sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Orientações da seeduc/rj às direções sobre a greve

 E-mail enviado para os diretores das escolas estaduais do Rio de Janeiro.
Prezados (as) Diretores (as) Regionais Pedagógicos e Administrativos
Por solicitação do Superintendente de Gestão da Rede- Paulo Fortunato de Abreu, segue anexada, a C.I. nº 129/2011 com as orientações da SUPGP sobre a greve.

Orientações da SUPGP sobre a Greve

Informamos que deverá ser lançado o código 61 (falta por greve) no MCF do mês de julho aos profissionais de educação que se mantiveram em greve, obedecendo o calendário escolar publicado em DOERJ. Esclarecemos que o código 61 não deverá ser comandado em período de recesso escolar.

A partir de agosto, deverá ser realizada a reposição de aulas relativas ao período de greve. Poderão ser disponibilizadas GLP’s e contratos temporários se a greve não terminar ou o professor se recusar a repor ( nesse caso os dias de greve serão descontados retroativamente).

O Coordenador de Gestão de Pessoas, em parceria com a Diretoria Pedagógica da Regional, deverá realizar o levantamento dos professores que deverão repor aulas e solicitar às unidades escolares o levantamento dos dias de reposição de cada professor, de forma a registrar e controlar a efetiva reposição, visando o desconto dos dias, nos casos em que não haja reposição.

Nos sábados utilizados para reposição, deverá ser verificado, junto com os diretores das unidades escolares, escalas de serviço ou combinação de folgas durante o ano para compensar o sábado trabalhado, para os servidores de apoio, visando garantir todo o suporte necessário para as atividades desse dia.

Contamos, mais uma vez, com os préstimos dos Coordenadores de Gestão de Pessoas, de forma a garantir que o período de reposição de aulas transcorra na normalidade desejada e colocando-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Superintendência de Gestão de Pessoas

 Outro e-mail sobre a reposição das aulas
 Prezado(a) Diretor(a)
Conforme acordado na Reunião Geral de Diretores, encaminhamos a presente mensagem no sentido de tratar do Calendário de Reposição de Aulas, a ser realizada pelas Escolas de nossa Rede de Ensino, conforme o calendário personalizado a ser construído pelas Unidades Escolares e Regionais observando-se a realidade de cada escola.
Informo que estamos a disposição para outros esclarecimentos que ainda se fizerem necessários.

1 . Quanto à situação envolvendo os professores que não participaram da greve em escolas de atendimento na modalidade EJA, sugerimos, no sentido de mantermos os alunos motivados e freqüentes a escola, que estes se mantenham atuando em seus dias, horários e turmas do 1º semestre com reforço de conteúdos, com aulas planejadas com abordagens diferenciadas, até que se finalize a reposição dos outros professores. Registramos aqui também que pedagogicamente este é um momento propício para que nossos alunos sejam observados quanto as suas deficiências e tenham estas trabalhadas e superadas;
2. Ou ainda, considerando-se a delegação de competência repassada pela SEEDUC as Regionais para a elaboração e acompanhamento do cumprimento do calendário diferenciado e ainda no intuito de tornar a reposição das aulas mais ágil, já que na EJA dada à especificidade do alunado não possuímos a flexibilidade de estratégias como o uso do espaço escolar no contra-turno, uso dos sábados, também consideramos a hipótese de os professores que não participaram da greve ser envolvidos pela escola em atividades de planejamento, de (re-) elaboração do PPP da escola, de estudos da GIDE, ou em atividades a serem definidas pela Direção da Escola, registradas e validadas pela Regional. Desse modo o horário semanal das turmas ficaria livre possibilitando ser todo usado pelos profissionais envolvidos no cumprimento do calendário de reposição, tornando esta eficiente, ágil e eficaz, favorecendo assim aos alunos da escola;
3. Importante ficar claro que tanto a adesão da escola por uma solução como pela outra, não isenta em hipótese alguma o comparecimento regular do profissional que não participou da greve na sua Unidade Escolar, sugerimos usar como parâmetro os dias e horários em que o professor atuou na escola no 1º semestre, aqui não há flexibilidade nem para Direção Escolar e nem para Regionais, e ainda que, finalizada a reposição das aulas, a SEEDUC avaliará a possibilidade da abertura de matrícula para novas turmas nestas escolas;

4. Quanto à contratação de professores para atuação no lugar dos professores estatutários que não optarem pela realização da reposição das aulas não dadas, recebemos a informação que esta se dará sendo utilizado o mesmo formulário de contratação que foi disponibilizado para preenchimento na internet, sendo que esta contratação se dará apenas no período da reposição. Depois de preenchido este formulário a alocação deste professor é rápida;

5. Quanto à preocupação com alunos concluintes, caso sejam levantados problemas em que alunos tenham sido aprovados em concursos, vestibulares e afins, estamos estudando a possibilidade do encaminhamento destes estudantes aos CEJA's locais para serem rapidamente avaliados e certificados. ATENÇÃO! este expediente não deve ser regra, deve ser usado apenas para casos excepcionais e extremos que por ventura surgirem, sendo estratégia da Regional para resolver o problema. Ainda não deve ser divulgado, mas caso cheguem ao conhecimento das Regionais tragam-nos ao conhecimento. Tal medida visa resguardar direitos dos alunos e proteger de prejuízos, quando não existir a possibilidade de espera na reposição das aulas.
6. Duas escolas pediram desbloqueio no Sistema de turmas de 3º ano de EJA justificando serem turmas que apesar de serem do turno de EJA, não tiveram nenhum professor em greve, e que por isso foi realizado Conselho de Classe normalmente, inclusive com 1 aluno que necessita de documentação para não perder curso da FAETC(Segundo a Direção da Unidade, a Declaração dada ao aluno, indicando que o resultado viria a posteriori, não foi aceita na Instituição.)
A resposta da Superintendência foi que não será possível desbloqueio do EJA parcial em turmas de 3º ano.)

7. Alguns diretores colocaram a questão de não ter na relação de Gestão de Pessoas, contratos relacionados a uma determinada disciplina, no caso de algum professor mais radical não querer repor, se pode ser autorizado GLP.
A resposta da Superintendência foi que pode ser autorizada a GLP.

8 -Diretores que possuem professor com matrícula em Unidades diferentes , que trabalham com Regular, como fariam para repor ao mesmo tempo nos sábados previstos.
A resposta foi que este professor será descontado na matrícula que ele não tiver solução de horário para repor.

9. Duas escolas de EJA , que prevendo esta Situação, adiantaram-se e por terem salas ociosas e professores com disponibilidade para ir a Noite todos os dias, montaram um calendário de reposição usando todos os espaços, além de salas ociosas, auditório, e laboratório, e começando já no dia primeiro, conseguirem em menos tempo concluir a reposição.
Foi autorizado pela Superintendência, somente se houver uma análise do Diretor Regional Pedagógico juntamente com O supervisor Escolar e IGTT da UNidade em questão e um relatório assinado firmando este compromisso que será monitorado em sua execução.

10. Quanto a reposição do Ensino Médio Regular: conforme acordado em reunião da SEEDUC e Regionais, as escolas construirão o Calendário, sendo assim é preciso que haja o olhar para o perfil da escola e do aluno ao definir o tipo de reposição a ser feita.
11. Quanto ao uso do transporte escolar pelos alunos aos sábados: conforme determinação do Sr Secretário as ações para a permissão do uso pelos alunos do transporte escolar estão em curso, porém já antecipo que para tanto precisaremos de um retorno das escolas, quanto as que usarão o sábado para a reposição, sendo assim na próxima semana enviaremos para preenchimento documento contemplando esta informação para que possamos completar a ação.

12. Qualquer dúvida em relação a GLP, contratação ou dispensa, favor se reportar a Resolução conjunta SEE de 08 de junho de 2001. 

Comunidade de professores do Orkut

Nenhum comentário: