É comum ouvir hoje elogios à chamada política do Estado mínimo, como se fosse uma providência positiva para o desenvolvimento econômico e social do País, uma espécie de solução mágica de todas as carências de nosso povo, o que absolutamente não é verdade.
O que está atualmente em curso no Brasil nem é a política do Estado mínimo, mas sim a política do Estado nenhum. E vem sendo adotada em todos os níveis administrativos – federal, estadual e municipal –, através das terceirizações, das parcerias público-privadas, das privatizações e do progressivo desmonte da máquina administrativa do Estado.
Na verdade, esta é a única política existente no País, que se tornou refém do liberalismo, exatamente numa época em que as práticas neoliberais estão fracassando no mundo inteiro, com os mais diferentes países já mergulhados numa crise que ninguém consegue prever aonde vai nos levar.
Ao contrário do que se pensa, não se trata de uma política com objetivo de transferir para melhores gestores as atuais responsabilidades do Estado. O que se pretende é apenas transferir os recursos do Estado para a iniciativa privada ou pirata, como se vê no caso das ONGs que exploram os três níveis de governos.
Nesse contexto, o trabalho está completamente desprestigiado. O sistema de governo – planejamento, administração e fiscalização – não funciona, está sendo desmontado aos poucos. E os direitos trabalhistas, sob ameaça permanente, vêm sendo revogados pelas terceirizações e falsas cooperativas que invadem o funcionalismo. E os principais serviços públicos – Educação e Saúde – estão falidos, sofrendo uma deliberada desorganização.
Diante dessa situação, o Brasil precisa buscar uma alternativa política própria, que nos livre do fracasso do neoliberalismo e nos recoloque no rumo do desenvolvimento econômico e social. E essa alternativa já existe, traçada pela importância do trabalhismo de Alberto Pasqualini, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e tantos brasileiros que lutaram verdadeiramente por este país.
Por isso, os trabalhistas precisam se unir e esquecer possíveis divergências, para mostrar aos brasileiros que a doutrina de Pasqualini, Brizola e Ribeiro continua a ser o melhor caminho a trilhar, de forma a que possamos sepultar de vez o neoliberalismo.
Paulo Ramos é deputado estadual pelo PDT do Rio de Janeiro tribuna da imprensa
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