De repente, o óbvio. Diante da crise da Polícia no Rio de Janeiro, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, anuncia pretender investir pesado na investigação dos sinais aparentes de riqueza de policiais da banda podre das duas corporações, Civil e Militar. Para tanto, disse que já existe uma resolução sendo analisada pela Procuradoria Geral do Estado.
Será mesmo que isso vai acontecer? Será tão difícil identificar sinas de riqueza em policiais? Ora, secretário, basta comparecer a qualquer Batalhão da PM e olhar para os carros estacionados. E nos responda: Como é que um soldado da PM tem condições financeiras para comprar um Honda Civic? Como é que um tenente da PM pode comprar uma camionete Tucson? Recorde-se que recentemente um tenente foi morto a tiros dentro de sua Tucson, e o secretário não comentou nada…
Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança, foi feita uma consulta para saber que meios legais podem ser usados para investigar sinais externos de riqueza dos policiais. O secretário quer o amparo da procuradoria para saber se é preciso apresentar um projeto de lei na Alerj, se basta um decreto do governador Sérgio Cabral ou se assunto pode ser regulamentado por ato administrativo do próprio Beltrame.
Decreto de Cabral contra enriquecimento ilícito? Isso jamais vai acontecer. Se ele assinar o decreto, tornar-se-á o primeiro a ser enquadrado, junto com o secretário de Saúde, Sergio Côrtes, seu amigo, vizinho e também enriquecido ilicitamente.
Pelas regras atuais, apenas governador, vice-governador, secretários, membros da magistratura e do Ministério Público, além de prefeitos e ocupantes de cargos eletivos ou de confiança, são submetidos a algum controle, mas que decididamente não funciona. Apenas exibem declarações de bens, com indicação das fontes de renda, no momento da posse, anualmente e ao deixar o cargo.
Mas ninguém controla se os bens estão subavaliados nem investiga como foram adquiridos. Cabral e Côrtes jamais conseguirão explicar como partiram do zero ao milhão (e bota milhão nisso), fazendo carreira na política e no serviço público, respectivamente.
Como Cabral comprou o apartamento luxuoso no Leblon e a mansão em Mangaratiba? Perguntem ao ex-governador e ex-amigo Marcello Alencar, que tinha um dossiê sobre o enriquecimento de Cabral. E o secretário Sergio Côrtes, como comprou o apartamento luxuoso na Lagoa e a mansão em Mangaratiba, que ele nem declarou e paga imposto como se fosse um simples lote, sem imóvel construído?
O exemplo deveria vir de cima, como se diz. Mas no caso do governo do Rio de Janeiro, o exemplo infelizmente tem que vir de baixo.
Carlos Newton Tribuna da Imprensa
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