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| “Estamos fedendo demais…” |
No último dia 1º, o Diário Oficial, ao divulgar a lista dos candidatos à
vaga do Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
confirmou o casuísmo do governador Sérgio Cabral para beneficiar o atual
procurador-geral da Justiça do Rio, Claudio Soares Lopes.
O nome de Lopes está entre os candidatos. Isto só aconteceu porque
o governador, com o beneplácito da Assembleia Legislativa, promoveu, em
sete dias, a mudança da Lei Orgânica do Ministério Público, retirando a
proibição de um procurador-geral integrar listas sêxtuplas de promoção a
tribunais, nos 12 meses seguintes à sua saída do cargo.
Ou seja, foi batom na cueca. Ou, como definiu uma nota da Associação
do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), “um grave e
nefasto precedente”.
O que se questiona é a independência do chefe de uma instituição que a
Constituição de 1988 fez independente financeira e administrativa do
executivo justamente para melhor fiscalizá-lo. Agora, de olho em uma
possível promoção a ministro de tribunal superior, ele se submete a um
favor político do governador.
“É uma fenda ética que se abre”, diz a nota da AMPERJ que apela aos
membros do Conselho Superior do Ministério Público, responsáveis pela
elaboração da lista sêxtupla, para rejeitarem de pronto o nome de Lopes.
Marcelo Auler (Jornal do Brasil) Tribuna
Um comentário:
O governador voltou a trás numa decisão que viu que estava incorreta. Não se pode impedir alguém de se candidatar a uma vaga por causa do cargo que exerce.
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