A educação pública no estado do Rio vai mal. Essa não é nenhuma
novidade. O penúltimo lugar no IDEB entre todos os estados brasileiros é apenas
a expressão daquilo que professores e funcionários da rede estadual dizem há
anos: com salários aviltantes e condições de trabalho degradantes, não há
educação de qualidade que se sustente.
Também não há muita novidade no plano anunciado pelo secretário
Wilson Risolia: remuneração variável, metas, suspeição sobre licenças médicas,
padronização dos currículos e das avaliações. Tudo isso já foi visto pelos
profissionais da educação: eram os pilares do famigerado Programa Nova Escola.
O que o governo Cabral faz agora é colocar novos rótulos em velhas garrafas.
Novidade mesmo, só o anúncio de que finalmente o Estado vai respeitar um
direito de todo trabalhador: o auxílio transporte.
A grande lacuna do programa da secretaria de educação é não
atacar o principal problema que leva ao abandono de profissionais da rede
estadual de ensino: o salário. A promessa de que em 2012, o profissional poderá
receber até três salários a mais por ano (caso cumpra as metas estabelecidas) é
insuficiente para tornar a carreira na rede estadual atrativa. Vejamos um
exemplo: um professor da rede estadual com graduação, no início de carreira,
ganha R$ 765,66. Comparando com outras redes com reconhecida qualidade no
ensino, a situação é ainda mais dramática: um professor do CAP Uerj (mantido
pelo mesmo governo estadual) ganha um salário equivalente a 4,3 professores da
rede estadual. No Colégio Pedro II, o salário de um professor é 300%
maior, sem contar a dedicação exclusiva. Essa disparidade leva à saída de mais
de 10 professores por dia útil das escolas estaduais. Enquanto o governo Cabral
não modificar decisivamente esse quadro, estaremos apenas “enxugando
gelo” com bonificações e auxílios.
Mas é claro que isso custaria mais dinheiro do que o governo
pretende gastar com educação. Entre 2006 e 2010, os gastos com educação ficaram
estagnados em 25% das receitas. Ou seja, Cabral não investiu um centavo além
daquilo que é obrigado por lei, transformando o mínimo constitucional em “teto”
e impossibilitando qualquer salto de qualidade na educação estadual. O plano do
secretário Risolia, segue a mesma linha: não se fala em aumento dos investimentos
em educação, mas em corte de gastos e remanejamento de verbas.
Mesmo onde o plano parece acertar, como no fim das indicações
políticas para as direções, o seu caráter tecnocrático e produtivista
impede o resgate da autonomia e da democracia no cotidiano escolar. A partir de
agora, as direções estarão completamente subordinadas a metas e currículos
definidos previamente, sem a participação daqueles que deveriam construir os
destinos da escola: professores, funcionários, pais e alunos. O Plano do secretário
Risolia desrespeita completamente o princípio da gestão democrática e aprofunda
uma lógica onde a educação é encarada como serviço e não como direito.
Suspeitar das licenças médicas no lugar de dar condições dignas
de trabalho, oferecer prêmios ao invés de melhorar salários, padronizar
currículos e provas sem ampliar a grade curricular são atalhos que já se
mostraram enganosos. Infelizmente, o governo Cabral parece querer insistir no
caminho errado.
Alex Trentino Diretor do Sepe Pó de Giz
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