As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da
rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries
dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição
está prevista em projeto de lei aprovado hoje (16), em caráter
terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.
O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei
9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do
projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos
por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da
rede pública.
Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e
sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor
em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.
EBC
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