sábado, 6 de julho de 2013

Sem trem-bala, trecho SP-RJ vai precisar de nova Dutra e aeroportos

Passageiros devem subir de 7,8 milhões para 53 milhões em 2044.
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta quarta-feira (3) que, se a linha do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro não sair do papel, até 2044 será necessário construir uma nova rodovia como a Dutra e outros dois aeroportos para atender ao aumento da demanda por transporte entre Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com projeção da EPL, a demanda por deslocamento entre as duas maiores cidades brasileiras vai subir de 7,8 milhões para cerca de 53 milhões de passageiros ao ano, somando todos os modais disponíveis (rodoviário, aéreo, etc.).

Figueiredo defendeu a opção pelo trem-bala dizendo que o investimento previsto para a construção da infraestrutura do projeto (cerca de R$ 31,5 bilhões) é bem próximo do que seria necessário para a construção de uma nova rodovia e de dois aeroportos (R$ 30,5 bilhões).

“O trem de alta velocidade é um substituto muito eficiente do transporte aéreo”, disse Figueiredo, apontando ainda que o transporte por ferrovia é mais seguro que o rodoviário e o aéreo (o número de mortes por quilômetro é próximo de zero). Ele participa nesta quarta de audiência pública na Comissão de Infraestrutura, no Senado.
Mudanças
Na terça (2), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a EPL anunciaram mudanças na minuta do edital e do contrato de concessão do projeto do trem-bala. Uma delas foi a elevação, de 6,32% para 7% ao ano, na taxa de retorno do investimento no projeto, e de 11,57% para 13,56% ao ano, na taxa de retorno para os acionistas da concessionária do veículo.

O objetivo dessa medida é aumentar a atratividade do projeto para os investidores. Entretanto, os índices para o trem-bala ficaram abaixo dos previstos para a concessão de rodovias. No início de maio, o governo anunciou que a Taxa Interna de Retorno (TIR) para concessão de rodovias seria elevada de 5,5% para 7,2%. Já a estimativa para o retorno dos acionistas subiu de 16% para 20%.
O governo também anunciou na terça a redução no valor mínimo de referência para o pagamento da outorga pela concessionária do trem-bala, de R$ 70,31 para R$ 68,08 (resultado da elevação da TIR). Isso significa que, a cada quilômetro percorrido por uma composição de 200 metros, a operadora paga à União um "pedágio" de pelo menos R$ 68,08.

Anunciou ainda mudança no critério para escolha da vencedora do leilão de 19 de setembro, que vai escolher a empresa que fornecerá a tecnologia e operará o trem-bala. De acordo com o novo texto, leva a concessão aquela que oferecer o maior valor de outorga – valor pago à União pelo direito de explorar o serviço.

Antes, o critério para escolher o vencedor era uma combinação entre o valor de outorga e o custo estimado da obra, incluindo a construção dos trens e a infraestrutura para sua passagem, como trilhos e estações. De acordo com a EPL, o segundo critério foi excluído porque avaliou-se que não era possível informar valores com segurança e isso dava margem a questionamentos que poderiam atrapalhar o leilão.

Além do leilão para definir o operador, o projeto do trem-bala prevê uma segunda licitação para escolha de empresas que vão construir a infraestrutura para passagem do veículo (trilhos, estações, etc).

G1

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