Os senadores Cristovam Buarque e Pedro Simon apresentaram Projeto de Lei para desdobrar o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, incluindo ao texto a determinação de que "O índice do reajuste do piso salarial a que se refere o caput para o ano de 2011 será o mesmo concedido aos Senadores da República para o ano de 2011, com relação ao ano de 2010."
Os dois senadores justificam a proposta informando que com "o aumento de 61,78%, o salário dos Senadores passará de R$ 16.512,09, para R$ 26.723,13 com a mesma taxa de aumento o Piso Salarial passará de R$ 1.024,00 para R$ 1.656,62. Ainda é uma desigualdade substancial, talvez a maior em todo o mundo, com conseqüências desastrosas para o futuro do Brasil."
Ainda é muito pouco para os professores. Porém, a relatora do Projeto, Senadora Ana Rita (PT/ES), discorda do texto argumentando que "é de difícil absorção por orçamentos estaduais e municipais já em execução, de um só golpe, mesmo porque não podemos comparar o volume de despesas exigido por 81 senadores e com o que seria necessário para o aumento de remuneração de até 2 milhões de professores. Mas essa circunstância não afeta a validade do projeto. Muito menos o falso argumento de que o legislador federal não poderia interferir nas finanças de outros entes federados: o que está em jogo é a norma geral do piso nacional, garantido, inclusive, na Lei nº 11.738, de 2008, por suplementação financeira da União. Registre-se que em muitas redes estaduais e municipais já se praticam remunerações acima dos R$ 1.656,62 - valor do piso, com 61,78% do reajuste proposto".
A senadora rejeitando o projeto de Cristovam e Simon apresenta proposta para que o reajuste do Piso seja de 1/4 do reajuste dos senadores: "Nossa análise converge para uma solução operacional, inspirada na própria dinâmica do reajuste dado aos senadores, cujo valor não correspondeu a uma diferença anual do valor aquisitivo de suas remunerações. Trata-se da aplicação gradual do índice de reajuste, compatível com as metas do PNE e com a absorção dos seus efeitos nos orçamentos subnacionais."
O relatório da Senadora Ana Rita será apresentado na reunião da Comissão de Educação do Senado Federal em sua reunião desta terça-feira (30/8).
Cristovam Buarque
Comentário: Esse cara é o meu Herói!!! Pqp, que projeto do cacete! É claro que os pelegos financiados pela grande mídia e políticos ligados aos governos estaduais não vão deixar passar isso...mas que é a melhor ideia sobre melhoria do investimento em educação no Brasil, isso não resta a menor dúvida. Como é possível Cristovam e Janio Mendes serem do mesmo partido (PDT) e tão diferentes em suas ações pela educação - um defende educação com unhas e dentes e demonstra isso em tudo que faz, já o outro só faz o que o governo manda...quais serão as forças ocultas atuando na Alerj???
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