porque pagamos mal o professor e, com isso, sucatemos a nossa escola básica. Realizamos essa proeza por conta de um percurso ininterrupto, da Ditadura Militar (1964-1985) até os dias de hoje. Os salários ruins tornaram a carreira do magistério para a escola básica alguma coisa que sobra apenas para desqualificados e/ou abnegados, e então temos um ensino péssimo que, na mensuração internacional, passa pela mesma humilhação da mensuração salarial. 

Os salários de um professor brasileiro, em média (incluindo aí a rede privada!) são cinco vezes menores que os dos professores da Europa, Estados Unidos e Japão.  O professor do ensino fundamental, na cidade de São Paulo, recebe em média US$ 10,6 mil por ano. Isso é 10% do salário de um professor na Suíça. O salário anual médio de um professor brasileiro é de US$ 4.818. No Uruguai e na Argentina esse número dobra: US$ 9.842 e US$ 9.857. O mais significativo é que os professores brasileiros têm renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. Além disso, em comparação com países desenvolvidos ou emergentes, as salas de aula brasileiras possuem muito mais alunos. A média da relação professor/aluno do Brasil, no ensino primário, é a sexta maior do mundo: 28,9. No ensino médio o número é 38,6, uma das maiores entre todos os países com economia desenvolvida e/ou emergente.

Por que isso não muda? No “Dia do Professor”, olhando as redes sociais e jornais, ocorre um fenômeno parecido que, se bem observado, nos dá alguma pista.

As mensagens de congratulações aos professores e, de certo modo, entre os professores, mostram bem a mentalidade do brasileiro quanto à profissão do magistério. A maioria das mensagens se parece muito com aquelas dos anos sessenta, que os próprios professores ensinavam as crianças a elaborar para colocar em cartões que deveriam ser entregues no Dia das Mães (ou Dia dos Pais). São mensagens que misturam religião, auto-ajuda ou frases do tipo “a situação do professor é difícil, mas somos resistentes e insistentes – Parabéns pelo nosso dia”. Não é coisa séria. São infantilidades. E de péssimo gosto!

Nossa sociedade é incapaz de sair do buraco em que se meteu após os anos sessenta, quando de reforma em reforma educacional fomos destruindo a profissão de professor e sucateando a escola pública básica e, agora, já há vinte anos, também a particular. Tudo que fizemos foi enaltecer essa infantilidade que os professores, mal ou bem, disseminaram principalmente em datas comemorativas, cívicas etc., mas também no cotidiano regular das aulas. O Brasil não trata os professores seriamente. Responde com um tipo de sarcasmo meio que inconsciente a atitude pueril da escola, simbólica e significativamente estampada nas datas cívicas. O que quero dizer com isso? Explico!

Os professores sempre amenizaram a vida do brasileiro quando contada na escola. Contaram para o brasileiro a história de um país de mentira, “sem terremoto, com um solo eternamente fértil, sem guerras e revoluções, sem grandes traumas, sem racismo, sem violência urbana, sem chacina rural e urbana dos mais pobres e mais pretos; um lugar onde todo pobre poderia sempre ter a ajuda do rico e ser alguém na vida”. Os professores contaram essa fábula para todos os alunos. Estes, uma vez vendo que a vida não era assim e que esse Brasil nunca existiu, tornando-se adultos passaram a desconsiderar a escola. Ela não podia ser levada a sério. Os professores não podiam ser levados a sério se acreditavam naquilo tudo que contavam. Como fazer pressão nos governantes para ter uma política educacional boa se a escola não é um lugar de coisa séria, verdadeira? Os professores sempre se apresentaram, principalmente após os anos sessenta, como babás meio toscas, que compravam cartolina para que cada uma recortasse um coração e entregasse para o pai que, vítima do racismo, da pobreza, do álcool e das igrejas, espancava diariamente a mãe! O aluno obedecia, mas mais ou menos pensava, em silêncio: “esse professor não é bom da cabeça, o mundo em que ele vive não existe, ele parece uma criança!”. Como escrever as bobagens doces dos professores na cartolina para entregar para pais pobres, metidos em enrascadas diárias, ou pais de classe média que nem os viam, pois estavam esgoelando em seus escritórios para tentar não deixar faltar em casa a última Barbie para seus rebentos?

Os professores universitários e os professores do ensino médio escaparam um pouco desse mundo. Ao menos durante um tempo. Mas tendo todo o magistério superior também se tornado feminino, após os anos oitenta a universidade, principalmente nas áreas de formação de professores, ganhou o ar pueril da escola fundamental. A trajetória do Curso Normal mostra bem isso: era um curso que puxava a escola para a vida adulta, mas tendo se transformado no Curso de Pedagogia de hoje, fez o inverso, tem puxado a universidade para a infantilização. Todos os estudantes de magistério de áreas científicas têm horror de fazer matérias em suas universidades nas suas respectivas faculdades ou institutos de educação. “Aquilo não é sério”, dizem. No meu tempo de graduação as matérias “da educação” eram as “perfumarias”. O clima pueril invadiu a universidade pela área educacional. Professoras com vocação materna exagerada criaram a regra de ouro dos “departamentos de educação”: “passe a mão na cabeça do estudante, principalmente se ele tiver cara de pobre” ou já for “um professor da rede”. A mesma mentalidade protetora e fantasiosa da escola básica transmutou-se no populismo barato, rasteiro e perversamente maternal da universidade, reservando para tal atitude maligna o espaço das faculdades ou institutos de educação.

A sociedade brasileira viu na escola esse cultivo da fantasia. Viu no professor não um profissional, mas um “tio” ou uma “tia”. Não um trabalhador, mas alguém que “dá aulas”. Não uma pessoa capaz, mas alguém que foi ensinar exatamente porque não conseguiu realizar ele próprio o que o ensino capacitaria. Como ser governante e subir salários “dessa gente”, que no fundo fica o dia todo “brincando com criança” ou “se divertindo com a fantasia dos jovens”? Há preconceito da sociedade nisso. Mas há também conceito. Pois, de fato, a partir dos anos sessenta fomos cada vez mais fazendo da atividade de ensino alguma coisa antes parecida com o paraíso da brincadeira sem graça do que o cultivo do lúdico necessário a todo animal inteligente.

Moldamos assim a silhueta do professor para a nossa sociedade e, desse modo, criamos as condições para que essa mesma sociedade deixasse de lado o professor e a escola. Por isso mesmo, quase todos nós louvamos a chamada “escola da vida” em detrimento do ensino formal escolar. A maioria de nós dá pouco ou nenhum valor para seus professores e insiste dizer que é um autodidata. Aliás, em nenhum lugar do mundo há tanta valorização do autodidatismo como no Brasil. O brasileiro tem vergonha de dizer que não sabia e que aprendeu de fato com o outro, com o professor. Ele prefere até dizer que aprendeu “na rua”, ouvindo “o povo”. Pois ele vê seriedade nisso, mas não na escola. Ela é cor de rosa demais para ser levada a sério. Mesmo agora, quando impregnada pela violência urbana, ela não muda, continua moralista e busca de toda maneira se ausentar da vida social. Censura o palavrão, mas não censura mais a palavra errada saída do português ruim do aluno! A escola pode ser pintada de vermelho de sangue, mas vai continuar pedindo a cartolina para fazer o coração para o Dia das Mães, e vai continuar dizendo que Tiradentes ou era um dentista maluco ou era um “idealista” e que, enfim, “isso faz tanto tempo” que não “tem tanta importância”. A maneira de comemoração das datas cívicas diz tudo da mentalidade do professor, da escola, e o modo como ambos se caracterizaram diante da sociedade.

A pior coisa que poderia acontecer a um profissional aconteceu com o professor: ele não foi tomado como um profissional, mas como um amador. Aliás, literalmente, pois sua profissão não é ensinar, é amar. Mas amar, nesse caso, no sentido que uma garota de nove anos, nos anos cinquenta, imaginava que era o amor!

Na escola pode faltar de tudo. Só não pode faltar amor. E como toda professora cultiva isso e aplaude o governante que repete o refrão do amor, a sociedade olha para esse mundo e conclui: “são crianças, não sabem o que fazem”. E se são crianças, que continuem no faz-de-conta. São como que irmãozinhos mais velhos cuidando dos mais novos – pensa a sociedade. Assim, não se pode deixar de construir uma ponte (desmatando um lugar) para usar esse dinheiro em um mundo de gente pueril, a escola, um lugar de professores, ou seja, de crianças que brincam com crianças, que tomam conta de crianças. Seria gastar mal o dinheiro público se assim fizéssemos. Essa mentalidade é estampada nas mensagens do “Dia do Professor”, ao menos para quem sabe ler nas entrelinhas ou, às vezes, escancaradamente, nas linhas mesmo.

© 2012 Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo, escritor e professor da UFRRJ.

Bonus Cultura: SEEDUC ainda não sabe explicar o porquê dos descontos na gratificação

Desde a última sexta-feira (dia 09/11), data prevista para o crédito do chamado bonus cultura da SEEDUC na conta dos profissionais das redes estaduais, o Sepe tem recebido uma avalanche de emails e telefonemas de profissionais reclamando dos descontos feitos na gratificação, que deveria ser de R$ 500. 

 

O Sepe tentou contato com a Secretaria, que ficou de analisar o que provocou os descontos. Também denunciamos para a imprensa e a reporter Alessandra Horto, do Jornal o Dia (Coluna do Servidor) apurou o seguinte com a SEEDUC:

"A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informa aos professores regentes de turma com direito ao auxílio qualificação concedido nesta sexta-feira (09/11), que já entrou em contato com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) – responsável pelo gerenciamento da folha de pagamento do Estado - para apurar os motivos pelos quais alguns docentes tiveram desconto sobre o valor depositado. Segundo a Seplag, na segunda-feira (12/11) haverá uma posição sobre o que ocorreu." (Alessandra Horto - Coluna do Servidor - Jornal o Dia)

 

SEPE RJ