No que diz respeito especificamente à carga tributária, cumpre lembrar que sempre é custeada pela população, haja vista que os custos diretos e indiretos, impostos, lucro etc., todos esses fatores estão embutidos nos preços de venda de bens ou serviços.
Ainda acerca desse tema, é de se ressaltar que o sistema tributário brasileiro, dos mais complexos/malucos e com maior carga de espoliação do planeta (beirando os 40% do PIB!), PRIVILEGIA a TRIBUTAÇÃO sobre o CONSUMO e não sobre a RENDA/RIQUEZA.
Tal aspecto é um dos mais nefastos ao povão, pois é vilipendiado, em termos relativos, em proporções superiores àquelas pessoas que tem situação financeira mais “folgada”…
Por outro lado, tangenciando a questão da Educação, como observado aqui no Blog pelo comentarista Mauro Julio Vieira, o desenvolvimento neste campo é fundamental para uma relação sociedade-estado mais salutar. O que foi feito dos mais de 500 CIEPs idealizados pelo gigante Darcy Ribeiro e construídos por Brizola?
Tem-se como tendência que, em países com alto IDH (nórdicos, Canadá, Bélgica etc.), as pessoas não se sintam tão abusadas pelos impostos cobrados, tendo em vista a melhor aplicação desses recursos, os quais retornam de maneira palpável em forma de serviços de qualidade. É sensível, enfim, o papel da Educação na fiscalização da atividade estatal por parte da população como um todo.
Ao menos aqui na Bahia, é comum os observar os jovens das escolas públicas saírem do 2º grau sem a condição mínima para interpretar ou escrever um texto simples. Se a pessoa não é preparada para conhecer seus direitos e obrigações, muitas vezes relegando-se-lhe a condição de analfabeta funcional, poucas serão as chances de cobrar do poder público os serviços que lhes são devidos pelos impostos que lhe são “roubados oficialmente” pelo Estado, seja via tributação na renda/riqueza, seja na via mais deletéria, aquela que incide sobre o consumo, pois que atinge todo a gama de troca de bens/serviços em que a cidadã ou o cidadão possa se inserir.
Tem-se, portanto, uma relação umbilical entre (falta de) Educação, expoliação estatal e retrocesso humano. Isso é o Brasil, que não pode continuar assim eternamente.
Christian Cardoso tribuna da imprensa
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