Deputado apresentou nesta segunda texto que contraria governo e oposição.
Base previa aumento de 5% para 7%; opositores, para 10%.
O deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou nesta segunda-feira (5) seu relatório ao projeto que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). Em seu relatório, o deputado sugeriu o aumento do investimento público em educação dos atuais 5% para pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos. A proposta do governo previa o aumento para 7%.
A partir de agora, os deputados têm um prazo de cinco sessões da Câmara para apresentarem emendas ao projeto. Vanhoni espera que a proposta seja votada em plenário ainda neste ano. Embora aumente a meta inicial do governo em investimentos, o relatório do deputado sofreu críticas da oposição.
"O deputado Vanhoni demorou tanto para apresentar o relatório do novo PNE e o resultado veio muito tímido. Apenas 8% do PIB para financiar o setor", disse o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ).
O projeto do Plano Nacional de Educação recebeu quase 3 mil emendas. O próprio relator fez mudanças na proposta, entre elas a manutenção do atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência. A proposta do governo tratava apenas da universalização do atendimento dos alunos com deficiência de quatro a 17 anos de idade na rede regular de ensino. Vanhoni manteve a universalização, mas destacou que, caso não seja possível integrar o aluno em classe comum, ele terá assegurado atendimento especial.
O relatório também amplia a meta de expansão do ensino profissional técnico de nível médio. O governo propôs a duplicação dessas matrículas em dez anos, mas o relator propôs que as matrículas sejam triplicadas no mesmo período. No ensino de tempo integral, o relatório propõe que, em dez anos, esse tipo de atendimento deverá ser implementado.
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