Quero me dirigir aqui especialmente aos colegas em greve, mas também aos que ainda não aderiram, e que estão fazendo falta para que possamos apressar as nossas conquistas.
Quanto maior a adesão à greve, maiores as possibilidades de obtermos a vitória total sobre o governo. Disso os colegas que ainda estão em sala de aula precisam saber. Quanto mais insistirem em não aderir à paralisação, mais tempo deve durar este movimento, pois o impasse fica estabelecido, com o governo contando com este apoio auxiliar dos colegas que estão em sala de aula.
Por mais justas que sejam as razões individuais de cada colega, há momentos na nossa vida em que os interesses maiores de classe - que acabam também beneficiando a cada um particularmente - devem falar mais alto. Este é um desses momentos. O futuro da categoria, nosso piso, nossa carreira, nossa vida profissional, enfim, estão em jogo. Nada justifica, portanto, a omissão. Toda a categoria, em consonância com a decisão tomada democraticamente em três assembleias, deve cruzar os braços e manter a greve por tempo indeterminado para exigir que o governo nos atenda, pague o reajuste de 26% e atenda as demais reivindicações dos educadores.
Mas, se muita gente gosta de comentar sobre as consequências na vida pessoal de quem faz greve, com o possível corte de ponto, quero falar também sobre as consequências da greve para o governo, que não sairá imune caso sejamos coerentes e levemos essa greve até as últimas consequências.
Primeiramente, quem tem que garantir os 200 dias letivos para os alunos não é o professor, mas o governo do estado. Caso não o faça estará cometendo crime grave, descumprindo um dos mais importantes mandamentos constitucionais. Por isso, essa ameaça de cortar o ponto dos professores deve ser analisada por nós - e principalmente pelo governo - com o devido cuidado e respeito à comunidade escolar.
Caso o governo corte o ponto dos grevistas sem antes negociar conosco, não temos nenhuma obrigação de repor as aulas que foram cortadas pelo governo. Lembremos que estamos em uma greve legítima e legal, assegurada pela Constituição. E ainda por cima lutando pelo cumprimento de uma lei federal, que o governo estadual descumpre.
Logo, ao cortar o ponto dos grevistas, o governo deve arcar com as consequências deste ato. Somos 73 mil professores na ativa. Se ficarmos 30, 40 ou 90 dias em greve, onde o governo vai arranjar tantos profissionais habilitados para cumprirem a reposição destes dias nos finais de semana e feriados? E com que qualidade de ensino isso ocorrerá, caso o governo lance mão de leigos para cumprir as tarefas que nós cumprimos com brilhantismo?
Nem os educadores, nem a comunidade, e muito menos os órgãos como o Ministério Público podem aceitar uma coisa dessas. Portanto, colegas, se batermos o pé, mantendo a greve fortalecida e crescente, o governo ficará cada vez mais sem mecanismos para nos intimidar.
Além disso, o governo precisa obrigatoriamente investir no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB com os salários dos profissionais do magistério na ativa. Caso corte um ou dois meses de salários dos grevistas, como vai justificar se ao final do ano as contas não fecharem por não ter investido os recursos do FUNDEB corretamente? É outro pepino nas mãos do governo, e se há uma coisa que dá cassação de mandato por improbidade administrativa são esses recursos do FUNDEB. O governo teria que depositar esse dinheiro na nossa conta, mesmo se estivéssemos em greve, até o dia 31 de dezembro de 2011.
Claro que o governo tem seus instrumentos de pressão. Um deles, talvez o principal, é o corte de ponto, que tem efeito imediato. Dado ao grau de miserabilidade da categoria, que não consegue sobreviver sem o salário do mês sequer para bancar o básico (arroz, feijão, óleo, pão e leite), é preciso pensar em mecanismos para socializar essa realidade com a população em geral.
Uma das alternativas seria montar barracas na Praça XV, em frente às emissoras de rádio e TVs e também no Palácio do governo, na Alerj e em frente ao TJRJ. Nessas barracas, caso haja o corte dos salários, faríamos o pedido de doações à comunidade, afim de montarmos cestas básicas para os colegas mais necessitados, exibindo ao mesmo tempo os contracheques de 2011, que é o nosso verdadeiro salário, enquanto o governo não paga o que pedimos. Grandes cartazes devem ser afixados ao lado dessas barracas, mostrando a realidade dos educadores, comparativamente com a realidade salarial dos desembargadores, dos deputados, do governador, dos secretários de Educação e da Seplag, etc.
Este ato autoritário e ditatorial e burocrático do governo pode se converter num ato político, a mostrar a natureza cínica de um governo que constrói, viadutos, estádios de futebol, mas corta o ponto dos educadores em greve e se recusa a pagar um salário digno de acordo com nossa formação, pagando o PIOR salário do Brasil.
Um outro instrumento do governo é mandar (mandar, este é o termo) que seus desembargadores - aqueles que se submetem a tal pressão - declarem a ilegalidade da nossa greve, contrariando o que diz a Lei Federal. Neste caso, devemos resistir. Acampar em frente ao TJRJ e exigir dos senhores desembargadores respeito à Lei e à sociedade mineira e brasileira. É mais outro ato do governo que se converteria em ato político contra o governo e contra a Justiça, caso esta envereda por este caminho de subserviência ao poder Executivo.
Finalmente, não podemos descartar a possibilidade de acamparmos também em frente às principais emissoras de rádios e TVs do Rio. Devemos lembrar aos proprietários dessas emissoras - e à alguns jornalistas de aluguel - que elas são concessão pública e que têm obrigação de prestar serviços à comunidade, e não apenas bajular os governantes de plantão, como vêm fazendo vergonhosamente em troca de 30 dinheiros. O silêncio cúmplice dessas emissoras é uma das responsáveis pela trágica situação vivida na Educação, e também pela violência social que eles adoram noticiar de forma sensacionalista, e pela desigualdade social existente.
Uma outra importante frente de batalha deve se dar na Alerj. Devemos insistir para que as comissões de Educação e a de Direitos Humanos realizem audiências públicas, com microfone aberto para a base da categoria e convocação das principais autoridades do governo mineiro. Exigir que os debates sejam transmitidos pela TV Alerj, além da divulgação que faríamos pela Internet.
Para todas essas mobilizações seria muito importante convidar os estudantes e pais de alunos para resistirem juntos conosco. É uma luta comum, de salvação da carreira dos educadores e da própria Educação pública de qualidade para todos.
Por isso, colegas de luta, caso o governo continue com sua costumeira intransigência, arrogância e distanciamento, devemos enfrentá-lo com coragem e ousadia, mas acima de tudo com união entre os colegas da Educação. Divididos seremos facilmente derrotados. Unidos, temos chances reais de arrancar os nossos direitos, na luta e na lei. Principalmente na luta, na greve, já que este governo não conhece outra forma de diálogo que não seja esta, a da luta aberta e destemida travada pelos valentes colegas educadores.
Um forte abraço a todos e força na luta!
Adaptado do http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/
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