A Reuters anuncia que a “Petroleira francesa Total (está) de olho em pré-sal do Brasil“. Ela e todas as outras, apesar das regras que adotamos para o marco regulatório da exploração das novas jazidas. Com o petróleo nas alturas, ganhar uma pequena porcentagem já é um lucro imenso. E o petróleo no mundo, a não ser – e olhe lá – onde é conquistado pela guerra já não é uma atividade do tipo “pega e vai levando”, sem deixar nada para os países.
Salvo, é claro, com sultanatos e tucanatos, além de países como os EUA, desesperadamente sedentos por óleo, a exploração de petróleo é algo que tem regras de participação estatal nos resultados muito severas.
Com a entrada em produção das áreas do pré-sal, o Brasil vai mudar de patamar na atividade petrolífera. Em lugar da sonhada, sofrida e buscada auto-suficiência, passaremos a ser exportadores.
A decisão que temos de tomar – e que a Presidenta Dilma já deixou claro qual será – é de que seremos exportadores: de petróleo bruto ou de produtos refinados, com maior valor agregado.
A escolha parece óbvia. Mas chegar a ela não é algo simples.
Explica-se: por incrível que pareça, achar e extrair petróleo é uma atividade mais barata e de retorno mais rápido do que refiná-lo.
Uma refinaria para processara 250 mil barris/dia custa entre dez e 15 bilhões de dólares. Um poço pioneiro como o de Tupi – que é caríssimo, pela profundidade e características geológicas – custa cerca de US$ 200 mil. Os poços seguintes, pelo conhecimento da primeira perfuração, caem para 20 a 30% disso. Quarenta poços, entre os de produção e os de reinjeção de gás, nos níveis de produção encontrados ali, suprem com muitas sobras uma refinaria daquele porte, a um investimento muito menor e que começa a se pagar muito mais rapidamente.
Todo o custo do investimento em refino, hoje, é bancado pela Petrobras, que detém o monopólio, na pratica, das atividades de refino.
Para atender ao refino de seis milhões de barris diários, projeção de produção da Petrobras para 2020, precisamos triplicar, pelo menos, nossa capacidade de refino. E isso não é fácil, não é rápido e não é barato, além de ser ambientalmente complexo (e caro) adequar e compensar as atividades poluidoras.
Uma megaobra como a refinaria de Itaboraí, o Comperj, processará “apenas” 300 mil barris dia, apenas dez vezes o que é produzido pelo primeiro megapoço do pré-sal a entrar em produção, o 9-RJS-660, no campo de Lula, que jorrou uma média de 28.436 barris de óleo por dia no mês de maio. E logo haverá outros semelhantes, junto dele, interligados ao navio-plataforma (FPSO) Angra dos Reis.
Precisamos, portanto, criar um fundo de financiamento ao refino de petróleo, que deve continuar a ser operado – como os poços do pré-sal – inteiramente pela Petrobras, mas pode e deve receber recursos de outras fontes. Duas delas parecem ser evidentes – os bônus de assinatura das empresas que se habilitem a prospectar petróleo – e um “bonus extra”, ligado ao sucesso – e ao volume – das descobertas e parte dos polêmicos royalties do petróleo.
Ao se tornarem “cotistas” das novas e rentáveis refinarias, com parte da propriedade delas, Estados e municípios iriam se tornar sócios – com renda permanente – da atividade petrolífera, sem que o país dispersasse recursos com a distribuição de pequenas migalhas, que não produziriam efeito econômico algum.
Este pode ser um caminho para a solução do impasse nos royalties, se os nossos políticos conseguirem superar a sídrome do “dono da galinha dos ovos de ouro”, que estripou a pobrezinha para ganhar muito e rápido.
Mas talvez seja esperar muito. Porque, se os sábios da ANP – que saem em dezembro de seus mandatos – estão correndo para licitar novas áreas de um petróleo que nem temos como explorar de imediato, senão entregando aos estrangeiros, como é que a gente vai esperar que o prefeito de Santa Maria do Sapato Descalço entenda que é melhor ganhar sempre do que arrumar um dinheirinho rápido às vésperas de deixar o cargo?
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