segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Nota da Justiça Global contra a criminalização das novas formas de protesto

“Do poder do povo vai nascer um mundo novo” 

Enquanto que, na maioria das cidades do Brasil, os protestos diminuíram de volume, no Rio de Janeiro eles vêm ganhando corpo e regularidade. 

A ocupação das Câmaras de Vereadores do Rio e Niterói, acampamento em frente à casa do Governador Sérgio Cabral e os diversos protestos em virtude do desaparecimento do pedreiro Amarildo mostram o desejo do povo em construir um presente mais justo, livre e igualitário.
A mídia corporativa mantém o discurso de criminalização dos protestos e movimentos, reiterando a falaciosa distinção entre manifestantes pacíficos e vândalos e clamando por mais polícia e mais repressão. O resultado tem sido o incremento da violência e do arbítrio policiais. 

Uso excessivo e desnecessário de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta já cegou e matou. O Estado declara que apenas estaria respondendo à violência dos manifestantes mascarados, mas quem está na linha de frente sabe que a história é outra. A violência é, em regra, primeiro do Estado.

A violência estatal continua principalmente na sua dificuldade de escutar e dialogar com as vozes que vêm das ruas. Muitos insistem em afirmar que os manifestantes atuais são apenas baderneiros querendo perturbar a ordem democrática. Ocorre que é precisamente esta ordem que se recusa a revisar seus sistemas de transporte urbano e criar, ou ao menos aceitar, novas formas de se fazer política. Esta mesma ordem faz desaparecer jovens, pobres e negros nas favelas e bairros empobrecidos. Tortura nas prisões. Expulsa comunidades tradicionais e povos indígenas dos seus territórios.

No meio disso, o Estado e alguns agentes privados escolhem novos alvos para dirigir seu ódio contra as demandas populares e as mobilizações. O mais novo é o Black Bloc. Mascarados, de preto, eles se colocam como cordão de contenção entre a polícia violenta e os demais manifestantes. São os primeiros a sofrer os golpes dos cassetetes, das balas de borracha e dos gases. Falam abertamente da necessidade de resistir a este Estado opressor e violento que nos protestos usa balas de borracha – embora saibamos que nem sempre -, e nas favelas é de fuzil.

A consequência mais óbvia é a que assistimos nesta última semana. A detenção de diversos jovens administradores da página do Black Bloc RJ na rede social Facebook sob a alegação de incitação à violência. Os inquéritos corriam há meses em segredo de justiça. Os responsáveis pela violência seriam os mascarados. Nunca o Estado. Por isto, uma decisão judicial deu carta branca para os policiais conduzirem à delegacia mascarados que não se identificassem ou que, mesmo se identificando, ainda fossem suspeitos. Com isso, ressuscitou a finada detenção para averiguação, que havia sido extinta com a Constituição de 1988.

Se os manifestantes mascarados são os violentos, como é que os danos só aparecem do lado de cá? Recentemente, uma manifestante foi atingida por um estilhaço que cravou na sua testa. A foto da sua face ensanguentada e do raio-x mostrando um crânio nu no qual pende um fragmento de metal, no mínimo, coloca em dúvida quem são os vândalos.

Novamente, o Estado tenta resolver os problemas sociais como se fossem problema de polícia. Frente às reivindicações, mais polícia e mais repressão. 

Ouvir os protestos não entra na pauta. Mais fácil manter nossas tradições de truculência. Oprimir e agredir até que eles, nós, se calem.

Justiça Global

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