quinta-feira, 14 de junho de 2012

Seeduc publica nota de esclarecimento

O Papai Noel acreditou nas boas intenções do governador Sérgio Cabral. Disse que vai dar um jatinho de Natal pra ele!
Comentário: Pra quem acredita no gov. Cabralnóquio e no Sec. Risoles é só continuar trabalhando e esperando o pagamento do bônus e o plano de carreira ser desmantelado diante dos nossos olhos!!! Depois não adianta reclamar que estava com uma "VENDA nos olhos" e confiou que o governo ia melhorar as condições de trabalho e salário dos profissionais da educação.  Quem acredita na palavra do Sérgio Cabral, líder do governo mais corrupto que o Rio já teve, e na do seu sec. Sérgio Ruy Barbosa de que não vai retirar nossos triênios e outros direitos e substituir pela meritocracia, bata palmas e espera o resultado da Adi no STF. Mas aí não adianta chorar pelo leite derramado.

Esse coelho da páscoa ficou "chocado" com a cara de pau e o cinismo do sec. de planejamento Sérgio Ruy


Notas de Esclarecimentos

Sobre o Bônus de Remuneração Variável (o Bônus da GIDE!)
A Secretaria de Estado de Educação informa que a relação de unidades escolares premiadas com o pagamento do bônus de Remuneração Variável - gratificação para os professores que tiveram suas escolas com metas atingidas -, segue esta semana para a Secretaria de Estado de Planejamento. A data do depósito na conta dos servidores beneficiados está sendo definida entre as duas pastas.

Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4782) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (que ataca o plano de carreira e retira os triênios)
O Governo do Estado do Rio de Janeiro esclarece à imprensa e ao público interessado, a título de bem informar:
*A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4782) ajuizada no Supremo Tribunal Federal, em iniciativa da Procuradoria Geral do Estado, mantém todos os direitos dos servidores públicos estaduais.
*A ADI 4782 não objetiva acabar com a gratificação por tempo de serviço (triênios).
*A intenção da ADI 4782 é abrir espaço para que surjam leis específicas de forma a tratar da premiação aos servidores das novas carreiras que estão surgindo no estado.
*Resumindo: quem está ganhando, continua ganhando.
Segue a MESMA explicação, abaixo, na forma jurídica:
O objetivo da ADI 4782, ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), é suspender os efeitos de um dispositivo constitucional que, no entendimento do Governo do Rio de Janeiro, interfere em uma prerrogativa básica do Executivo: a gestão dos recursos públicos. Não há qualquer intenção em extinguir os benefícios garantidos pelo inciso IX do artigo 83 da Constituição Estadual. Ao buscar no STF a declaração de inconstitucionalidade do referido dispositivo, o Estado clama somente pela autoridade em decidir de que forma irá premiar os servidores das novas carreiras que estão surgindo no Rio de Janeiro.Nesse sentido, mesmo que o STF dê uma decisão favorável ao Governo do Rio, os servidores que estão inseridos nas carreiras que atrelam a progressão remuneratória ao tempo de serviço não perderão este benefício.

Nenhum comentário: