No Brasil seria enredo de filme de sucesso (vide “Meu nome não é
Johnny”), mas na Indonésia histórias reais nem sempre vão para as telas.
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, um carioca de Ipanema,
instrutor de voo, hoje com 50 anos, aguarda para ser fuzilado naquele
país, por sentença de pena de morte decretada em 2004. O último pedido
de clemência foi entregue por amigos e parentes do brasileiro
quinta-feira, no Riocentro, durante a Conferência RIO+20, diretamente ao
presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.
Marco Archer foi detido no Aeroporto de Jacarta, em agosto de 2003,
com 13,4 quilos de cocaína escondidos em sua asa delta e trazida do
Peru. Foi a maior apreensão até hoje feita em território indonésio.
Fugiu do flagrante, mas foi preso 16 dias após. A execução da sentença
está marcada para os primeiros dias de julho. 0 ritual prevê que seja
feita por 12 soldados perfilados, armados com rifles, onde só duas armas
são carregadas. Cada soldado atira uma vez no peito do condenado. Se
ele sobreviver, leva mais um tiro de misericórdia na cabeça.
Dura e triste realidade a ser encarada por nós brasileiros, num país
onde somos adeptos da criminologia da compaixão e do direito penal
mínimo, que concede a criminosos, a torto e a direito, reduções de penas
e progressões de regimes carcerários, e onde as penas alternativas são a
tônica principal do discurso de criminólogos e ativistas humanitários.
Marcos Archer aguarda que, pelo menos, a justiça da Indonésia
converta a pena em prisão perpétua. Um outro brasileiro – há cerca de
2.500 brasileiros presos por tráfico de drogas no exterior – também foi
condenado na Indonésia: Rodrigo Muxfeldt Gulart (39 anos) , um
paranaense de classe alta, flagrado em 2004, no aeroporto, com 6 quilos
de cocaína escondidos em suas pranchas de surfe.
A Indonésia, diferente de nós, considera o crime de tráfico de drogas
uma gravíssima afronta aos direitos humanos, porque quem trafica drogas
é assassino em potencial. Outro ensinamento tirado daquele páis: uma
lei penal deve ter por escopo intimidar e desestimular a prática
criminosa pelo seu rigor. No Brasil, ao contrário, as leis parecem
beneficiar e estimular criminosos.
Marco Archer e Rodrigo Gulart certamente estão hoje arrependidos.
Descobriram, tarde demais, que o crime e a vida fácil e endinheirada não
são o melhor caminho para alcançar a felicidade. Mas o grande problema
do arrependimento é que ele vem depois.
Que estes relatos sirvam de reflexão para os que insistem em propor a
descriminalização e legalização de drogas no Brasil. Drogas não
produzem histórias de felicidade, só enredos de tristes filmes.
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