O consórcio que constrói a usina hidrelétrica de Belo Monte suspendeu
provisoriamente as obras. Não tem como continuar, segundo informam seus
responsáveis, diante da total insegurança de seus trabalhadores: grupos
organizados destruíram instalações da empresa, ameaçaram os funcionários
e espalharam o terror nos canteiros da obra.
Há que se entender, com o mínimo de lucidez, algumas verdades. O
Brasil é uma nação, como quase todas as outras do mundo, construída
pelos atos de conquista. Os europeus aqui chegaram, há cinco séculos,
ocuparam o território com violência e solércia. Impuseram-se aos
indígenas porque se encontravam em outro estágio de civilização.
Conheciam armas de fogo, e isso os tornavam guerreiros invencíveis.
Combinando a astúcia com a força, criaram aqui uma comunidade, primeiro
colonial, sob o senhorio formal de Lisboa. Houve também enclaves
franceses e holandeses no território. Durante seis décadas ficamos,
juntamente com os portugueses, sob domínio espanhol, entre 1580 e 1640.
Somos, há 190 anos, estado nacional independente e com dificultada
soberania.
Nos tempos atuais (com a mesma solércia com que os ocupantes se
impuseram aos nativos), europeus e norteamericanos, com o submisso apoio
de “neohumanistas” brasileiros radicais, reclamam os direitos absolutos
dos indígenas sobre o território que ocupam, mas quase unicamente na
Amazônia. Não há o mesmo empenho de ongs estrangeiras em atuar na defesa
dos guaranis- kaiowás no Mato Grosso do Sul, estes, sim, condenados à
miséria física e moral pela violência de fazendeiros brancos, que usam
ora a polícia, ora a “justiça”, ora os jagunços, para expulsa-los da
pequena área em que se encontram confinados. Ali não há minerais raros.
INDEPENDÊNCIA
A tese desses altruístas de ocasião é a de que os indígenas
sulamericanos têm o direito de constituir estados independentes, porque
neles viviam antes da chegada dos europeus. Como todos sabem, não há, no
mundo – a não ser em certas áreas da África e da Ásia – estado nacional
que não tenha nascido da expansão e da conquista bélica. Sem essa
violência, que a nossa consciência ética pode deplorar, mas não reparar,
não teria havido civilização, nem história.
Se fôssemos entender a doutrina do direito ancestral em seu
radicalismo, os descendentes dos normandos teriam que desocupar as Ilhas
Britânicas, os europeus seriam compelidos a deixar o Hemisfério
Ocidental e, em última razão, voltaríamos todos para a África Negra, de
onde partiu a diáspora para a ocupação do planeta.
É possível, ainda que não seja provável, que a sabotagem contra as
obras de Belo Monte tenha sua causa na ação de trabalhadores, nas
reivindicações trabalhistas, normais em obras dessa natureza. Mas não se
pode descartar que os incidentes hajam sido insuflados pelos agentes e
assalariados das ongs internacionais que operam na Amazônia, cujo
interesse é o de manter o vasto território inocupado e com sua
biodiversidade destinada à futura exploração dos países centrais.
Temos que encontrar modo de convívio com os remanescentes dos
primitivos ocupantes do território, de forma a que todos nós,
brasileiros – brancos, negros, índios, mestiços – possamos desfrutar do
espaço que a história nos destinou. Nesse sentido há paciente esforço do
Estado, desde que um bravo mestiço, o marechal Rondon, foi encarregado,
há 102 anos, de instalar e dirigir o Serviço de Proteção aos Índios.
Esse esforço, sem embargo, não foi capaz de impedir o assassinato,
dissimulado, de milhares de indígenas, vulneráveis a epidemias e
endemias que desconheciam, e a tiro limpo, pelos remanescentes dos
bugreiros, que ainda no século 19, e sem qualquer repressão, “limpavam”
as glebas ocupadas pelos nativos para a ocupação agropecuária.
ESTRATÉGIA
No caso de Belo Monte, o governo não pode intimidar-se. A construção
da represa, já iniciada, corresponde ao interesse estratégico nacional
de aumentar a produção de energia elétrica não poluente. E de ocupar –
preservando a biodiversidade – de forma racional e inteligente, o vasto
território. Há informações de que o governo já planejava entender-se com
o Estado do Pará, a fim de criar força-tarefa constituída de
contingentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança, da
Polícia Militar do Pará e das Forças Armadas, sob o comando de um
general da força terrestre, e sob a ordem direta da Presidente da
República, a fim de realizar operação que reafirme a autoridade do
Estado Nacional sobre a área.
Os incidentes repetidos em Belo Monte podem acelerar as providências
cogitadas. Ao que se deduz, essa operação, expulsaria da região todos os
estrangeiros que ali se encontrem promovendo a desobediência às leis e
às decisões do Estado nacional.
Há uma situação que incomoda os observadores atentos. A Amazônia é
considerada pelos meios acadêmicos e jornalísticos, na Europa e nos
Estados Unidos, como “um patrimônio do mundo”. Com esse argumento,
pretendem que compartamos com o mundo (o dos ricos, é claro) a soberania
naquela área. Toda a Amazônia – e não só a brasileira – tem a extensão,
aproximada, de 6 milhões de quilômetros quadrados. Tão importante, ou
ainda mais importante para o equilíbrio ecológico do mundo, se é que
isso é realmente importante, é o território russo da Sibéria, com mais
do dobro do amazônico (13,5 milhões de quilômetros quadrados), em sua
maior parte coberto pela taigá, floresta sobre território úmido e tão
pleno de águas, quanto a Amazônia. A região rica em biodiversidade e em
minerais, vem sendo explorada intensamente pelos russos. No entanto, não
há, ao que se sabe, ONGs norte-americanas, nem européias atuando na
área.
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