Plano Nacional de Educação pode ser votado nesta terça na Câmara

Está marcada para amanhã (29) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial que analisa a proposta. O projeto, que tramita na Câmara desde o final de 2010, vai definir as diretrizes para a educação brasileira nos próximos 10 anos.

O item mais polêmico é o que determina o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado no setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos.
O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), chegou a sugerir o aumento do investimento direto para cerca de 7,5%, mas deputados e integrantes de movimentos sociais pedem pelo menos 10% do PIB.

As divergências podem levar o tema ao plenário da Câmara. A proposta tramita de forma conclusiva, ou seja, sai da comissão diretamente para o Senado. Mas um grupo de deputados ainda pode se juntar e apresentar um recurso para levar o assunto ao Plenário.

Segundo o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), já há um documento com esse objetivo que reúne mais de 280 assinaturas. O número é suficiente para garantir a votação do Plano Nacional de Educação pelo plenário da Câmara.

Outros pontos

A proposta do PNE prevê metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, além dos indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidade especiais, entre outros itens.

A expectativa é que o processo de votação no colegiado siga até o dia 6 de junho. Até lá, haverá a análise do relatório de Vanhoni, dos possíveis votos em separado e dos destaques ao texto. Mais de 130 destaques já foram apresentados.

Tuitaço.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criadora do movimento “PNE pra Valer!”, realizará uma mobilização via Twitter nestas terça e quarta-feiras, dias 29 e 30 de maio, a partir das 10 horas da manhã até 20 horas de cada data. O objetivo do tuitaço é pressionar os parlamentares a votarem em defesa dos 10% do PIB para a educação.

Rede Brasil Atual