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| Cabral e Risolia é que tinham que ser "REMOVIDOS" |
Desde dezembro, em plenas férias da categoria, os funcionários das escolas estaduais estão sofrendo com mais um ataque do governo Cabral contra a educação estadual. Serventes, merendeiras, pessoal de portaria e de secretaria, muitos com mais de duas décadas de trabalho em escolas espalhadas pelo estado inteiro, estão sendo “comunicados” pelas Metropolitanas ou pelas direções das escolas sobre a sua remoção compulsória das suas unidades de origem.
Em seus lugares, o governo do Estado quer colocar pessoal contratado pelas empresas terceirizadas, num processo de terceirização dos nossos serviços públicos que já conhecemos onde vai dar: corrupção e superfaturamento.
No dia 04 de fevereiro às 14h, faremos novo ATO na SEEDUC exigindo a reversão das medidas arbitrárias. E no dia 06/fevereiro, quarta, novamente ATO na SEEDUC, às 10h, um bloco de protesto com o tema "Daqui Não Saio Daqui Ninguém Me Tira".
Remoção sem qualquer documento oficial
O ataque pode atingir mais de cinco mil funcionários estatutários, concursados e que já haviam definido as suas vidas pessoais e profissionais em função dos locais de origem (escolas) onde trabalhavam. Muitos destes servidores, inclusive, já se encontram à beira da aposentadoria. Risolia, por meio de seus assessores, mandou dizer que o motivo de tal arbitrariedade era de terceirizar esses serviços, que não seriam essenciais à educação. ele alegou também que a medida era uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que não aceitaria o trabalho compartilhado nas escolas de servidores estatutários e pessoal terceirizado. Mas tanto com relação ao TCE, quanto em relação à remoção, não existem documentos assinados pelo governador, pelo secretário Risolia ou pelo TCE falando sobre a remoção. Ou seja, eles querem tentar caracterizar que foram os funcionários que pediram para sair.
TCE: Se alguém tem que sair não são os estatutários
A prova do golpe de Cabral e Risolia nos funcionários ficou evidente numa audiência que o Sepe, em companhia do deputado Paulo Ramos – integrante da Comissão de Educação da Alerj – participou no TCE: o próprio presidente do Tribunal negou que tivesse conhecimento de qualquer parecer sobre a remoção dos concursados das escolas para dar lugar a pessoal terceirizado.
Mas a categoria não vai deixar barato mais este golpe do governo Cabral que, mais uma vez, mostra total desrespeito e insensibilidade para com funcionários que, há anos, sustentam as escolas públicas nas mais diferentes funções, sempre que o Estado solicita. Afinal, não há concurso público há quase 20 anos!
A resistência vai continuar
Temos que continuar a resistência e lutar para continuar trabalhando nas nossas escolas originais. Quem tem que pedir para sair é o secretário Risolia e o governador Cabral. Felizmente muitos funcionários reagiram e resistem ao arbítrio do governo como pudemos ver nas seguidas manifestações de protesto realizadas na porta da SEEDUC. Eles não se submeteram. Não se apresentaram às Metros, a não ser para protocolar sua indignação e intenção de permanecer na escola onde são lotados.
Durante este tempo, veja o que já realizamos e iremos ainda realizar até a vitória final:
- 5 atos na porta da Secretaria e três audiências com o subsecretário de Gestão da SEEDUC, Luiz Carlos Becker.
- Protocolamos petição ao Ministério Público denunciando a remoção e o SEPE encaminhou ação judicial para barrar o processo.
- Temos abaixo assinado para a comunidade e solicitamos ações dos professores e alunos.
Sepe RJ
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