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| A União deverá investir, ao longo dos próximos dez anos, 10% do PIB em educação. O governo conta com o recursos dos royalties do petróleo. |
Apesar de a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, defenderem a destinação de 100% dos royalties do
petróleo na educação, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia
(PT-RS), avalia que será difícil destinar esses recursos exclusivamente
ao financiamento do setor.
Em entrevista à agência Reuters
publicada hoje (1º), ele afirmou que "não dá para tirar dinheiro que
iria para os municípios ou para estados para colocar exclusivamente na
educação, porque há outras necessidades como saúde, ciência, tecnologia e
infraestrutura". A votação do projeto que destina 100% dos royalties do
petróleo (PL 2.565, de 2011) à educação, relatado pelo deputado Carlos
Zarattini (PT-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (6).
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que articula mais
de 200 grupos e entidades em defesa da educação básica no Brasil, está
confiante na aprovação. “O debate vai ser duro. Há muitos interesses em
jogo, mas tenho certeza de que a sociedade vai sair vitoriosa”, disse o
professor Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e integrante do comitê diretivo da
Campanha. "Como esses recursos não serão eternos, têm de ser investidos
na educação pública, um bem fundamental que beneficiará a toda a
sociedade e que poderá ser usufruído também pelas futuras gerações."
A mobilização é grande, segundo Leão. Já foram feitos vários
encontros com diversos parlamentares. "Nosso otimismo vem de vitórias
obtidas por nossas pressões, como ao longo do caminho para garantir os
10% na educação", disse.
Em entrevista à Agência Câmara, o líder do governo, Arlindo
Chinaglia (PT-SP), disse que os recursos para a educação serão usados
para cumprir o percentual de investimento de 10% do PIB previsto no
Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara e em análise no Senado.
Chinaglia disse ainda que o investimento em educação é uma
determinação da presidenta Dilma. "Em sendo o petróleo uma riqueza que
se dissipa com o tempo, não podemos, ao final de um processo muito rico
de exploração, deixar de transformar profundamente a realidade do país."
A proposta sobre royalties em discussão na Câmara beneficia estados e
municípios que não têm áreas de extração de petróleo. A redistribuição
alcança tanto as áreas do pré-sal quanto do pós-sal e enfrenta
resistência dos principais estados produtores, em especial Rio de
Janeiro e Espírito Santo.
Rede Brasil Atual
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