Educação vive situação caótica no Rio de Janeiro!

Piso salarial baixo, falta de infraestrutura e evasão escolar, de alunos e professores, são alguns dos problemas no estado 

No Rio de Janeiro, o ensino básico está em situação precária, seja em termos de infraestrutura como de capacitação e investimento nos professores. Dentro desse quadro, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes terão que alterar as políticas de governo adotadas nos últimos anos para tentar reverter esse cenário desalentador.

Queda no número de matrículas, baixo piso de salário, falta de segurança dentro dos colégios, infraestrutura precária e evasão escolar, tanto dos alunos quanto dos professores, que pedem exoneração por não encontrarem condições adequadas de trabalho, são os principais problemas apontados dentro do setor. Na intenção de integrar às manifestações, sublinhando a sua luta constante por melhorias no ensino, o Sindicato de Profissionais da Educação (Sepe) convocou uma paralisação de 24 horas, da rede estadual e municipal, nesta quinta-feira (27).

O aumento do piso salarial é a principal reivindicação do Sepe, que mantém uma referência histórica de cinco salários mínimos como objetivo, algo que ficaria em torno de R$ 3.300,00 atualmente. Hoje, um professor entra na rede estadual com um salário de R$ 1.080,00, já no município o piso está em R$ 1.148,00. O sindicato ressalta que, em dados de 2013, dois professores da rede estadual pedem exoneração por dia. No município o número pula para três. A interpretação da classe é que essa evasão se dá devido às condições precárias de trabalho oferecidas aos profissionais de educação.

A falta de investimentos não atinge somente a classe docente. As escolas públicas também não estão atraindo mais alunos. De 2011 para 2012 o número de matrículas de ensino médio na rede estadual apresentou queda de 5,25%, descendo de 171.537 para 161.079 matrículas.  Dentro do ensino profissionalizante do município, a quantidade de matrículas, entre crianças de 15 a 17 anos, caiu de 19.380 para 14.516, de 2008 a 2011.

Parlamentares criticam situação

Presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado estadual Comte Bittencourt (PPS) lembra que essa situação precária não é exclusividade da capital, normalmente mais noticiada, e se alastra por todo o estado. Em recentes visitas a escolas da região serrana, Bittencourt encontrou escolas com problemas de infraestrutura, qualidade de ensino e desperdício de dinheiro público com manutenção de equipamentos ociosos.

No colégio Pedro II, o principal de Petrópolis, o curso técnico de química foi extinto, sem a oferta nenhuma opção em troca. Na escola Cardoso Fontes, obras que prometiam uma sala de informática, inexistente até hoje, estão paradas há quatro anos. Perto dali, no Colégio Estadual de Araras, os alunos não possuem aulas de física e química há três anos, por falta de professores. Enquanto isso, o governo paga pelo aluguel de aparelhos de ar-condicionado, instalados na sala, mas que não funcionam.       

“A secretaria investe milhões em tecnologia de informática, mas poucos são os computadores que existem ou que funcionam adequadamente. Outro problema é que a rede não é inclusiva, em Petrópolis encontrei um aluno com síndrome de down que teve que abandonar os estudos depois que aumentaram para 39 os alunos da turma, assim não lhe foi oferecido condições de acompanhamento didático. São menos de 6000 crianças com alguma deficiência física matriculados na rede pública, uma proporção muito baixa de alunos, que não reflete a realidade”, reclama Comte Bittencourt, autor da PEC 64, que tramita na casa desde 2010 e visa aumentar o investimento do governo estadual na educação para 30% do orçamento. Atualmente só é investido o mínimo de 25%, protegido pela constituição.

Entretanto, na contramão do que é pedido pela população e por alguns parlamentares, o governo do Rio vem fechando escolas, deixando alunos ao relento. Como o Jornal do Brasil noticiou em maio, 49 colégios estaduais foram fechados em um período de um ano e meio. A justificativa do estado é de que está sendo feito uma “municipalização” das escolas, com o argumento de que o ensino fundamental é responsabilidade do município.

CPI para investigar desvios de verba

O deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) destaca que, além do aumento nos investimentos, é preciso haver uma melhoria na qualidade de gestão dos recursos. Um dos três autores, ao lado de Comte Bittencourt e Marcelo Freixo, da CPI que irá investigar o desvio de verbas destinadas às escolas da região serrana, prejudicadas pelas tempestades de 2011, o deputado se preocupa com o ensino que é oferecido aos alunos atualmente 

“Todos os anos nós vemos que o estado não passa de 25,5% do orçamento no investimento à educação. Ou seja, para esse governo, o mínimo é o máximo. Enquanto isso, encontramos uma situação caótica na serra, com obras fictícias e superfaturadas.”, explica Luiz Paulo, que espera realizar duas audiências públicas durante o recesso, antes da CPI ser devidamente instaurada, em agosto.

Outro problema enfrentado por muitas escolas públicas, e que vem crescendo nos últimos anos, é a falta de segurança dentro das salas de aula. Casos de furto e até violência aumentaram recentemente. Como solução, o estado resolveu colocar policiais militares dentro dos colégios. Em fevereiro, 400 policiais foram destinados para 90 unidades escolares em vários pontos do estado.

“A segurança pública continua caótica como sempre. É necessário que haja reforço policial no entorno dos colégios, mas não do lado de dentro, pois é um espaço educacional, em que armas não podem coexistir com crianças”, concluiu o deputado.      

JB