Câmara aprova incentivo fiscal para tablets

Samsung Galaxy Tab

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 534, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil.  

A aprovação foi possível graças à retirada de pontos polêmicos da MP, após acordo entre os partidos. A medida segue agora para o Senado.

A relatora da medida provisória, a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), desistiu de algumas partes que havia incluído no relatório. Entre os pontos retirados está a possibilidade de o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) constituir subsidiárias no Brasil ou no exterior.

- Essa empresa é muito importante, e o governo reconhece que precisa haver mudanças no seu funcionamento - disse.

A relatora negociou com o governo a apresentação de uma nova MP, em até 60 dias, sobre o Ceitec, que é uma empresa pública federal fabricante semicondutores e chips, com sede em Porto Alegre.

De acordo com deputada, a MP tem a intenção de garantir os incentivos e o consumo desse tipo de computadores, caracterizados como "máquinas de processamento" portáteis, sem teclados e com tela sensível ao toque com medidas entre 140 e 600 centímetros quadrados, o que as difere de celulares e televisores.

- Mais pessoas poderão ter acesso a essa tecnologia - disse a relatora a jornalistas.

Também foram retiradas do relatório a reestruturação da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e a dedução no Imposto de Renda dos gastos das empresas de softwares com capacitação de pessoal.

Além dos incentivos à produção dos tablets, a medida aumenta o prazo para que administradoras de Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) criadas a partir de 23 de julho de 2007 iniciem suas obras de implantação. O tempo permitido passa de 12 para 24 meses.

De acordo com a empresa de pesquisa IDC, as vendas de tablets no Brasil devem chegar a 300 mil unidades em 2011, com a maior movimentação ocorrendo nos seis últimos meses do ano.

Entre as companhias que já demonstraram interesse em fabricar tablets no Brasil estão a Positivo, a ZTE, a Samsung e a Foxconn, que monta o iPad para a Apple.

O Globo