Aos dois dias do mês de junho do ano de 2012 foi realizada a reunião do Conselho Deliberativo do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação/SEPE-RJ sobre a Rede Estadual de Educação no auditório do Sindicato dos Metroviários das 11h em diante. Foram dados diversos informes na abertura do Conselho e fizeram uso das avaliações: Danilo, Leda, Gesa, Sérgio, Diogo, Luis Sérgio, Claudio, Marta, Sirlei, Silvano, Vera “Nepo”, Beatriz, Dimas, Soneli, Dorotheia, Daise, Luis (de São João), Fernando, Leila, Zezé (de Niterói), Lequinho, Florinda, Ivano, Juvenil. Avani, João, Ivanete, Marcos, Roberto Simões, Zezé (de B. Roxo) e Eliana. Após as avaliações fizemos os encaminhamentos que apontaram os pontos deliberados abaixo:
1 – ESTADO DE GREVE – Aprovamos o Estado de Greve que prepara a possibilidade da categoria entrar em greve. Como decorrência foi aprovada uma PARALISAÇÃO DE 24H NO DIA 14 DE JUNHO COM ASSEMBLÉIA GERAL DAS 10H QUE VAI AVALIAR O INDICATIVO DE INICIO DE GREVE APROVADO NESTE CONSELHO CASO O GOVERNO ESTADUAL NÃO RETIRE A ADIN CONTRA OS TRIÊNIOS DO STF. Caso exista a concessão de alguma liminar pelo Ministro Gilmar Mendes até o dia 14/06 convocaremos imediatamente uma Greve Emergencial do Funcionalismo Público. O local da Assembléia do dia 14/06 deverá ser o Clube Municipal ou a Fundição Progresso pela capacidade maior de lotação e deverá ser confirmado no site do SEPE até o final da próxima segunda dia 04/06. Os Núcleos e Regionais deverão tentar realizar suas Assembléias Locais entre 11 e 13 de junho.
2 – MUSPE, PASSEATA DO DIA 14/06 E FORA CABRAL – Defenderemos na reunião do Muspe do dia 04/06 – 17h em diante no Sindjustiça que os sindicatos participantes também apontem indicativo de greve do dia 14/06 em diante caso o Governo Estadual não retire a Adin contra os triênios para a construção de uma possível Greve Unificada do Funcionalismo Estadual em defesa dos triênios. Neste mesmo dia 14/06 confirmamos a participação do SEPE NA PASSEATA UNIFICADA DOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE VAI SAIR DA CANDELÁRIA ÀS 14H, PELA AVENIDA RIO BRANCO, PASSANDO PELA SEDE DA EMPRESA DELTA (LARGO DA CARIOCA) E TERMINANDO NA FRENTE DA ALERJ. No final da passeata a proposição é construir com as entidades participantes do MUSPE o protocolo de uma ação contra o Governador por descumprimento da Constituição Estadual ou algo semelhante. Proporemos, na reunião do MUSPE, a indicação de alguns nomes jurídicos conhecidos, e que não cobrem altos honorários, para que façam a defesa unificada dos servidores estaduais no STF, e ao mesmo tempo, que os DJs de cada sindicato também façam os devidos acompanhamentos específicos. Finalmente apresentaremos ao MUSPE a necessidade do debate e indicamos a aprovação, pelas Assembléias de cada categoria, do início de uma Campanha Unificada pelo “FORA CABRAL” que foi aprovada por este Conselho e que será apresentada na Assembléia da Rede Estadual de Educação do próximo dia 14 de junho para avaliação, retificação ou ratificação pela categoria presente.
3 – EIXOS E IASERJ – Os eixos principais gerais da mobilização unificada dos servidores que propomos para o dia 14/06 são a retirada da ADIN que ataca o direito do adicional por tempo de serviço – triênios primeiramente – e a suspensão da desativação e conseqüente recuperação do Iaserj Central da Praça Cruz Vermelha. Os eixos específicos da mobilização para a rede estadual são a defesa do reajuste anual para os professores, a liberação do enquadramento de formação para os funcionários e a regularização definitiva da situação funcional dos animadores culturais. Decidimos que o SEPE terá plena participação na luta de resistência contra a desativação do Iaserj Central com garantia de fornecimentos da estrutura material possível (barracas, quentinhas, etc...) bem como a presença de militantes e dirigentes no local já neste final de semana que antecede a data prevista para a desativação. Devemos explicitar nos próximos materiais impressos e notas do site de todos esses eixos gerais e específicos registrando a necessidade do devido destaque emergencial para a defesa do Iaserj.
4 – CONEXÃO EDUCAÇÃO, CÓDIGO 30 E DIREÇÕES EXONERADAS – Deliberamos manter a posição do SEPE em relação à defesa do boicote ao lançamento virtual de notas principalmente depois da implantação do termo de compromisso virtual conforme deliberado na última Assembléia da Rede Estadual no dia 10/05/2012. Deverá estar no site, e nos próximos materiais impressos, uma nota do sindicato esclarecendo que a nossa crítica é aos projetos conexão, autonomia, etc... mas não contra os professores que estão participando destes projetos pois a luta não entre os profissionais e sim contra as políticas equivocadas da SEEDUC. Nesta mesma nota deve existir uma explicação resumida da avaliação do DJ do sindicato da forma mais acessível possível. Deliberamos, também, que os professores regentes não devem fazer o preenchimento da Gide já que está tarefa deve ser das profissionais que existem com função gratificada para isso e não os regentes bem como registrar esse posicionamento nos próximos Conselhos de Classes. Os profissionais que tiveram a colocação do código 30 nos MCFs das escolas que trabalham nas últimas paralisações deverão providenciar cópias destes MCFs e levar até o Núcleo/Regional do sindicato mais próximo ou ao SEPE Central até o dia 14/06/2012. Marcamos um ato público, com convocação específica para a presença das comunidades das escolas que tiveram direções exoneradas nos últimos dias para o dia 04/06 -14h em frente à sede nova da SEEDUC no Santo Cristo para pressionar pela reversão das exonerações.
5 – ENCAMINHAMENTOS, MATERIAIS E MOÇÕES GERAIS – Deverá ser providenciado à confecção de um panfleto, ainda na próxima semana, para a população explicando as razões da paralisação unificada do funcionalismo no dia 14/06 e o risco de greve conjunta dos servidores públicos estaduais desta data em diante pela defesa do direito ao triênio. Devemos fazer a relação entre os ataques passados contra outros direitos tanto de servidores como celetistas (reforma previdenciária, fato redutor de aposentadorias,...) e que o Governo Cabral quer ampliar a redução dos direitos que restaram quando, na realidade, o Governador devia ser convocado para prestar esclarecimentos a CPI Federal do Cachoeira e a Alerj instalar uma CPI Estadual sobre a Delta. A Secretaria Geral do SEPE deverá fazer os devidos ofícios já para serem entregues na segunda – dia 04/06 – um para comunicar a PM sobre a passeata do dia 14/06 bem como outro oficio a SEEDUC comunicando formalmente sobre a paralisação da rede estadual tendo já incluída uma solicitação de audiência emergencial em data que anterior ao dia 14/06 para que depois não existam problemas que alimentem qualquer questionamento da SEEDUC sobre a falta de aviso formal com a devida antecedência legal para a paralisação. Finalmente aprovamos as Moções de Apoio e Solidariedade as Greves que atualmente ocorrem na Rede Municipal de Educação de São Gonçalo e dos Metalúrgicos de Niterói e região. Antes do final o Bruno solicitou que fosse pautada a preocupação com conveniência da manutenção ou não das datas de eleição na possibilidade das mesmas, também, serem do SAERJ combinado com o risco de greve. Entendemos que esse debate terá que ser feito pela Comissão Eleitoral Estadual com as Chapas que já tem reunião marcada para a próxima terça, dia 05/06, 18h no SEPE. Sem mais encerro, lavro e assino essa ata. Sérgio Paulo Aurnheimer Filho
Comentário: Só lembrando que o site do sepe (seperj.org.br) está fora do ar, por isso conforme for recebendo as informações por e-mail vou publicar aqui no blog.
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