O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou na Justiça pedido
de reintegração dos trabalhadores que foram demitidos pelo Itaú Unibanco
desde março de 2011. A ação civil pública, assinada pela procuradora
Margaret Matos de Carvalho, denuncia que as "inúmeras demissões" tiveram
"nítido caráter discriminatório" e visaram aos mais velhos, às pessoas
com deficiência e aos portadores de doenças ocupacionais.
"Os empregados dispensados eram os que contavam com mais idade e tempo
de serviço, sendo que muitos se encontravam há poucos meses do tempo
necessário para requerer aposentadoria", diz trecho da ação. Outra
irregularidade das demissões, de acordo com a procuradora, é a falta de
negociação coletiva prévia com as entidades sindicais que representam a
categoria.
A procuradora não especifica na ação civil pública, que tramita desde a
semana passada na 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, o número exato de
bancários que seriam beneficiados por uma eventual decisão favorável da
Justiça. Com pedido de liminar, a ação do MPT solicita que o banco
apresente a relação das dispensas efetuadas no período.
Entre março de 2011 e março deste ano, o total de funcionários do Itaú
teria passado de 104 mil para 96,2 mil – uma redução de 7,8 mil postos
de trabalho em todo o país. Os dados fazem parte de uma pesquisa feita
pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro (Contraf), a partir de números oficiais do Ministério do
Trabalho. Apenas em Curitiba, 170 funcionários foram dispensados de
janeiro até o último dia 15.
Além da reintegração, o MPT pede na ação o pagamento de todos os
salários e benefícios dos demitidos durante o período de afastamento.
Também requer a condenação do banco ao pagamento de uma indenização de
R$ 100 milhões por dano moral coletivo. O dinheiro seria revertido ao
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Funcionária do Itaú há 23 anos, uma trabalhadora demitida no começo deste mês relatou à Agência Brasil
como recebeu a notícia de seu desligamento. “Muitas vezes você abre mão
do almoço para atingir as metas do banco, nunca fiz menos do que os mil
pontos exigidos, e, no final do dia, você recebe a visita de alguém
para lhe dizer que você está fora da curva”, diz a ex-bancária, que
prefere não se identificar.
A ex-bancária acredita em sua reintegração ao cargo. “Preciso do
emprego, estou na rua da amargura, desesperada. Meu marido ficou dez
anos fazendo bicos, agora até conseguiu um emprego, mas com baixo
salário. Essa ação judicial é a esperança que tenho”.
Entre os argumentos da ação do MPT está a Lei 9.029, de 1995, que
proíbe práticas discriminatórias para efeito de acesso ou manutenção de
emprego em razão da idade. A Lei 8.213, de 1991, que estabelece cotas de
até 5% nas empresas para pessoas com deficiência e proíbe a demissão de
pessoas nessa condição sem a devida substituição, também é citada no
processo.
De âmbito nacional, a convenção coletiva de trabalho da categoria
garante estabilidade de um a dois anos aos bancários em idade próxima à
de aposentadoria, conforme o tempo de serviço.
“Sabemos que a Justiça ainda não se pronunciou, mas já consideramos a
propositura da ação uma vitória, já que nem sempre conseguimos
sensibilizar os procuradores para problemas como esse”, disse à Agência Brasil a secretária de Assuntos Jurídicos Coletivos e Individuais do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Karla Huning.
Segundo levantamento do Dieese e da Contraf, os trabalhadores demitidos
pelos bancos brasileiros ao longo de 2011 tinham um salário médio de R$
4,1 mil. Já a remuneração média dos novos contratados foi de R$ 2,4
mil, o equivalente a 58,5% do salário dos dispensados. O lucro do Itaú
Unibanco no primeiro trimestre deste ano foi de R$ 3,4 bilhões. “Para o
banco, a rotatividade de trabalhadores é uma forma de redução de
custos”, avalia Karla Huning.
A Contraf levou ontem (28) o caso do Itaú ao conhecimento do ministro
do Trabalho, Brizola Neto, durante audiência em Brasília. "O ministro
mostrou preocupação com essa realidade e afirmou que chamará o banco
para explicar os motivos desta redução de empregos", disse Carlos
Cordeiro, presidente da confederação.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Itaú Unibanco afirmou que a instituição irá se manifestar apenas nos autos do processo.
EBC
Um comentário:
O Estado faz a mesmissima atitude. É só vc ocupar um cargo 8 , 9 anos; quando estiver próximo dos 10 anos e vc for incorporar ao sálário ele te dá um pé na bunda.
Mariza Itaperuna RJ
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