Segundo os especialistas, estas são as principais medidas a serem tomadas
para combater a corrupção no país:
1 – Punição a corruptos e corruptores: Poucos acusados são
presos e condenados a devolver o dinheiro roubado. A extinção da imunidade
parlamentar e a diminuição do sigilo bancário excessivo são fundamentais para
punir os corruptos, pois impedem penalização e a obtenção de provas contra os
corruptos. O foro privilegiado para autoridade também possibilita a atuação
criminosa. Um projeto de lei que aperta o cerco aos corruptores também está em
tramitação na câmara dos deputados.
2 – Transparência das contas públicas: A Lei de acesso à
informação que obriga órgãos públicos a prestar contas a qualquer cidadão no
prazo de 20 dias, além de disponibilizar documentos fiscais na internet, é um
passo importante na luta contra a corrupção. Esta medida pode diminuir a farra
dos contratos superfaturados.
3 – Controle social: Especialistas indicam um pequeno e
lento avanço nesta área. Para melhorar é necessário a organização civil e a
cobrança individual dos candidatos que a população elege. Neste fim de semana,
entre os dias 18 e 20, haverá em Brasília uma conferencia nacional sobre
transparência e controle social.
4 – Rapidez no Judiciário e no Legislativo: Órgãos como o
ministério público e a polícia federal agem com rapidez, mas na hora de julgar o
judiciário age com morosidade, fazendo com que alguns crimes de corrupção
prescrevam e os acusados saiam ilesos. No Congresso Nacional há 139 projetos de
leis que se arrastam há anos.
5 – Maior independência de órgãos fiscalizadores: Apesar de
revelar muitas irregularidades nas contas públicas, órgãos como o Tribunal de
Contas da União e a Controladoria Geral da União são ligados ao poder executivo,
o que põe em cheque sua independência. A criação de uma agência autônoma e sem
ligação com o governo seria ideal para a investigação de casos de corrupção.
Tiago Coelho (Portal PUC Rio digital) Tribuna
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