O ministro da Educação Aloizio Mercadante reconheceu nesta quarta-feira que o reajuste do piso salarial nacional dos professores foi "forte", mas defendeu um mínimo a ser pago para a categoria com crescimento do valor ao longo dos anos até para reduzir o número de greves.
O ministro participa na manhã desta quarta-feira de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado.
Na segunda-feira (27), o Ministério da Educação anunciou o valor de R$ 1.451 para o novo piso nacional para os professores.
O MEC usou como critério para o reajuste de 22,22%, o que está previsto na lei nacional do piso de 2008: o índice é igual ao aumento do gasto por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
"É um reajuste forte, evidente que é um esforço muito grande para estados e prefeituras", disse o ministro. "Mas se não tivermos um piso, não valorizarmos os professores, nós não vamos ter um salto na qualidade", completou.
Mercadante não tomou posição sobre o índice que considera mais justo para o reajuste e afirmou que cabe ao Congresso decidir.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a troca do índice de reajuste para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou o ano passado em 6,08%. Nesta segunda, governadores de dez Estados e prefeitos vieram a Brasília pressionar pela aprovação desse projeto.
Mercadante defendeu apenas que o piso tenha crescimento ao longo dos anos, para motivar "os jovens a virar professores". Ele citou o exemplo da Coreia do Sul, onde apenas os cinco melhores de cada área são autorizados a dar aula.
"Como vamos motivar os jovens a virar professores [sem uma boa remuneração]?", questionou o ministro. "Não podemos abandonar a ideia de um piso nacional que tenha crescimento ao longo dos anos".
O ministro disse que o novo piso vai ajudar a diminuir a quantidade de greves na educação em todo o país.
Questionado pelos senadores a respeito de ajuda federal para financiamento da educação, e também para contribuir com o pagamento do piso, o Mercadante voltou a defender uma discussão para usar o royalties do pré-sal para financiar a educação e a ciência e tecnologia.
"Por que a gente não discute educação e pré-sal juntos? Temos de vincular a questão dos royalties, pelo menos por uma década", disse.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a situação do MEC é confortável ao instituir o piso, mas que estados e municípios ficam com problemas orçamentários para pagar o piso.
Paulo Bauer (PSDB-SC) criticou a regra da lei do piso que prevê que um terço da jornada de trabalho seja fora de sala --preparando aulas ou em atendimento. Ele apontou que Estados e municípios são obrigados a contratar mais professores para suprir esse período em que parte do magistério deixa de aplicar aulas.
Mercadante reconheceu que esse ponto da lei nacional do piso ainda precisa ser discutido e regulamentado.
Folha
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