A rede estadual de ensino conta com 13 mil trabalhadores terceirizados. São faxineiros, vigias e merendeiras. Para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj), eles custam mais ao estado (R$ 1.300 cada) do que os concursados nestes mesmos setores (que ganham salário inferior a R$ 550).
A Secretaria estadual de Educação reconhece que estes funcionários de apoio custam mais caro se forem terceirizados — apesar de não ter divulgado quanto custam aos cofres os servidores concursados destas áreas. O subsecretário de Gestão de Ensino Antonio Neto acredita, no entanto, que vale mais a pena ter faxineiros, vigias e merendeiras contratados de empresas privadas.
— Estes funcionários não precisam ser de carreira pública. Dá para exigir das empresas um perfil específico para o que se espera. Ganha-se flexibilidade e rapidez. E eles não precisam ter uma base pedagógica, já que estes serviços são muito específicos — aponta o subsecretário.
A coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Beatriz Lugão, porém, discorda da visão do subsecretário:
— Qualquer um que trabalha dentro de uma escola precisa ter uma visão pedagógica. Merendeiras e vigias estão no pátio, no corredor e no refeitório o tempo todo, lidando com os alunos. Estes não devem ser serviços de alta rotatividade.
O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), disse que vai entrar com representação no Ministério Público contra o estado, pela falta de concursos públicos para trabalhadores de apoio:
— O último concurso para pessoal de apoio foi em 1994. As últimas gestões têm uma visão de que estes profissionais não têm compromisso com o ambiente escolar.
O subsecretário, no entanto, rebateu as críticas:
— Uma merendeira só precisa manusear os alimentos. A maneira de se oferecer a comida deve ser vista pela diretora.
Extra
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