A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10)
que o governo pretende garantir a qualidade da internet banda larga no
país. Ao comentar medidas anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
sobre o assunto, a presidenta destacou que o país registra atualmente
78 milhões de conexões banda larga, sendo 59 milhões de internet
portátil.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que
um decreto publicado em outubro do ano passado determinava que a Anatel
definisse critérios para avaliar e monitorar os serviços de internet
prestados no Brasil.
“Muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e da estabilidade
das conexões. Reclamavam que pagavam e não recebiam pelo serviço pago.
Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da
internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse
serviço”, ressaltou.
Durante o programa, a presidenta reforçou que, a partir de outubro, as
operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por
mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da anunciada. “Estamos
trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias a uma boa
conexão de internet”, disse a presidenta. “Fiscalizar significa garantir
ao consumidor a necessária proteção contra serviços de má qualidade,
garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só
assim o consumidor terá os seus direitos respeitados.”
Pouco mais de uma semana do início do cadastramento de usuários para
testar a qualidade da banda larga fixa no país, aproximadamente 32 mil
pessoas se inscreveram para participar da medição, que será feita por
uma entidade aferidora selecionada pela Anatel.
Os dados coletados serão divulgados mensalmente pela Anatel e servirão
para que o órgão avalie se as empresas estão cumprindo as metas de
qualidade estabelecidas. No caso de descumprimento, a agência poderá
estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou
até determinar a proibição de vendas.
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