domingo, 10 de julho de 2011

Greve de professores: De Santa Catarina a Minas Gerais, passando por todo o Brasil

Até quando vão nos enrolar? 
Os colegas educadores de Santa Catarina têm dado um exemplo de luta para todo o Brasil. Ante a tentativa do governo de lá de fazer como o governo daqui, de somar tudo e tentar escapar de pagar o piso enquanto vencimento básico, os trabalhadores da Educação cruzaram os braços. E assim permanecem até hoje, dia 05 de julho, data em que completam o 49º dia de greve - isso mesmo, pessoal, já ultrapassaram a nossa maravilhosa revolta-greve de 47 dias de 2010.

Uma greve que seguramente vai marcar a história de luta dos colegas daquele estado. Já fizeram de tudo: ocupação, manifestações gigantes, acampamentos, procissões, caminhadas, tudo. Já recolheram abaixo-assinado com um milhão de assinaturas; tem realizado assembleias regionais antes da assembleia geral da categoria, dando maior força ao movimento. Conseguiram até mesmo, na justiça, que o governo devolvesse o corte dos salários - claro que o governo está recorrendo na segunda instância, mas até agora a greve foi considerada legal.

E olha que o governo de lá, ao mesmo tempo que pressiona, e muito, tal como o daqui, está negociando com o comando de greve, diferentemente do daqui. O governo de lá já apresentou proposta pagando o piso do MEC no básico, mas reduzindo os percentuais das gratificações (regências de turma). A categoria rejeitou em assembleia. Depois o governo se propôs a pagar o piso no vencimento básico, reduziu as gratificações, mas deu uma melhorada nos percentuais para 2011 e se propôs a pagar as gratificações de forma integral a partir de janeiro de 2012. Embora não seja aquilo que manda a Lei, não resta dúvida que representa um avanço. A categoria tem assembleia dia 06, na mesma data da nossa, para discutir a proposta do governo. Ao que parece, pelos resultados das assembleias regionais, a coisa está divida: uma parte dos educadores aceita a proposta do governo de restabelecer plenamente os mencionados percentuais de regência em janeiro de 2012; outra expressiva parte da categoria quer que os percentuais das regências de classe sejam recuperados plenamente ainda em 2011. Esperamos que a assembleia deles não se divida como a nossa em 2010 e que, seja qual for o resultado, os educadores saiam de cabeça erguida, mantendo a unidade para outras lutas que virão.

O governo de Santa Catarina alega que não tem caixa para bancar integralmente o piso mais as regências (25% e 40%, entre outras) ainda este ano. Ora, se não consegue pagar, não seria o caso de provar no papel e pedir a ajuda ao governo federal?

Mas, reparem que em Santa Catarina, assim como no Rio Grande do Norte, onde os educadores estão em greve (só para citar estes dois exemplos), os governos pelo menos têm apresentado propostas para atingir o piso, mesmo que com parcelamentos durante o ano de 2011. E aqui em Minas? Truculência e arrogância: "não negociamos com servidores em greve".

Ora, nem seria necessário "negociar" coisa alguma. Bastaria cumprir a lei federal e pagar o piso. Se tem dinheiro em caixa, paga; se não tem, prove que não tem, e que aplica corretamente os 25% da Educação e peça a complementação ao Governo Federal. É o que diz lei, nem mais, nem menos do que isso.

E este é um problema que envolve também o Ministério Público, tanto o Federal, quanto o estadual, que até agora estão omissos. Se existe essa possibilidade legal de cooperação entre as três esferas da União, não há o que reclamar ou procrastinar em relação ao piso. É preciso pagá-lo e ponto final.

Mas, percebe-se que a omissão envolve as três esferas de poder, com evidente vista grossa por parte dos órgãos da Justiça, do Legislativo e do Ministério Público. Todos os partidos políticos que dividem a gerência governamental dos poderes federal, estaduais e municipais formam uma cumplicidade típica de quadrilha. Ninguém diz nada, pois qualquer acusação poderá atingir a todos.

Por que o MEC não convoca uma rede nacional de TV em horário nobre e diz claramente para os governos dos estados e municípios que eles têm que pagar o piso e que se provarem que não podem pagar o governo federal os ajudará?

E por que os governos estaduais e municipais, que são obrigados a pagar o piso (enquanto vencimento básico e não enquanto essa farsa de subsídio), não provam que não podem pagá-lo e pedem ajuda federal?

E por que os legislativos e judiciários e ministérios públicos não cobram dos governos o cumprimento da lei do piso?

Enquanto isso, milhões de alunos em todo o Brasil são prejudicados com a greve, por conta exclusivamente da irresponsabilidade de governantes e parlamentares que têm dinheiro para aumentar os próprios salários, para construir obras faraônicas e para pagar altos juros aos banqueiros, mas dizem não ter dinheiro para pagarem um piso miserável aos educadores.

É revoltante uma coisa dessas, e por isso mesmo, nossa greve deve continuar, até a nossa vitória! Força na luta, pessoal! Se o governo não pagar o piso, o chão de Minas vai tremer!
 http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/

Um comentário:

Anônimo disse...

Que beleza! Os professores de Santa Catarina são um exemplo para nós em Minas Gerais nesta greve de 2011, realmente se a greve não foi considerada ilegal o governo não pode cortar o salário assim cabe impetrar um mandado de segurança com medida liminar contra este governo do PSDB Partido do salário mais baixo do Brasil e contra o Anastasia (governador fora da lei) e Aecinho (senado fora da lei. O Governo do Estado de MG é mentiroso e não está aberto a nenhuma negociação, assim a Greve não vai acabar nunca!!! Culpa do Governo de Minas Gerais. Valter Junior Shagas