O governo do Estado do Rio de Janeiro aumentou seus gastos com o aluguel de jatos executivos em 131% durante a administração Sérgio Cabral (PMDB). O governador, que admitiu recentemente ter utilizado aeronave emprestada pelo empresário Eike Batista para compromissos particulares e profissionais, destinou R$ 10,25 milhões para a Líder Táxi Aéreo entre os dias 16 de julho de 2007 e 15 de julho deste ano. Nos quatro anos da gestão de Rosinha Garotinho, antecessora de Cabral, a mesma empresa recebeu R$ 4,43 milhões.
Vencedora de licitação promovida pelo atual governo, a Líder foi contratada por R$ 2,31 milhões e recebeu outros R$ 7,93 milhões em três aditivos nos anos seguintes. Durante o governo de Rosinha, a Líder assinou um termo inicial de R$ 606,3 mil e firmou seis aditivos que somaram R$ 3,82 milhões. Os dados são do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).
Na última sexta-feira, o governo do Rio prorrogou mais uma vez o contrato com a Líder. O valor do aditivo ficou em R$ 2,95 milhões, a primeira prorrogação no segundo mandato de Cabral. As licitações, contratações e prorrogações da Líder são responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil do governo do Rio.
O titular da pasta, Regis Fichtner, braço direito de Cabral, era sócio do escritório de direito Andrade & Fichtner Advogados até dezembro de 2006. A banca representa a empresa de táxi aéreo em 13 ações que tramitam na Justiça. Regis atuou em processos como advogado da Líder, mas foi substituído por seus sócios quando foi para o governo.
Atualmente, as aeronaves da Líder são utilizadas pelo governador, seus secretários de Estado e principais assessores. “Transporte aéreo só deve ser utilizado em caso de emergência. Se não, deveria ser usado voo de carreira”, diz o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), responsável pelo levantamento.
Convênios
A assessoria de imprensa do governo do Rio argumentou que o aumento no valor dos contratos com a Líder ocorreu porque “no governo anterior, era muito pequeno o número de contratos e convênios do Estado do Rio com o governo federal, e, consequentemente, a frequência e o volume dos deslocamentos a Brasília, São Paulo, Minas Gerais, dentre outros Estados, eram consideravelmente menores”. Em nota, o governo ainda ressaltou que nunca teve frota de aviões, como os governos de São Paulo e Minas Gerais, optando por sempre alugar aeronaves.
A Líder afirmou que é uma empresa idônea e que os contratos firmados com o governo do Estado são frutos de licitações. O escritório Andrade & Fichtner declarou que Regis Fichtner não atua mais em seus processos e que as ações envolvendo a Líder são antigas. Os advogados afirmaram ainda que o escritório é referência nas áreas de contencioso e arbitragem, reconhecido por instituições internacionais, o que atrai o interesse de grandes empresas de diversas áreas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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